16/07/2025 13:13

Expedição de intimação.
16/07/2025 12:37

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 17:46

Conclusos para despacho
04/06/2025 14:59

Juntada de Petição de apelação
04/06/2025 01:18

Mandado devolvido Positivamente
26/05/2025 09:19

Expedição de decisão.
26/05/2025 08:13

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
21/05/2025 16:50

Conclusos para decisão
21/05/2025 12:02

Juntada de Petição de apelação
13/05/2025 15:15

Expedição de Mandado.
13/05/2025 11:28

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 13:56

Conclusos para despacho
10/05/2025 01:23

Mandado devolvido Negativamente
16/04/2025 17:03

Expedição de Mandado.
16/04/2025 16:51

Desentranhado o documento
15/04/2025 09:08

Juntada de Petição de petição
05/04/2025 01:10

Mandado devolvido Positivamente
27/03/2025 11:46

Expedição de Mandado.
26/03/2025 12:31

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 09:07

Conclusos para despacho
25/03/2025 13:56

Juntada de Petição de outros documentos
25/03/2025 10:30

Juntada de Petição de CIENCIA
17/03/2025 11:23

Expedição de intimação.
14/03/2025 16:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/03/2025 11:25

Conclusos para julgamento
11/03/2025 09:30

Conclusos para despacho
08/03/2025 11:43

Juntada de Petição de Contrarazões aos Embargos de Declaração Processo n
24/02/2025 11:01

Expedição de intimação.
24/02/2025 09:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
24/02/2025 09:26

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2025 01:12

Mandado devolvido Positivamente
20/02/2025 10:41

Conclusos para julgamento
18/02/2025 06:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/02/2025 09:16

Expedição de Mandado.
14/02/2025 08:23

Expedição de intimação.
13/02/2025 17:53

Julgado procedente o pedido
13/02/2025 09:25

Juntada de Informações
23/01/2025 16:25

Conclusos para julgamento
23/01/2025 12:09

Juntada de Petição de alegações finais
09/01/2025 08:55

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 10:21

Conclusos para despacho
18/12/2024 00:54

Decorrido prazo de DANIEL PEREIRA RODRIGUES em 16/12/2024 23:59.
15/12/2024 08:21

Publicado Ato Ordinatório em 10/12/2024.
15/12/2024 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 22:12

Juntada de Petição de ALEGAÇÕES FINAIS
19/11/2024 14:42

Expedição de ato ordinatório.
19/11/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 11:13

Juntada de Certidão
19/11/2024 11:12

Desentranhado o documento
19/11/2024 11:12

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
19/11/2024 10:51

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
19/11/2024 10:51

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada conduzida por 19/11/2024 09:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.
04/11/2024 09:49

Juntada de Certidão
29/10/2024 12:19

Juntada de termo de remessa
29/10/2024 12:15

Expedição de Ofício.
29/10/2024 12:10

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 19/11/2024 09:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.
29/10/2024 11:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
29/10/2024 11:24

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada conduzida por 29/10/2024 10:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.
25/10/2024 01:15

Mandado devolvido Positivamente
09/10/2024 10:34

Juntada de Petição de PROCESSO 8013052_56.2023.8.05.0146 decisãi_cient
04/10/2024 01:06

Mandado devolvido Positivamente
04/10/2024 01:06

Mandado devolvido Positivamente
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO ATO ORDINATÓRIO 8013052-56.2023.8.05.0146 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Juazeiro Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Daniel Pereira Rodrigues Advogado: Ajax Merces Atta Junior (OAB:BA52345) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara Criminal Travessa Veneza - S/N, Alagadiço - CEP 48904-350, Fone: (74)3614-7116 (WhatsApp), Juazeiro-BA E-mail: [email protected] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8013052-56.2023.8.05.0146 AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Representante(s): REU: DANIEL PEREIRA RODRIGUES Representante(s): AJAX MERCES ATTA JUNIOR registrado(a) civilmente como AJAX MERCES ATTA JUNIOR (OAB:BA52345) ATO ORDINATÓRIO Ficam o Ministério Público e o(a)(s) Patrono(a)(s) do(a)(s) acusado(a)(s) INTIMADOS da audiência de Instrução e Julgamento que será realizada PRESENCIALMENTE, ou, a requerimento de alguma das partes, por meio de Videoconferência, ou de forma Híbrida, conforme dados abaixo transcritos: As audiências serão realizadas pela plataforma LifeSize, disponibilizada pelo Tribunal de Justiça da Bahia.

Link das Audiências: Caso o participante utilize um computador, a orientação é utilizar o navegador Google Chrome e o endereço: https://guest.lifesizecloud.com/369367; Caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 369367.

AUDIÊNCIA: Instrução e Julgamento. 29/10/2024 10:00h Eu, Washington Pereira de Sousa, o digitei.

Juazeiro (BA), 30 de setembro de 2024.

Washington Pereira de Sousa Técnico Judiciário - Digitador
30/09/2024 14:52

Expedição de Mandado.
30/09/2024 12:57

Expedição de Mandado.
30/09/2024 12:50

Juntada de termo de remessa
30/09/2024 12:47

Expedição de Mandado.
30/09/2024 12:47

Expedição de Ofício.
30/09/2024 12:44

Expedição de Mandado.
30/09/2024 12:42

Expedição de ato ordinatório.
30/09/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 18:02

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 29/10/2024 10:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.
24/09/2024 21:09

Recebida a denúncia contra DANIEL PEREIRA RODRIGUES - CPF: *72.***.*93-67 (REU)
22/08/2024 06:41

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 10:50

Conclusos para despacho
25/05/2024 01:40

Decorrido prazo de DANIEL PEREIRA RODRIGUES em 30/04/2024 23:59.
25/05/2024 01:40

Decorrido prazo de DANIEL PEREIRA RODRIGUES em 30/04/2024 23:59.
24/05/2024 23:11

Decorrido prazo de DANIEL PEREIRA RODRIGUES em 06/05/2024 23:59.
24/05/2024 09:00

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 09:14

Decorrido prazo de DANIEL PEREIRA RODRIGUES em 20/05/2024 23:59.
10/05/2024 23:23

Publicado Intimação em 08/05/2024.
10/05/2024 23:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 12:21

Conclusos para despacho
02/05/2024 17:12

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
26/04/2024 10:38

Expedição de ato ordinatório.
26/04/2024 10:38

Expedição de Informações.
26/04/2024 01:06

Mandado devolvido Negativamente
25/04/2024 20:13

Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2024.
25/04/2024 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 20:00

Mandado devolvido Positivamente
15/04/2024 13:47

Expedição de intimação.
15/04/2024 13:13

Expedição de Mandado.
15/04/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 14:55

Conclusos para despacho
11/04/2024 13:01

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 11:47

Expedição de Mandado.
11/01/2024 01:16

Mandado devolvido Negativamente
19/12/2023 14:35

Juntada de termo de remessa
19/12/2023 14:24

Expedição de Informações.
19/12/2023 13:35

Juntada de termo de remessa
19/12/2023 13:23

Expedição de Mandado.
19/12/2023 10:59

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 09:52

Conclusos para decisão
18/12/2023 08:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Devolução de Mandado • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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