TJBA - 8074332-41.2024.8.05.0001
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2025 16:27
Expedição de intimação.
-
22/07/2025 12:54
Juntada de Certidão
-
23/04/2025 05:39
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/04/2025 23:59.
-
08/04/2025 07:14
Juntada de Petição de petição
-
17/03/2025 16:56
Comunicação eletrônica
-
17/03/2025 16:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
-
15/03/2025 15:44
Julgado procedente em parte o pedido
-
24/02/2025 09:25
Conclusos para julgamento
-
11/10/2024 08:59
Juntada de Petição de petição
-
09/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8074332-41.2024.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Nicolau Ferreira Lima Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Ato Ordinatório: Poder Judiciário - Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 203 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7380 email: [email protected] Processo nº 8074332-41.2024.8.05.0001 REQUERENTE: NICOLAU FERREIRA LIMA REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Constatada nos autos a existência de manifestação do ente público de que não há possibilidade de conciliação, por ordem da Dra.
Juíza desta Unidade, baseado em novo entendimento da Coordenação dos Juizados Especiais, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) AUTORA(s) para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, informar(em) sobre o desejo ou não de produção de provas em audiência de instrução, hipótese em que deverá(ão) especificá-las, informando os fatos que deseja(m) sejam provados e os respectivos meios, bem como, querendo, manifestar (em)-se sobre a contestação e eventuais preliminares arguidas, sob pena de encaminhamento dos autos para julgamento antecipado.
Salvador, 4 de outubro de 2024 TAIS IGLESIAS CALDAS Secretária -
04/10/2024 12:36
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2024 20:38
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/09/2024 23:59.
-
17/06/2024 12:17
Juntada de Petição de contestação
-
17/06/2024 12:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2024 14:50
Cominicação eletrônica
-
06/06/2024 14:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2024
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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