26/10/2024 01:26

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 21/10/2024 23:59.
26/10/2024 01:26

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE SOUZA LEAL em 21/10/2024 23:59.
26/10/2024 01:26

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 21/10/2024 23:59.
14/10/2024 01:36

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 11/10/2024 23:59.
14/10/2024 01:36

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE SOUZA LEAL em 11/10/2024 23:59.
14/10/2024 01:36

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 11/10/2024 23:59.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE INTIMAÇÃO 8000293-89.2023.8.05.0104 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Inhambupe Autor: Zoraide Rodriguez Leal Advogado: Antonio Carlos De Souza Leal (OAB:BA24484) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:BA17476) Advogado: Rafael Martinez Veiga (OAB:BA24637) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000293-89.2023.8.05.0104 Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE AUTOR: ZORAIDE RODRIGUEZ LEAL Advogado(s): ANTONIO CARLOS DE SOUZA LEAL (OAB:BA24484) REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO COM REPETIÇÃO DE INDEBITO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL proposta por ZORAIDE RODRIGUEZ LEAL em face de COELBA – COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA .

Designada audiência una para a qual as partes foram devidamente intimadas, no entanto, deixou o promovente de comparecer ao ato, enquanto que o réu se apresentou em juízo.

Vieram os autos conclusos. É o breve relato.

DECIDO.

Dispõe a Lei n. 9.099/95: “Art. 51.

Extingue-se o processo, além dos casos previstos em lei: I - quando o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo; ... § 2º No caso do inciso I deste artigo, quando comprovar que a ausência decorre de força maior, a parte poderá ser isentada, pelo juiz, do pagamento das custas.” Analisando-se a situação ventilada, percebe-se que o requerente, muito embora regularmente intimado no termo de proposição, deixou de comparecer em juízo para o ato aprazado, sem apresentar justificativa, enquanto que o promovido se apresentou pontualmente.

ANTE O EXPOSTO, julgo extinto o processo sem julgamento do mérito e o faço com fulcro no art. 51, inciso I, da Lei n. 9099/95.

Certificado o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas de estilo.

Sem custas.

Expedientes necessários.

P.

R.

I.

Inhambupe/BA, data da assinatura.
28/09/2024 12:16

Publicado Intimação em 27/09/2024.
28/09/2024 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 11:42

Expedição de intimação.
31/12/2023 00:20

Publicado Intimação em 14/12/2023.
31/12/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023
13/12/2023 08:58

Expedição de citação.
13/12/2023 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/12/2023 08:58

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
12/12/2023 14:00

Conclusos para julgamento
06/12/2023 10:16

Juntada de Termo de audiência
06/12/2023 09:50

Juntada de Petição de contestação
30/11/2023 16:13

Juntada de aviso de recebimento
09/10/2023 10:20

Expedição de citação.
09/10/2023 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/10/2023 10:18

Expedição de citação.
09/10/2023 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/10/2023 10:38

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 10:57

Conclusos para despacho
06/03/2023 11:05

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 12:25

Inclusão no Juízo 100% Digital
03/03/2023 12:25

Conclusos para decisão
03/03/2023 12:25

Audiência Conciliação designada para 20/07/2023 08:30 V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE.
03/03/2023 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2023

Ultima Atualização
26/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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