19/02/2025 14:53

Conclusos para decisão
14/02/2025 23:21

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 19:13

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE WENCESLAU GUIMARÃES INTIMAÇÃO 0000397-41.2013.8.05.0276 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Wenceslau Guimarães Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Requerido: Municipio De Wenceslau Guimaraes Advogado: Vivonil Batista Ramos (OAB:BA9574) Requerente: Celenilde Da Palma Ferreira Advogado: Alexandre Pita Mendes Da Costa (OAB:BA32169) Advogado: Halisson Silva De Brito (OAB:BA29460) Advogado: Natalia Juliete De Oliveira Lima (OAB:BA40697) Requerente: Cristiane Soares Pereira Advogado: Alexandre Pita Mendes Da Costa (OAB:BA32169) Advogado: Halisson Silva De Brito (OAB:BA29460) Advogado: Natalia Juliete De Oliveira Lima (OAB:BA40697) Requerente: Clarilda Reis De Jesus Pereira Advogado: Alexandre Pita Mendes Da Costa (OAB:BA32169) Advogado: Halisson Silva De Brito (OAB:BA29460) Advogado: Natalia Juliete De Oliveira Lima (OAB:BA40697) Requerente: Claudia Maria Reis De Jesus Almeida Advogado: Alexandre Pita Mendes Da Costa (OAB:BA32169) Advogado: Halisson Silva De Brito (OAB:BA29460) Advogado: Natalia Juliete De Oliveira Lima (OAB:BA40697) Requerente: Claudio Rodrigues Dos Santos Advogado: Alexandre Pita Mendes Da Costa (OAB:BA32169) Advogado: Halisson Silva De Brito (OAB:BA29460) Advogado: Natalia Juliete De Oliveira Lima (OAB:BA40697) Requerente: Cledineia De Jesus Andrade Souza Advogado: Alexandre Pita Mendes Da Costa (OAB:BA32169) Advogado: Halisson Silva De Brito (OAB:BA29460) Advogado: Natalia Juliete De Oliveira Lima (OAB:BA40697) Requerente: Cleia Souza Pereira Advogado: Halisson Silva De Brito (OAB:BA29460) Advogado: Alexandre Pita Mendes Da Costa (OAB:BA32169) Advogado: Natalia Juliete De Oliveira Lima (OAB:BA40697) Requerente: Cleonice Nascimento Paixao Advogado: Halisson Silva De Brito (OAB:BA29460) Advogado: Alexandre Pita Mendes Da Costa (OAB:BA32169) Advogado: Natalia Juliete De Oliveira Lima (OAB:BA40697) Requerente: Cleusa Dos Santos Advogado: Halisson Silva De Brito (OAB:BA29460) Advogado: Alexandre Pita Mendes Da Costa (OAB:BA32169) Advogado: Natalia Juliete De Oliveira Lima (OAB:BA40697) Requerente: Cleonice Nery De Azevedo Advogado: Alexandre Pita Mendes Da Costa (OAB:BA32169) Advogado: Halisson Silva De Brito (OAB:BA29460) Advogado: Natalia Juliete De Oliveira Lima (OAB:BA40697) Intimação: DESPACHO Considerando a apresentação de novos cálculos pela parte exequente, intime-se o executado, na pessoa do seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução apresentada, nos termos do art. 535, do Código de Processo Civil.

Wenceslau Guimarães (BA), 30 de setembro de 2024.

HOSSER MICHELANGELO SILVA ARAÚJO Juiz de Direito
02/10/2024 11:06

Expedição de intimação.
01/10/2024 13:04

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 15:39

Conclusos para decisão
13/03/2024 15:39

Juntada de Certidão
16/11/2023 16:19

Expedição de intimação.
01/11/2023 08:45

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
26/09/2023 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/09/2023 13:49

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
28/06/2023 16:42

Decorrido prazo de HALISSON SILVA DE BRITO em 14/06/2023 23:59.
28/06/2023 16:42

Decorrido prazo de ALEXANDRE PITA MENDES DA COSTA em 14/06/2023 23:59.
06/06/2023 20:47

