TJBA - 8079821-98.2020.8.05.0001

1ª instância - 20Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Salvador

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Polo Ativo

Partes

MARIA ANGELICA GONCALVES COUTINHO

CPF *62.***.*63-68

Advogados

MARCIO CORREIA CALDAS

OAB: 43062/BA

CPF *77.***.*94-87

Polo Passivo

Partes

SANTANDER SECURITIES SERVICES BRASIL DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A.

CNPJ: 62.318.407/0001-19

BRL V - FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO

CNPJ: 23.964.908/0001-10

AGIL CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ: 30.997.967/0001-50

Advogados

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB: 247319/SP

CPF *21.***.*20-88

CARLOS ALBERTO STOLZE MAGNAVITA JUNIOR

OAB: 23934/BA

CPF *82.***.*34-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2025 21:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/07/2025 21:29

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2025 15:10

    Juntada de Petição de apelação

  • 11/06/2025 08:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/06/2025 18:26

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 26/03/2025 12:29

    Conclusos para julgamento

  • 09/01/2025 14:33

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8079821-98.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Maria Angelica Goncalves Coutinho Advogado: Marcio Correia Caldas (OAB:BA43062) Reu: Santander Securities Services Brasil Distribuidora De Titulos E Valores Mobiliarios S.a.

    Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB:SP247319) Reu: Brl V - Fundo De Investimento Imobiliario Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB:SP247319) Reu: Agil Consultoria E Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Carlos Alberto Stolze Magnavita Junior (OAB:BA23934) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8079821-98.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: MARIA ANGELICA GONCALVES COUTINHO Advogado(s): MARCIO CORREIA CALDAS (OAB:BA43062) REU: SANTANDER SECURITIES SERVICES BRASIL DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A. e outros (2) Advogado(s): CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB:SP247319), CARLOS ALBERTO STOLZE MAGNAVITA JUNIOR (OAB:BA23934) DESPACHO Despicienda a produção de novas provas, o feito comporta julgamento antecipado, na forma do art.355, I do CPC.

    Decorrido o prazo recursal, com o fito de organização dos fluxos de trabalho, otimização da prestação jurisdicional, bem ainda, maior exatidão dos relatórios estatísticos, encaminhem-se os autos para a fila de conclusos para sentença.

    Salvador(BA), (data da assinatura digital).

    Joselito Rodrigues de Miranda Júnior Juiz de Direito

  • 07/10/2024 08:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2024 12:21

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2024 14:10

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2023 04:18

    Decorrido prazo de BRL V - FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO em 20/09/2023 23:59.

  • 18/10/2023 00:43

    Decorrido prazo de BRL V - FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO em 20/09/2023 23:59.

  • 17/10/2023 18:39

    Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2023.

  • 17/10/2023 18:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

  • 12/09/2023 11:24

    Juntada de Petição de petição

  • 31/08/2023 09:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 31/08/2023 09:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 31/08/2023 09:00

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 09:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/07/2023 01:11

    Decorrido prazo de AGIL CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 19/06/2023 23:59.

  • 08/07/2023 20:41

    Decorrido prazo de MARIA ANGELICA GONCALVES COUTINHO em 19/06/2023 23:59.

  • 08/07/2023 00:31

    Decorrido prazo de SANTANDER SECURITIES SERVICES BRASIL DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A. em 19/06/2023 23:59.

  • 07/07/2023 21:10

    Decorrido prazo de BRL V - FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO em 19/06/2023 23:59.

  • 05/07/2023 11:04

    Publicado Ato Ordinatório em 24/05/2023.

  • 05/07/2023 11:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

  • 04/06/2023 13:09

    Decorrido prazo de MARIA ANGELICA GONCALVES COUTINHO em 23/05/2023 23:59.

  • 03/06/2023 06:09

    Decorrido prazo de BRL V - FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO em 23/05/2023 23:59.

  • 03/06/2023 06:09

    Decorrido prazo de SANTANDER SECURITIES SERVICES BRASIL DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A. em 23/05/2023 23:59.

  • 23/05/2023 12:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/05/2023 12:17

    Expedição de carta via ar digital.

  • 23/05/2023 12:17

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2023 12:07

    Juntada de Petição de contestação

  • 13/04/2023 15:03

    Expedição de carta via ar digital.

  • 13/04/2023 12:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/04/2023 12:41

    Expedição de despacho.

