13/06/2025 17:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/06/2025 23:59.
29/05/2025 20:45

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 11:33

Expedição de despacho.
28/05/2025 11:33

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 16:27

Conclusos para decisão
28/01/2025 13:38

Juntada de Certidão
24/10/2024 18:16

Decorrido prazo de OSVALDO BARBOSA em 21/10/2024 23:59.
14/10/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8012484-92.2020.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Municipio De Salvador Requerido: Osvaldo Barbosa Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D.

Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [Levantamento de Valor] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 8012484-92.2020.8.05.0001 REQUERIDO: OSVALDO BARBOSA REQUERENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR DESPACHO Vistos etc., Intime-se o Exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da petição de ID 466288489.

Publique-se.

Intime-se.

SALVADOR, 4 de outubro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito
04/10/2024 18:42

Expedição de despacho.
04/10/2024 18:42

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 15:02

Conclusos para decisão
30/09/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 18:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/09/2024 23:59.
25/08/2024 06:19

Publicado Despacho em 22/08/2024.
25/08/2024 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 01:04

Expedição de despacho.
20/08/2024 01:04

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 07:22

Conclusos para decisão
28/06/2024 19:31

Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/06/2024 19:30

Transitado em Julgado em 28/06/2024
25/04/2024 10:30

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
22/04/2024 10:19

Transitado em Julgado em 22/04/2024
15/02/2024 01:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 01:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/02/2024 23:59.
23/01/2024 09:40

Decorrido prazo de OSVALDO BARBOSA em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 00:47

Decorrido prazo de OSVALDO BARBOSA em 22/01/2024 23:59.
17/01/2024 04:46

Decorrido prazo de OSVALDO BARBOSA em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 03:46

Decorrido prazo de OSVALDO BARBOSA em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 03:42

Decorrido prazo de OSVALDO BARBOSA em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 01:23

Decorrido prazo de OSVALDO BARBOSA em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 01:03

Decorrido prazo de OSVALDO BARBOSA em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 01:02

Decorrido prazo de OSVALDO BARBOSA em 18/12/2023 23:59.
28/11/2023 09:40

Expedição de sentença.
26/11/2023 09:09

Publicado Sentença em 23/11/2023.
26/11/2023 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2023
22/11/2023 12:12

Expedição de sentença.
22/11/2023 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/11/2023 12:12

Julgado improcedente o pedido
22/11/2023 12:12

Acolhida a exceção de pré-executividade
18/08/2023 15:18

Conclusos para decisão
07/05/2023 04:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/04/2023 23:59.
27/02/2023 23:27

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 15:42

Juntada de Petição de petição
06/04/2022 05:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/04/2022 23:59.
07/02/2022 12:25

Expedição de decisão.
07/11/2021 18:14

Expedição de ato ordinatório.
07/11/2021 18:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/09/2021 23:27

Conclusos para decisão
26/01/2021 17:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/12/2020 23:59:59.
05/11/2020 10:15

Expedição de ato ordinatório via #Não preenchido#.
16/10/2020 14:58

Ato ordinatório praticado
02/04/2020 13:50

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.
02/04/2020 13:50

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2020 20:06

Conclusos para despacho
31/01/2020 20:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2020

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de citação por AR Digital • Arquivo

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