01/07/2025 21:52

Conclusos para despacho
01/07/2025 21:52

Expedição de intimação.
01/07/2025 21:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANÇÃO INTIMAÇÃO 0000023-02.2014.8.05.0046 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Cansanção Exequente: Veroneide Pereira Rosa Advogado: Christianne Matos Leite (OAB:BA17341) Advogado: Marcelo Lyrio Souza (OAB:BA17910) Executado: Municipio De Cansancao Advogado: Mateus Viana De Souza Taquary (OAB:BA39870) Advogado: Sonia Silva Caldas (OAB:BA38206) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANÇÃO Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0000023-02.2014.8.05.0046 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANÇÃO EXEQUENTE: VERONEIDE PEREIRA ROSA Advogado(s): CHRISTIANNE MATOS LEITE (OAB:BA17341), MARCELO LYRIO SOUZA (OAB:BA17910) EXECUTADO: MUNICIPIO DE CANSANCAO Advogado(s): MATEUS VIANA DE SOUZA TAQUARY (OAB:BA39870) DESPACHO Vistos, etc... 1) Trata-se de cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de fazer/pagar quantia certa pela Fazenda Pública, na forma do art. 534 do CPC/15.

Intime-se o(a) executado(a), na pessoa do seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar o pedido de cumprimento de sentença (art. 535, CPC). 2)Oferecida impugnação, intime-se o(a) exequente para apresentar manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se, fazendo os autos conclusos. 3) Não apresentada impugnação pelo(a) executado(a), retornem os autos conclusos. 4) Proceda a Secretaria a mudança da classe processual para "Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública".

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Cansanção/BA, data de liberação nos autos digitais.

Camila Gabriela A. de S.

Amancio Juíza de Direito
25/09/2024 16:28

Expedição de intimação.
24/09/2024 11:59

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 15:55

Conclusos para decisão
22/07/2024 15:55

Expedição de intimação.
22/07/2024 15:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/02/2024 14:01

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
15/09/2023 11:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/09/2023 11:22

Juntada de Petição de certidão
04/08/2023 08:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/08/2023 08:43

Decorrido prazo de CHRISTIANNE MATOS LEITE em 19/07/2023 23:59.
04/08/2023 08:38

Expedição de intimação.
04/08/2023 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/07/2023 04:22

Publicado Intimação em 11/07/2023.
17/07/2023 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
10/07/2023 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/07/2023 09:27

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2019 13:17

Conclusos para despacho
13/06/2019 09:38

Juntada de petição inicial
22/02/2018 09:17

CONCLUSÃO
30/04/2015 14:25

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
30/04/2015 14:00

RECEBIMENTO
20/08/2014 10:33

ENTREGA EM CARGAVISTA
22/01/2014 16:57

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
20/01/2014 14:09

RECEBIMENTO
20/01/2014 13:41

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
20/01/2014 13:24

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2014

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000753-02.2017.8.05.0035

Maria Pereira Guimaraes

Municipio de Cacule

Advogado: Rodrigo Rino Ribeiro Pina

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/10/2017 10:32

Exibir Processo

Processo nº 0517740-08.2014.8.05.0001

Fundo de Recuperacao de Ativos - Fundo D...

Jose Alan Barbosa de Farias

Advogado: Marcelo Gaido Ferreira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/05/2014 15:16

Exibir Processo

Processo nº 8000471-97.2024.8.05.0170

Maria Nilza Boaventura Alves

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Advogado: Lucas Carpegiane de Souza Machado

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/02/2024 16:30

Exibir Processo

Processo nº 8000687-16.2021.8.05.0024

Municipio de Belo Campo

Maria Solange Soares Santos

Advogado: Whallas Correia Santos

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/12/2024 09:44

Exibir Processo

Processo nº 8000687-16.2021.8.05.0024

Julieta Barbosa Vieira

Municipio de Belo Campo - Bahia

Advogado: Dablio Reningan Ferraz Pinto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/11/2021 17:32

Exibir Processo