TJBA - 8002649-43.2023.8.05.0141

26/03/2025 05:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 21/03/2025 23:59.

24/03/2025 08:01

Conclusos para decisão

24/03/2025 08:00

Expedição de decisão.

21/01/2025 08:31

Expedição de decisão.

13/01/2025 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas

26/10/2024 18:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 25/10/2024 23:59.

02/10/2024 14:58

Conclusos para decisão

02/10/2024 14:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/10/2024 14:24

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

28/09/2024 04:08

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2024.

28/09/2024 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

25/09/2024 11:44

Expedição de ato ordinatório.

25/09/2024 11:44

Ato ordinatório praticado

25/09/2024 10:08

Recebidos os autos

25/09/2024 10:08

Juntada de decisão

25/09/2024 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2024 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

18/07/2024 14:15

Expedição de ato ordinatório.

01/06/2024 08:43

Publicado Sentença em 23/05/2024.

01/06/2024 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

27/05/2024 07:58

Expedição de ato ordinatório.

27/05/2024 07:57

Ato ordinatório praticado

23/05/2024 10:29

Juntada de Petição de recurso inominado

21/05/2024 09:53

Expedição de sentença.

20/05/2024 22:52

Expedição de despacho.

20/05/2024 22:52

Julgado improcedente o pedido

14/11/2023 19:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 06/10/2023 23:59.

14/11/2023 19:13

Decorrido prazo de MARIA LUCIA GOMES NOGUEIRA em 03/10/2023 23:59.

14/11/2023 11:33

Conclusos para julgamento

14/11/2023 11:33

Expedição de despacho.

14/11/2023 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/09/2023 23:00

Publicado Despacho em 11/09/2023.

30/09/2023 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023

11/09/2023 18:42

Juntada de Petição de petição

06/09/2023 13:38

Expedição de despacho.

06/09/2023 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/08/2023 19:35

Expedição de despacho.

28/08/2023 19:35

Expedição de despacho.

28/08/2023 19:35

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023 23:16

Decorrido prazo de MARIA LUCIA GOMES NOGUEIRA em 30/06/2023 23:59.

23/08/2023 23:16

Decorrido prazo de MARIA LUCIA GOMES NOGUEIRA em 26/06/2023 23:59.

23/08/2023 22:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 04/07/2023 23:59.

23/08/2023 21:47

Decorrido prazo de MARIA LUCIA GOMES NOGUEIRA em 30/06/2023 23:59.

23/08/2023 21:47

Decorrido prazo de MARIA LUCIA GOMES NOGUEIRA em 26/06/2023 23:59.

23/08/2023 20:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 04/07/2023 23:59.

23/08/2023 18:59

Decorrido prazo de MARIA LUCIA GOMES NOGUEIRA em 30/06/2023 23:59.

23/08/2023 18:59

Decorrido prazo de MARIA LUCIA GOMES NOGUEIRA em 26/06/2023 23:59.

23/08/2023 12:25

Conclusos para despacho

23/08/2023 12:24

Expedição de citação.

23/08/2023 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/06/2023 20:19

Publicado Decisão em 29/05/2023.

04/06/2023 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023

04/06/2023 16:59

Publicado Intimação em 01/06/2023.

04/06/2023 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023

31/05/2023 14:41

Expedição de citação.

31/05/2023 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/05/2023 17:05

Não Concedida a Antecipação de tutela

30/05/2023 07:53

Conclusos para despacho

29/05/2023 11:50

Juntada de Petição de petição

26/05/2023 14:04

Expedição de decisão.

26/05/2023 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/05/2023 12:31

Não Concedida a Antecipação de tutela

15/05/2023 11:43

Conclusos para decisão

15/05/2023 11:43

Distribuído por sorteio

15/05/2023 11:41

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/05/2023 11:41

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/05/2023 11:40

Juntada de Petição de documento de comprovação