TJBA - 8002464-25.2023.8.05.0199
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Pocoes
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2025 16:30
Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
-
21/07/2025 13:13
Expedição de intimação.
-
21/07/2025 13:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
21/07/2025 09:30
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
21/07/2025 09:24
Conclusos para decisão
-
19/07/2025 19:48
Juntada de Petição de apelação
-
18/07/2025 08:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/07/2025 08:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/07/2025 11:04
Expedição de intimação.
-
16/07/2025 11:04
Expedição de intimação.
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16/07/2025 11:03
Expedição de intimação.
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16/07/2025 11:03
Expedição de intimação.
-
16/07/2025 10:39
Julgado procedente o pedido
-
01/07/2025 13:31
Conclusos para julgamento
-
01/07/2025 12:16
Juntada de Petição de alegações finais
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11/06/2025 12:57
Expedição de intimação.
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11/06/2025 12:56
Juntada de Certidão
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09/06/2025 17:18
Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2025 17:28
Conclusos para despacho
-
22/05/2025 15:42
Juntada de Petição de petição
-
05/05/2025 11:38
Expedição de intimação.
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05/05/2025 09:55
Proferido despacho de mero expediente
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28/04/2025 09:57
Conclusos para despacho
-
28/04/2025 09:57
Juntada de Certidão
-
08/02/2025 10:14
Decorrido prazo de FRANKLIN FAGUNDES LEAL LEONI em 03/02/2025 23:59.
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24/01/2025 09:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/01/2025 09:29
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
16/01/2025 09:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/01/2025 12:18
Expedição de intimação.
-
13/01/2025 11:55
Proferido despacho de mero expediente
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09/01/2025 12:16
Conclusos para despacho
-
09/01/2025 12:15
Juntada de Certidão
-
07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE POÇÕES INTIMAÇÃO 8002464-25.2023.8.05.0199 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Poções Reu: Franklin Fagundes Leal Leoni Advogado: Alain Souza Da Cruz (OAB:BA24111) Testemunha: Dt Bom Jesus Da Serra Vitima: Daiane Santos Lirio Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Vânia Da Silva Fagundes Testemunha: José Geraldo Barbosa Leal Leoni Testemunha: Andedite Justina Santos Testemunha: Josélia Justina Sanyos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE POÇÕES Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8002464-25.2023.8.05.0199 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE POÇÕES TESTEMUNHA: DT BOM JESUS DA SERRA e outros Advogado(s): REU: FRANKLIN FAGUNDES LEAL LEONI Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.
Considerando a petição da Defensoria Pública de ID 464298906, intime-se o advogado nomeado na audiência de Instrução de 449586705, para apresentar as alegações finais, no prazo de lei.
Após, conclusos para sentença.
Cumpra-se.
Poções-BA, data registrada no sistema.
ISADORA BALESTRA MARQUES Juíza de Direito -
01/10/2024 17:50
Proferido despacho de mero expediente
-
17/09/2024 11:08
Conclusos para despacho
-
17/09/2024 10:13
Juntada de Petição de petição
-
10/09/2024 09:32
Expedição de intimação.
-
10/09/2024 06:47
Proferido despacho de mero expediente
-
09/09/2024 10:33
Conclusos para despacho
-
08/09/2024 07:54
Decorrido prazo de FRANKLIN FAGUNDES LEAL LEONI em 06/09/2024 23:59.
-
20/08/2024 08:26
Expedição de intimação.
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19/08/2024 17:59
Juntada de Petição de Alegações finais procedência 8002464_25.2023.8.05
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09/08/2024 10:35
Expedição de intimação.
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09/07/2024 11:23
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2024 21:49
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2024 21:43
Expedição de Ofício.
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18/06/2024 11:55
Juntada de ata da audiência
-
18/06/2024 10:46
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 18/06/2024 09:00 em/para VARA CRIMINAL DE POÇÕES, #Não preenchido#.
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07/04/2024 05:41
Decorrido prazo de ANDEDITE JUSTINA SANTOS em 01/04/2024 23:59.
-
06/04/2024 18:02
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2024 03:45
Decorrido prazo de VÂNIA DA SILVA FAGUNDES em 01/04/2024 23:59.
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04/04/2024 01:41
Decorrido prazo de DAIANE SANTOS LIRIO em 01/04/2024 23:59.
-
04/04/2024 01:41
Decorrido prazo de FRANKLIN FAGUNDES LEAL LEONI em 01/04/2024 23:59.
-
04/04/2024 01:40
Decorrido prazo de JOSÉ GERALDO BARBOSA LEAL LEONI em 01/04/2024 23:59.
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04/04/2024 01:40
Decorrido prazo de JOSÉLIA JUSTINA SANYOS em 01/04/2024 23:59.
-
19/03/2024 14:43
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
-
19/03/2024 14:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/03/2024 14:43
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
19/03/2024 14:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/03/2024 14:40
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
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19/03/2024 14:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/03/2024 14:37
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
19/03/2024 14:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/03/2024 14:33
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
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19/03/2024 14:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/03/2024 14:30
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
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19/03/2024 14:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/03/2024 14:26
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
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19/03/2024 08:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/03/2024 08:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/03/2024 08:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/03/2024 08:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/03/2024 08:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/03/2024 08:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/03/2024 13:41
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2024 13:30
Expedição de Ofício.
-
18/03/2024 13:16
Expedição de intimação.
-
18/03/2024 13:16
Expedição de intimação.
-
18/03/2024 13:16
Expedição de intimação.
-
18/03/2024 13:16
Expedição de intimação.
-
18/03/2024 13:14
Expedição de intimação.
-
18/03/2024 13:14
Expedição de intimação.
-
18/03/2024 13:12
Expedição de intimação.
-
18/03/2024 13:12
Expedição de intimação.
-
01/03/2024 12:41
Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/06/2024 09:00 VARA CRIMINAL DE POÇÕES.
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20/02/2024 17:37
Proferido despacho de mero expediente
-
29/10/2023 01:14
Decorrido prazo de FRANKLIN FAGUNDES LEAL LEONI em 23/10/2023 23:59.
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21/10/2023 09:28
Decorrido prazo de DAIANE SANTOS LIRIO em 17/10/2023 23:59.
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17/10/2023 12:21
Conclusos para despacho
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17/10/2023 11:34
Juntada de Petição de petição
-
16/10/2023 12:03
Juntada de Petição de CIENCIA DE DECISAO
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10/10/2023 15:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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10/10/2023 15:33
Juntada de Petição de diligência
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10/10/2023 15:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/10/2023 15:20
Juntada de Petição de diligência
-
10/10/2023 14:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/10/2023 14:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/10/2023 12:42
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2023 12:27
Expedição de Ofício.
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10/10/2023 12:10
Expedição de intimação.
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10/10/2023 12:06
Expedição de intimação.
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10/10/2023 12:05
Expedição de citação.
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10/10/2023 11:56
Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
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10/10/2023 09:43
Recebida a denúncia contra FRANKLIN FAGUNDES LEAL LEONI - CPF: *18.***.*06-84 (INVESTIGADO)
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30/09/2023 22:46
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 22/09/2023 23:59.
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30/09/2023 21:03
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 22/09/2023 23:59.
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28/09/2023 08:13
Conclusos para decisão
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27/09/2023 16:15
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2023 16:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/09/2023 17:41
Expedição de intimação.
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05/09/2023 17:29
Juntada de Certidão
-
05/09/2023 16:38
Juntada de Certidão
-
05/09/2023 16:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2023
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
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