21/11/2024 22:48

Baixa Definitiva
21/11/2024 22:48

Arquivado Definitivamente
21/11/2024 22:25

Juntada de informação
18/11/2024 18:51

Juntada de Petição de petição MP
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0521932-08.2019.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Mirela De Souza Farias Advogado: Pedro Henrique Silveira Ferreira Do Amaral Duarte (OAB:BA22729) Testemunha: Roseli Santos De Alencar Testemunha: Luiz Jordan Macedo Do Amaral Testemunha: Andrea Piton Nascimento Couto Da Silva Testemunha: Geraldo Américo De Brito Testemunha: Fernanda Oliveira Ferreira Andrade Testemunha: Yasmin Naihara Silva Amorim Testemunha: Luiz Cláudio Dos Santos Musse Testemunha: Thamiles Vilas Boas Falcão Testemunha: Isabelas Robelo Azi Testemunha: Ana Ludmila Da Cunha Figueiredo Testemunha: Iendli Adriane Capinan Nogueira Testemunha: Luiz Hamilton De Couto Junior Testemunha: Lorena De Oliveira Vaz Miranda Testemunha: Italo Monteiro Santana Reu: Kelly Oliveira De Figueiredo Advogado: Lucas Landeiro Passos (OAB:BA25144) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Email: [email protected] /Telefone: 71- 34608115 Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0521932-08.2019.8.05.0001 AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: MIRELA DE SOUZA FARIAS e outros Advogado(s): PEDRO HENRIQUE SILVEIRA FERREIRA DO AMARAL DUARTE (OAB:BA22729), LUCAS LANDEIRO PASSOS (OAB:BA25144) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da Sentença de ID 471586467.

Salvador/BA, 31 de outubro de 2024.

Ana Rita Cardoso Téc.

Judiciária
31/10/2024 12:08

Expedição de ato ordinatório.
31/10/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 11:11

Extinta a punibilidade por prescrição
25/10/2024 15:11

Conclusos para julgamento
25/10/2024 11:54

Juntada de Petição de alegações finais
04/10/2024 16:17

Juntada de Petição de alegações finais
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0521932-08.2019.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Mirela De Souza Farias Advogado: Pedro Henrique Silveira Ferreira Do Amaral Duarte (OAB:BA22729) Testemunha: Roseli Santos De Alencar Testemunha: Luiz Jordan Macedo Do Amaral Testemunha: Andrea Piton Nascimento Couto Da Silva Testemunha: Geraldo Américo De Brito Testemunha: Fernanda Oliveira Ferreira Andrade Testemunha: Yasmin Naihara Silva Amorim Testemunha: Luiz Cláudio Dos Santos Musse Testemunha: Thamiles Vilas Boas Falcão Testemunha: Isabelas Robelo Azi Testemunha: Ana Ludmila Da Cunha Figueiredo Testemunha: Iendli Adriane Capinan Nogueira Testemunha: Luiz Hamilton De Couto Junior Testemunha: Lorena De Oliveira Vaz Miranda Testemunha: Italo Monteiro Santana Reu: Kelly Oliveira De Figueiredo Advogado: Lucas Landeiro Passos (OAB:BA25144) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Email: [email protected] /Telefone: 71- 34608115 Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0521932-08.2019.8.05.0001 AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: MIRELA DE SOUZA FARIAS e outros Advogado(s): PEDRO HENRIQUE SILVEIRA FERREIRA DO AMARAL DUARTE (OAB:BA22729), LUCAS LANDEIRO PASSOS (OAB:BA25144) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a defesa para, no prazo de 05 dias, apresentar as alegações finais.

Salvador/BA, 30 de setembro de 2024.

ITALO LIMA VICENTE DOS SANTOS Diretor de secretaria
30/09/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 15:50

Juntada de Petição de petição MP
10/09/2024 14:31

Expedição de ato ordinatório.
10/09/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 14:31

Juntada de Certidão
10/09/2024 01:03

Juntada de Petição de petição MP
21/08/2024 13:39

Expedição de termo de audiência.
21/08/2024 11:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
21/08/2024 10:59

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 21/08/2024 09:45 em/para 13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
20/08/2024 20:23

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 01:09

Mandado devolvido Positivamente
12/08/2024 11:46

Juntada de informação
19/07/2024 11:55

Expedição de Mandado.
16/06/2024 02:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 12:40

Juntada de Termo de audiência
21/05/2024 12:39

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 21/08/2024 09:45 em/para 13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
21/05/2024 12:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
21/05/2024 12:06

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 21/05/2024 10:30 em/para 13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
20/05/2024 10:52

Juntada de informação
17/05/2024 01:27

Mandado devolvido Negativamente
13/05/2024 20:09

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 19:49

Juntada de Petição de contestação
30/04/2024 01:11

Mandado devolvido Positivamente
26/04/2024 01:09

Mandado devolvido Positivamente
13/04/2024 01:25

Mandado devolvido Negativamente
08/04/2024 08:10

Expedição de Mandado.
08/04/2024 08:10

Expedição de Mandado.
08/04/2024 08:10

Expedição de Mandado.
08/04/2024 08:10

Expedição de Mandado.
08/04/2024 08:10

Expedição de Mandado.
29/01/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2024 01:33

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 26/01/2024 23:59.
27/12/2023 22:18

Publicado Despacho em 06/11/2023.
27/12/2023 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023
19/12/2023 01:10

Mandado devolvido Negativamente
18/12/2023 14:23

Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/05/2024 10:30 13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
18/12/2023 14:21

Expedição de termo de audiência.
18/12/2023 11:59

Juntada de Termo de audiência
18/12/2023 11:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
18/12/2023 11:55

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada para 18/12/2023 10:30 13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
18/12/2023 01:07

Mandado devolvido Negativamente
15/12/2023 17:56

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 01:14

Mandado devolvido Negativamente
11/12/2023 01:09

Mandado devolvido Positivamente
04/12/2023 01:07

Mandado devolvido Negativamente
29/11/2023 22:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA DECISÃO E DESIGNA AUD _ P. 0521932_08.2019
28/11/2023 01:13

Mandado devolvido Negativamente
26/11/2023 01:07

Mandado devolvido Negativamente
26/11/2023 01:05

Mandado devolvido Positivamente
22/11/2023 01:18

Mandado devolvido Positivamente
22/11/2023 01:17

Mandado devolvido Positivamente
14/11/2023 01:05

Mandado devolvido Positivamente
09/11/2023 01:29

Mandado devolvido Positivamente
09/11/2023 01:13

Mandado devolvido Positivamente
06/11/2023 12:49

Expedição de Mandado.
06/11/2023 12:45

Expedição de Mandado.
06/11/2023 12:39

Expedição de Mandado.
06/11/2023 12:37

Expedição de Mandado.
06/11/2023 12:36

Expedição de Mandado.
06/11/2023 12:31

Expedição de Mandado.
06/11/2023 01:13

Mandado devolvido Negativamente
06/11/2023 01:10

Mandado devolvido Negativamente
06/11/2023 01:10

Mandado devolvido Positivamente
01/11/2023 15:08

Expedição de Mandado.
01/11/2023 15:06

Expedição de Mandado.
01/11/2023 15:04

Expedição de Mandado.
01/11/2023 14:52

Expedição de Mandado.
01/11/2023 14:49

Expedição de Mandado.
01/11/2023 14:46

Expedição de Mandado.
01/11/2023 14:44

Expedição de Mandado.
01/11/2023 14:41

Expedição de Mandado.
01/11/2023 14:39

Expedição de Mandado.
01/11/2023 14:37

Expedição de Mandado.
01/11/2023 12:52

Expedição de despacho.
01/11/2023 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/10/2023 14:25

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para 18/12/2023 10:30 13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
25/10/2023 12:42

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 11:48

Conclusos para despacho
04/10/2023 11:14

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 01:21

Mandado devolvido Positivamente
14/09/2023 09:56

Expedição de Mandado.
28/08/2023 13:23

Juntada de Petição de devolução de carta precatória
17/08/2023 08:38

Juntada de informação
04/05/2023 01:25

Mandado devolvido Positivamente
12/04/2023 12:18

Expedição de Carta precatória.
12/04/2023 11:38

Expedição de Mandado.
24/03/2023 12:44

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2023 14:40

Conclusos para despacho
18/10/2022 18:46

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 18:46

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
28/09/2022 00:00

Liminar
21/09/2022 00:00

Concluso para Despacho
16/09/2022 00:00

Petição
27/05/2022 00:00

Expedição de Certidão
26/05/2022 00:00

Mero expediente
25/05/2022 00:00

Concluso para Despacho
24/05/2022 00:00

Petição
12/05/2022 00:00

Expedição de Certidão
02/05/2022 00:00

Expedição de Certidão
26/02/2022 00:00

Expedição de Certidão
16/02/2022 00:00

Expedição de Certidão
16/02/2022 00:00

Expedição de documento
16/02/2022 00:00

Documento
16/02/2022 00:00

Documento
16/02/2022 00:00

Documento
16/02/2022 00:00

Documento
29/04/2021 00:00

Expedição de documento
29/04/2021 00:00

Documento
18/03/2021 00:00

Mandado
18/03/2021 00:00

Mandado
12/03/2021 00:00

Expedição de Mandado
12/03/2021 00:00

Expedição de Mandado
27/12/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
20/10/2020 00:00

Mandado
09/10/2020 00:00

Expedição de Mandado
09/10/2020 00:00

Expedição de Mandado
27/04/2020 00:00

Documento
27/04/2020 00:00

Documento
02/03/2020 00:00

Mero expediente
20/12/2019 00:00

Concluso para Despacho
20/12/2019 00:00

Expedição de Certidão
30/10/2019 00:00

Expedição de Certidão
17/10/2019 00:00

Certidão de antecedentes criminais
17/10/2019 00:00

Certidão de antecedentes criminais
23/05/2019 00:00

Petição
13/05/2019 00:00

Expedição de Certidão
29/04/2019 00:00

Certidão de antecedentes criminais
29/04/2019 00:00

Certidão de antecedentes criminais
26/04/2019 00:00

Expedição de Ofício
25/04/2019 00:00

Expedição de Mandado
25/04/2019 00:00

Expedição de Mandado
23/04/2019 00:00

Denúncia
23/04/2019 00:00

Concluso para Despacho
23/04/2019 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2019

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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