25/09/2024 07:52

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
25/09/2024 07:52

Baixa Definitiva
25/09/2024 07:52

Transitado em Julgado em 25/09/2024
25/09/2024 07:52

Juntada de Certidão
24/09/2024 02:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 23/09/2024 23:59.
27/08/2024 00:41

Decorrido prazo de NELCY DE FATIMA CAMPOS LEITE em 26/08/2024 23:59.
03/08/2024 07:49

Publicado Decisão em 05/08/2024.
03/08/2024 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
31/07/2024 18:22

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ILHEUS - CNPJ: 13.***.***/0001-62 (APELANTE) e não-provido
12/07/2024 14:57

Conclusos #Não preenchido#
12/07/2024 14:57

Expedição de Certidão.
12/07/2024 14:54

Expedição de Certidão.
12/07/2024 14:43

Recebidos os autos
12/07/2024 14:43

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Reinaldo Conceicao de Santana

Advogado: Fabio de Jesus Magalhaes dos Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/02/2023 08:47

Atanael Cerqueira dos Santos

Banco do Brasil S/A

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/09/2024 19:24

Matheus Dantas de Souza

Roel Max Rocha

Advogado: Cleonice Carneiro da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/03/2020 08:50

Edivaldo Barbosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Anselmo Cedraz Pinto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/10/2020 11:11

Municipio de Itabuna

Advogado: Mateus Wildberger Santana Lisboa

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/09/2022 12:43