TJBA - 0514388-66.2019.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/03/2024 15:00
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
22/03/2024 15:00
Baixa Definitiva
-
22/03/2024 15:00
Transitado em Julgado em 22/03/2024
-
23/08/2023 16:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2023/0299020-4)
-
16/08/2023 00:21
Decorrido prazo de IRACI DE OLIVEIRA CAVALCANTI em 15/08/2023 23:59.
-
16/08/2023 00:21
Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 15/08/2023 23:59.
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22/07/2023 01:03
Publicado Despacho em 21/07/2023.
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22/07/2023 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023
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21/07/2023 11:31
Juntada de Certidão
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20/07/2023 10:22
Expedição de despacho.
-
19/07/2023 17:38
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2023 08:33
Conclusos #Não preenchido#
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11/07/2023 22:05
Juntada de Petição de contra-razões
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20/06/2023 01:29
Publicado Intimação em 19/06/2023.
-
20/06/2023 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
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16/06/2023 13:07
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2023 13:07
Expedição de Outros documentos.
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16/06/2023 13:02
Juntada de Certidão
-
14/04/2023 00:16
Expedição de Certidão.
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03/04/2023 09:37
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2023 09:37
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2023 09:37
Expedição de Outros documentos.
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31/03/2023 11:07
Juntada de Certidão
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12/12/2022 10:28
Juntada de Certidão
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12/12/2022 10:25
Juntada de Certidão
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08/10/2022 04:43
Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 07/10/2022 23:59.
-
08/10/2022 04:43
Decorrido prazo de IRACI DE OLIVEIRA CAVALCANTI em 07/10/2022 23:59.
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29/09/2022 08:12
Publicado Despacho em 29/09/2022.
-
29/09/2022 08:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
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28/09/2022 14:46
Expedição de despacho.
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28/09/2022 10:56
Proferido despacho de mero expediente
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28/09/2022 09:11
Conclusos #Não preenchido#
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28/09/2022 09:09
Juntada de Certidão
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24/09/2022 00:46
Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 23/09/2022 23:59.
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22/09/2022 14:37
Juntada de Petição de agravo em recurso especial
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09/09/2022 19:55
Juntada de Petição de petição
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31/08/2022 10:04
Publicado Decisão em 31/08/2022.
-
31/08/2022 10:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
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30/08/2022 16:48
Expedição de decisão.
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30/08/2022 14:09
Recurso Especial não admitido
-
30/08/2022 14:09
Negado seguimento a Recurso
-
29/08/2022 15:20
Juntada de Certidão
-
29/08/2022 15:20
Desentranhado o documento
-
29/08/2022 15:20
Cancelada a movimentação processual
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29/08/2022 15:19
Juntada de Certidão
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29/08/2022 14:50
Conclusos #Não preenchido#
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19/08/2022 16:48
Juntada de Certidão
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31/05/2022 18:47
Juntada de Petição de petição
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07/04/2022 12:11
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
07/04/2022 12:11
Baixa Definitiva
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07/04/2022 12:11
Transitado em Julgado em 07/04/2022
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07/04/2022 12:09
Juntada de Certidão
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07/04/2022 01:33
Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 06/04/2022 23:59.
-
07/04/2022 01:33
Decorrido prazo de IRACI DE OLIVEIRA CAVALCANTI em 06/04/2022 23:59.
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16/03/2022 06:55
Publicado Decisão em 15/03/2022.
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16/03/2022 06:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
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14/03/2022 17:36
Expedição de decisão.
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14/03/2022 16:28
Negado seguimento a Recurso
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14/03/2022 16:28
Recurso Especial não admitido
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23/02/2022 11:49
Conclusos #Não preenchido#
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22/02/2022 21:08
Juntada de Petição de contra-razões
-
31/01/2022 08:59
Publicado Intimação em 31/01/2022.
-
31/01/2022 08:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022
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28/01/2022 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2022 15:54
Expedição de Outros documentos.
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28/01/2022 15:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
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28/01/2022 14:50
Juntada de Certidão
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27/01/2022 16:21
Juntada de Petição de recurso especial
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01/09/2021 00:26
Decorrido prazo de IRACI DE OLIVEIRA CAVALCANTI em 31/08/2021 23:59.
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25/08/2021 00:34
Decorrido prazo de IRACI DE OLIVEIRA CAVALCANTI em 24/08/2021 23:59.
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25/08/2021 00:34
Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 24/08/2021 23:59.
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24/08/2021 00:02
Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 23/08/2021 23:59.
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31/07/2021 10:18
Publicado Ementa em 30/07/2021.
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31/07/2021 10:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2021
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31/07/2021 10:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2021
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29/07/2021 09:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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28/07/2021 09:53
Conhecido o recurso de IRACI DE OLIVEIRA CAVALCANTI - CPF: *39.***.*41-72 (APELANTE) e provido
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28/07/2021 09:27
Conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.***.***/0001-50 (APELADO) e não-provido
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27/07/2021 13:23
Deliberado em sessão - julgado
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16/07/2021 11:33
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
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16/07/2021 09:49
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
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15/07/2021 15:03
Incluído em pauta para 27/07/2021 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.
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13/07/2021 10:11
Solicitado dia de julgamento
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30/04/2021 14:54
Conclusos #Não preenchido#
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30/04/2021 14:54
Expedição de Certidão.
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30/04/2021 11:34
Expedição de Certidão.
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29/04/2021 17:15
Recebidos os autos
-
29/04/2021 17:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2021
Ultima Atualização
17/12/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Despacho • Arquivo
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