23/07/2025 19:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 10/07/2025 23:59.
23/07/2025 19:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 12:31

Baixa Definitiva
11/07/2025 12:31

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 12:31

Transitado em Julgado em 11/07/2025
12/06/2025 11:04

Decorrido prazo de CARAIPE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 04/06/2025 23:59.
07/05/2025 15:17

Publicado Ementa em 07/05/2025.
07/05/2025 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
03/05/2025 00:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/04/2025 14:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/04/2025 16:12

Juntada de Petição de certidão
23/04/2025 15:47

Deliberado em sessão - julgado
26/03/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 17:38

Incluído em pauta para 14/04/2025 13:30:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
26/03/2025 15:58

Solicitado dia de julgamento
04/12/2024 17:22

Juntada de Certidão
04/12/2024 01:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 03/12/2024 23:59.
19/11/2024 16:03

Conclusos #Não preenchido#
19/11/2024 15:33

Juntada de Petição de contra-razões
12/11/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 11/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:01

Decorrido prazo de CARAIPE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 05/11/2024 23:59.
26/10/2024 02:13

Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2024.
26/10/2024 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 10:20

Cominicação eletrônica
24/10/2024 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
21/10/2024 21:02

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
18/10/2024 04:13

Publicado Intimação em 18/10/2024.
18/10/2024 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 21:31

Juntada de Petição de petição incidental
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib EMENTA 8058801-49.2023.8.05.0000 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Municipio De Teixeira De Freitas Espólio: Caraipe Construcoes E Incorporacoes Ltda Advogado: Jemima Kesia Cardoso De Moraes Toledo (OAB:BA58551-A) Advogado: Mateus Souza Brito (OAB:BA80663-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8058801-49.2023.8.05.0000.1.AgIntCiv Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível ESPÓLIO: MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS Advogado(s): MICHEL SOARES REIS registrado(a) civilmente como MICHEL SOARES REIS ESPÓLIO: CARAIPE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA Advogado(s):JEMIMA KESIA CARDOSO DE MORAES TOLEDO, MATEUS SOUZA BRITO ACORDÃO AGRAVO INTERNO.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EFEITO SUSPENSIVO.

NÃO CONCEDIDO.

JULGAMENTO COLEGIADO DO INSTRUMENTAL.

OBJETO DO INTERNO.

PERDA.

UTILIDADE.

AUSÊNCIA.

PREJUDICADO.

Vistos, relatados e discutidos estes autos do AGRAVO DE INTERNO nº 8058801-49.2023.8.05.0000.1, em que figura como agravante MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS e, como agravado, CARAIPE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.

ACORDAM os Desembargadores componentes da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, por unanimidade, em julgar PREJUDICADO o recurso, nos termos do voto da relatora.

Sala de Sessões, de de 2024.

Presidente Desa.

Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib Relatora Procurador(a) de Justiça
09/10/2024 03:51

Publicado Ementa em 09/10/2024.
09/10/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
07/10/2024 14:39

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS - CNPJ: 13.***.***/0001-28 (AGRAVANTE) e provido em parte
01/10/2024 14:25

Juntada de Petição de certidão
01/10/2024 14:25

Juntada de Petição de certidão
30/09/2024 20:35

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS - CNPJ: 13.***.***/0001-28 (AGRAVANTE) e provido em parte
30/09/2024 19:45

Deliberado em sessão - julgado
04/09/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 17:34

Incluído em pauta para 23/09/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
04/09/2024 08:00

Solicitado dia de julgamento
08/05/2024 14:30

Conclusos #Não preenchido#
08/05/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 03:06

Publicado Despacho em 19/03/2024.
19/03/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
14/03/2024 18:51

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
27/01/2024 01:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 26/01/2024 23:59.
26/12/2023 11:10

Conclusos #Não preenchido#
26/12/2023 11:10

Juntada de Certidão
19/12/2023 17:12

Juntada de Petição de contra-razões
25/11/2023 04:42

Publicado Decisão em 24/11/2023.
25/11/2023 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023
23/11/2023 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/11/2023 09:45

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/11/2023 09:30

Conclusos #Não preenchido#
20/11/2023 09:30

Expedição de Certidão.
20/11/2023 07:43

Expedição de Certidão.
17/11/2023 18:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8022307-54.2024.8.05.0000

Central Nacional Unimed - Cooperativa Ce...

Danniela Novaes dos Santos

Advogado: Antonio Eduardo Goncalves de Rueda

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/04/2024 21:52

Exibir Processo

Processo nº 0001631-64.2012.8.05.0059

Rita Cleide Santos de Souza

Valter Almeida da Silva

Advogado: Rafael Reis Pinto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/11/2012 09:28

Exibir Processo

Processo nº 0568916-89.2015.8.05.0001

Banco Volkswagen S. A.

Edimilson Santos Machado

Advogado: Andre Meyer Pinheiro

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/11/2015 16:13

Exibir Processo

Processo nº 0000164-38.2010.8.05.0118

Rotal Hospitalar LTDA

Municipio de Itagimirim

Advogado: Anizeth de Souza Lima

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/02/2020 13:56

Exibir Processo

Processo nº 8011151-49.2024.8.05.0039

Lourival Jose de Oliveira

Lindinalva Jovelina da Silva

Advogado: Beatriz Batista do Nascimento

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/09/2024 13:41

Exibir Processo