TJBA - 0502998-55.2017.8.05.0103

23/04/2025 13:26

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

23/04/2025 13:26

Baixa Definitiva

23/04/2025 13:26

Transitado em Julgado em 23/04/2025

23/04/2025 13:25

Juntada de Certidão

25/03/2025 00:30

Decorrido prazo de 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ILHEUS em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025 00:30

Decorrido prazo de ERICA CONCEICAO DOS SANTOS em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025 00:30

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ em 24/03/2025 23:59.

22/02/2025 02:15

Publicado Ementa em 24/02/2025.

22/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

20/02/2025 10:32

Conhecido o recurso de 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ILHEUS (JUIZO RECORRENTE) e não-provido

19/02/2025 18:44

Sentença confirmada

18/02/2025 00:30

Juntada de Petição de certidão

17/02/2025 20:54

Deliberado em sessão - julgado

22/01/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025 11:19

Incluído em pauta para 10/02/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

16/12/2024 18:48

Solicitado dia de julgamento

30/09/2024 13:36

Conclusos #Não preenchido#

30/09/2024 13:36

Expedição de Certidão.

30/09/2024 13:16

Expedição de Certidão.

30/09/2024 13:11

Recebidos os autos

30/09/2024 13:11

Distribuído por sorteio