  • 12/04/2023 12:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2022 13:42

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2022 23:10

    Juntada de Petição de petição

  • 10/06/2021 18:05

    Juntada de Petição de réplica

  • 04/05/2021 09:57

    Decorrido prazo de AGIL CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 29/04/2021 23:59.

  • 04/05/2021 09:57

    Decorrido prazo de BRL V - FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO em 29/04/2021 23:59.

  • 04/05/2021 09:57

    Decorrido prazo de SANTANDER SECURITIES SERVICES BRASIL DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A. em 29/04/2021 23:59.

  • 27/04/2021 13:10

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 14/04/2021 12:23

    Publicado Despacho em 13/04/2021.

  • 14/04/2021 12:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

  • 12/04/2021 07:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/04/2021 21:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2021 16:14

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2021 16:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/04/2021 16:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/03/2021 07:06

    Decorrido prazo de AGIL CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 09/03/2021 23:59.

  • 12/03/2021 07:06

    Decorrido prazo de BRL V - FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO em 09/03/2021 23:59.

  • 12/03/2021 07:06

    Decorrido prazo de SANTANDER SECURITIES SERVICES BRASIL DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A. em 09/03/2021 23:59.

  • 12/03/2021 07:06

    Decorrido prazo de MARIA ANGELICA GONCALVES COUTINHO em 09/03/2021 23:59.

  • 16/02/2021 01:49

    Publicado Ato Ordinatório em 12/02/2021.

  • 12/02/2021 07:11

    Decorrido prazo de AGIL CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 11/02/2021 23:59:59.

  • 12/02/2021 07:11

    Decorrido prazo de BRL V - FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO em 11/02/2021 23:59:59.

  • 12/02/2021 07:11

    Decorrido prazo de SANTANDER SECURITIES SERVICES BRASIL DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A. em 11/02/2021 23:59:59.

  • 12/02/2021 07:10

    Decorrido prazo de MARIA ANGELICA GONCALVES COUTINHO em 11/02/2021 23:59:59.

  • 11/02/2021 08:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/02/2021 08:05

    Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

  • 10/02/2021 17:31

    Juntada de Petição de contestação

  • 30/01/2021 08:33

    Decorrido prazo de AGIL CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 08/10/2020 23:59:59.

  • 30/01/2021 08:33

    Decorrido prazo de BRL V - FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO em 08/10/2020 23:59:59.

  • 30/01/2021 08:33

    Decorrido prazo de SANTANDER SECURITIES SERVICES BRASIL DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A. em 08/10/2020 23:59:59.

  • 30/01/2021 08:33

    Decorrido prazo de MARIA ANGELICA GONCALVES COUTINHO em 08/10/2020 23:59:59.

  • 22/01/2021 02:00

    Decorrido prazo de AGIL CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 10/09/2020 23:59:59.

  • 22/01/2021 01:59

    Decorrido prazo de BRL V - FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO em 10/09/2020 23:59:59.

  • 22/01/2021 01:59

    Decorrido prazo de SANTANDER SECURITIES SERVICES BRASIL DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A. em 10/09/2020 23:59:59.

  • 22/01/2021 01:44

    Decorrido prazo de MARIA ANGELICA GONCALVES COUTINHO em 10/09/2020 23:59:59.

  • 21/01/2021 13:54

    Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

  • 21/01/2021 13:54

    Juntada de carta via ar digital

  • 21/01/2021 13:51

    Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

  • 21/01/2021 13:48

    Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

  • 21/01/2021 13:48

    Juntada de carta via ar digital

  • 21/01/2021 13:46

    Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

  • 21/01/2021 13:46

    Juntada de carta via ar digital

  • 21/01/2021 04:46

    Publicado Despacho em 20/01/2021.

  • 19/01/2021 08:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/01/2021 16:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2021 10:41

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2021 10:00

    Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

  • 10/11/2020 01:00

    Publicado Despacho em 16/09/2020.

  • 29/09/2020 04:51

    Publicado Despacho em 18/08/2020.

  • 15/09/2020 08:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/09/2020 23:27

    Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA ANGELICA GONCALVES COUTINHO - CPF: *62.***.*63-68 (AUTOR) e MARIA ANGELICA GONCALVES COUTINHO - CPF: *62.***.*63-68 (AUTOR).

  • 14/09/2020 23:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2020 16:28

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2020 23:52

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 16/08/2020 13:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/08/2020 15:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2020 14:00

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2020 14:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2020

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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