07/06/2025 02:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/04/2025 23:59.
15/04/2025 14:16

Juntada de Petição de procuração
11/04/2025 05:27

Expedição de intimação.
11/04/2025 05:27

Expedição de Alvará.
04/04/2025 09:00

Expedição de intimação.
03/04/2025 14:30

Expedição de intimação.
03/04/2025 14:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/04/2025 10:25

Conclusos para julgamento
02/04/2025 10:25

Processo Desarquivado
27/03/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 14:56

Baixa Definitiva
13/02/2025 14:56

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 14:56

Juntada de Certidão
06/02/2025 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2025 23:59.
29/01/2025 08:42

Expedição de intimação.
24/01/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 16:59

Juntada de Ofício rpv
24/11/2024 10:20

Decorrido prazo de ADEMARIO DA SILVA CARNEIRO em 22/11/2024 23:59.
14/11/2024 19:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/11/2024 23:59.
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

IPIRÁ INTIMAÇÃO 8000855-58.2024.8.05.0106 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ipirá Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Requerente: Valdomiro Souza Araujo Advogado: Ademario Da Silva Carneiro (OAB:BA54634) Intimação: Proc. nº: 8000855-58.2024.8.05.0106 REQUERENTE: VALDOMIRO SOUZA ARAUJO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA

Vistos.

VALDOMIRO SOUZA ARAUJO, devidamente qualificado nos autos, veio a Juízo propor ação ordinária com pedido de aposentadoria rural por idade em face do Instituto Nacional do Seguro Nacional - INSS.

Deferida a gratuidade da justiça à parte autora (id 444724376).

O réu, citado, contestou e, na oportunidade, apresentou proposta de acordo (id 454033361), a qual foi aceita pela autora (id 461969449). É o essencial a relatar.

Decido.

Cuidam os presentes autos sobre pedido estabelecimento de benefício previdenciário, no qual as partes chegaram a um acordo, na forma dos ids 454033361 e 461969449, o que nos leva ao acolhimento do pedido de homologação do mesmo.

Assim considerando, tenho por bem EXTINGUIR O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 487, III, "b" do CPC, HOMOLOGANDO, por sentença, para que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes nos ids 454033361 e 461969449.

Sem custas remanescentes, haja vista o quanto disposto no art. 90, §3º, do CPC.

Sem honorários advocatícios, conforme acordo.

Após o trânsito em julgado da sentença, expeça-se RPV.

P.R.I.

Ipirá, 16 de setembro de 2024.

Carla Graziela Costantino de Araújo Juíza de Direito
30/09/2024 16:05

Expedição de intimação.
16/09/2024 16:44

Homologada a Transação
09/09/2024 18:48

Conclusos para julgamento
04/09/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
11/08/2024 21:55

Publicado Intimação em 26/07/2024.
11/08/2024 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
21/07/2024 19:54

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 17:06

Juntada de Petição de contestação
04/06/2024 11:13

Expedição de citação.
15/05/2024 12:37

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 08:27

Conclusos para despacho
13/05/2024 17:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/05/2024 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
07/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000353-35.2024.8.05.0134

Leovigilda Gomes de Brito

Banco do Brasil S/A

Advogado: Camilla de Andrade Lopes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/05/2024 15:08

Exibir Processo

Processo nº 8000796-46.2016.8.05.0043

Banco do Nordeste do Brasil S/A

Carlos Alberto Faco

Advogado: Rafael Orge Franco Lima Gomes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/06/2016 12:58

Exibir Processo

Processo nº 0000452-12.2007.8.05.0208

A Justica Publica

Solon Bispo da Cruz

Advogado: Carolina Rocha de Almeida Braga

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/03/2007 11:50

Exibir Processo

Processo nº 8000975-51.2021.8.05.0189

Carlos Alberto da Silva Sena 03350601537

Marcmed Distribuidora de Medicamentos Lt...

Advogado: Isabela Carvalho Santana

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/07/2021 12:50

Exibir Processo

Processo nº 8002732-33.2020.8.05.0022

Municipio de Barreiras

Cledeson Duarte dos Santos

Advogado: Bruno Alves de Almeida

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/04/2020 10:28

Exibir Processo