Conclusos para decisão
01/06/2023 09:59

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
28/05/2023 19:44

Publicado Intimação em 19/05/2023.
28/05/2023 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2023
18/05/2023 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/05/2023 13:13

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 21:23

Conclusos para decisão
24/11/2022 12:03

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
26/09/2022 16:21

Expedição de intimação.
26/09/2022 16:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/09/2022 15:15

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2022 06:29

Decorrido prazo de ALEXANDRE PITA MENDES DA COSTA em 19/08/2022 23:59.
21/08/2022 06:28

Decorrido prazo de HALISSON SILVA DE BRITO em 19/08/2022 23:59.
20/08/2022 13:37

Decorrido prazo de NATALIA JULIETE DE OLIVEIRA LIMA em 19/08/2022 23:59.
13/08/2022 09:49

Conclusos para decisão
13/08/2022 09:49

Juntada de Certidão
04/08/2022 09:04

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 16:33

Publicado Intimação em 26/07/2022.
29/07/2022 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
25/07/2022 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/07/2022 11:37

Processo Desarquivado
22/07/2022 08:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/07/2022 08:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/07/2022 08:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/07/2022 08:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/07/2022 08:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/07/2022 08:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/07/2022 08:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/07/2022 08:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/07/2022 08:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/07/2022 11:28

Juntada de Petição de petição
29/05/2021 16:13

Baixa Definitiva
29/05/2021 16:13

Arquivado Definitivamente
29/05/2021 16:12

Juntada de Certidão
29/05/2021 16:11

Juntada de Certidão
12/03/2021 02:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE WENCESLAU GUIMARAES em 18/02/2021 23:59.
11/03/2021 18:54

Decorrido prazo de HALISSON SILVA DE BRITO em 16/02/2021 23:59.
11/03/2021 18:54

Decorrido prazo de ALEXANDRE PITA MENDES DA COSTA em 16/02/2021 23:59.
14/01/2021 10:41

Publicado Intimação em 19/10/2020.
11/01/2021 00:29

Publicado Intimação em 09/10/2020.
26/10/2020 09:39

Juntada de Petição de diligência
26/10/2020 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2020 09:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/10/2020 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/10/2020 09:33

Expedição de intimação via Central de Mandados.
15/10/2020 17:20

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2020 10:24

Conclusos para decisão
08/10/2020 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/10/2020 10:10

Recebidos os autos
07/10/2020 20:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2020 16:11

Publicado Intimação em 19/05/2020.
18/05/2020 17:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
18/05/2020 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/05/2020 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/05/2020 18:56

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2020 08:43

Conclusos para despacho
28/08/2019 17:11

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
15/08/2019 10:04

Expedição de intimação.
12/08/2019 10:41

Juntada de Petição de petição
14/07/2019 19:33

Devolvidos os autos
11/06/2019 15:05

CONCLUSÃO
27/09/2018 11:18

MANDADO
30/08/2018 11:57

MANDADO
30/08/2018 09:16

MANDADO
27/08/2018 10:19

PROCEDÊNCIA
22/08/2018 10:06

CONCLUSÃO
22/08/2018 10:05

DECURSO DE PRAZO
22/08/2018 10:04

RECEBIMENTO
20/10/2017 13:47

ENTREGA EM CARGAVISTA
02/10/2017 08:25

MANDADO
02/10/2017 08:20

MANDADO
02/10/2017 08:03

MANDADO
24/07/2017 16:18

MERO EXPEDIENTE
22/06/2017 14:20

CONCLUSÃO
22/06/2017 14:03

DOCUMENTO
12/09/2016 14:04

RECEBIMENTO
11/08/2016 08:19

ENTREGA EM CARGAVISTA
14/06/2016 15:45

MERO EXPEDIENTE
10/12/2015 09:15

CONCLUSÃO
01/12/2015 10:16

PETIÇÃO
21/09/2015 16:54

MERO EXPEDIENTE
02/06/2014 14:24

CONCLUSÃO
07/04/2014 07:43

MANDADO
04/04/2014 09:43

MANDADO
20/09/2013 11:08

ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
22/05/2013 15:08

ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA
13/05/2013 12:09

CONCLUSÃO
06/05/2013 14:51

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2013

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo