TJBA - 0000140-59.2019.8.05.0226

28/05/2021 15:24

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

28/05/2021 15:24

Baixa Definitiva

28/05/2021 15:24

Transitado em Julgado em 28/05/2021

28/05/2021 15:23

Juntada de Certidão

28/05/2021 08:04

Publicado Despacho em 28/05/2021.

28/05/2021 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

28/05/2021 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

27/05/2021 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/05/2021 11:10

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2021 10:49

Conclusos #Não preenchido#

27/05/2021 10:49

Juntada de Certidão

18/05/2021 00:59

Decorrido prazo de FLORIANO AVELINO SILVA DOS SANTOS em 17/05/2021 23:59.

11/05/2021 00:38

Decorrido prazo de FLORIANO AVELINO SILVA DOS SANTOS em 10/05/2021 23:59.

04/05/2021 00:33

Decorrido prazo de FLORIANO AVELINO SILVA DOS SANTOS em 03/05/2021 23:59.

30/04/2021 08:11

Publicado Despacho em 30/04/2021.

30/04/2021 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

29/04/2021 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/04/2021 06:44

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2021 15:06

Juntada de Petição de petição

28/04/2021 14:23

Conclusos #Não preenchido#

28/04/2021 08:23

Publicado Despacho em 28/04/2021.

28/04/2021 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021 01:43

Decorrido prazo de FLORIANO AVELINO SILVA DOS SANTOS em 27/04/2021 23:59.

27/04/2021 17:12

Juntada de Certidão

27/04/2021 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/04/2021 09:56

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2021 09:42

Conclusos #Não preenchido#

27/04/2021 09:38

Juntada de acórdão - corrigido

22/04/2021 00:38

Publicado Despacho em 20/04/2021.

22/04/2021 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2021

20/04/2021 12:58

Juntada de termo

20/04/2021 11:04

Juntada de Petição de petição

16/04/2021 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/04/2021 18:16

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2021 11:26

Conclusos #Não preenchido#

16/04/2021 11:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/04/2021 11:01

Expedição de Certidão.

15/04/2021 14:27

Expedição de Certidão.

15/04/2021 14:25

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

15/04/2021 12:07

Recebidos os autos

15/04/2021 12:07

Distribuído por sorteio