25/07/2025 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2025 10:36

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 14:07

Juntada de Petição de petição
08/06/2025 07:54

Publicado Despacho em 06/06/2025.
08/06/2025 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 17:08

Expedição de intimação.
04/06/2025 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2025 18:01

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 19:17

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 00:36

Decorrido prazo de KELLY OLIVEIRA LIMA PITA em 28/08/2024 23:59.
08/01/2025 20:43

Decorrido prazo de KELLY OLIVEIRA LIMA PITA em 28/08/2024 23:59.
08/01/2025 13:51

Conclusos para decisão
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 8000541-80.2019.8.05.0141 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Jequié Requerente: Kelly Oliveira Lima Pita Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348) Requerido: Municipio De Itagi Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JEQUIÉ Processo: 8000541-80.2019.8.05.0141 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Abono de Permanência] REQUERENTE:REQUERENTE: KELLY OLIVEIRA LIMA PITA REQUERIDO:REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITAGI ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Prov.

Nº CGJ-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: Intime-se o causídico para, no prazo de 15 dias, acostar ao processo à epígrafe o(s) formulário(s) de ofício de requisição de pequeno valor (RPV) e/ou precatório, devidamente preenchido(s), na sua integralidade, e em formato word, relativamente aos créditos do autor, bem como os sucumbenciais, separadamente, destacando-os do crédito da parte e dos honorários contratuais, devendo ainda, anexar o contrato de honorários advocatícios firmado com a parte autora.

Mister ressalvar que o formulário a ser preenchido está discriminado no respectivo manual, disponível no site do Tribunal de Justiça da Bahia, por meio do link: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2023/03/FORMULARIO-DE-EXPEDICAO-DE-PRECATORIO-2023-DJ-106-2023.pdf.

Jequié(BA), 5 de agosto de 2024 Celso Luiz Correia Menezes Diretor de Secretaria
12/08/2024 03:15

Publicado Certidão em 07/08/2024.
12/08/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
12/08/2024 03:15

Publicado Ato Ordinatório em 07/08/2024.
12/08/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
07/08/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
27/04/2024 18:25

Decorrido prazo de KELLY OLIVEIRA LIMA PITA em 26/04/2024 23:59.
09/04/2024 00:05

Publicado Sentença em 05/04/2024.
09/04/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
03/04/2024 08:37

Expedição de sentença.
02/04/2024 16:42

Expedição de despacho.
02/04/2024 16:42

Homologado o pedido
07/11/2023 12:18

Conclusos para julgamento
15/09/2023 23:55

Decorrido prazo de KELLY OLIVEIRA LIMA PITA em 15/08/2023 23:59.
15/09/2023 18:59

Decorrido prazo de KELLY OLIVEIRA LIMA PITA em 15/08/2023 23:59.
15/09/2023 11:11

Decorrido prazo de KELLY OLIVEIRA LIMA PITA em 18/07/2023 23:59.
15/09/2023 11:06

Decorrido prazo de KELLY OLIVEIRA LIMA PITA em 18/07/2023 23:59.
15/09/2023 10:08

Conclusos para decisão
22/08/2023 14:15

Juntada de Petição de petição
29/07/2023 23:54

Decorrido prazo de KELLY OLIVEIRA LIMA PITA em 24/07/2023 23:59.
17/07/2023 12:13

Expedição de despacho.
12/07/2023 10:59

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 16:52

Conclusos para decisão
29/06/2023 14:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/06/2023 10:51

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
28/06/2023 16:57

Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2023.
28/06/2023 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 01:02

Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2023.
27/06/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
22/06/2023 11:14

Expedição de ato ordinatório.
22/06/2023 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/06/2023 11:14

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 08:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/06/2023 08:42

Expedição de ato ordinatório.
22/06/2023 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/06/2023 08:42

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 08:40

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 08:39

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 15:08

Recebidos os autos
20/06/2023 15:08

Juntada de Certidão
20/06/2023 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2023 16:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
07/02/2023 23:08

Juntada de Petição de contra-razões
07/02/2023 22:48

Juntada de Petição de contra-razões
07/02/2023 22:46

Juntada de Petição de contra-razões
03/02/2023 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/02/2023 08:15

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 17:30

Decorrido prazo de KELLY OLIVEIRA LIMA PITA em 07/11/2022 23:59.
18/10/2022 19:55

Publicado Sentença em 05/10/2022.
18/10/2022 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
17/10/2022 15:28

Juntada de Petição de apelação
04/10/2022 09:19

Expedição de sentença.
04/10/2022 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/09/2022 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/09/2022 13:42

Julgado procedente em parte do pedido
18/12/2021 02:17

Decorrido prazo de KELLY OLIVEIRA LIMA PITA em 16/12/2021 23:59.
29/11/2021 14:41

Conclusos para despacho
24/11/2021 15:05

Juntada de Petição de petição
24/11/2021 12:54

Publicado Ato Ordinatório em 23/11/2021.
24/11/2021 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
22/11/2021 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/11/2021 08:19

Ato ordinatório praticado
17/11/2021 15:14

Juntada de Petição de contestação
16/11/2021 12:05

Juntada de Termo de audiência
16/11/2021 12:05

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento não-realizada para 16/11/2021 09:40 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ.
16/11/2021 10:29

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/11/2021 09:40 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ.
28/10/2021 19:10

Decorrido prazo de KELLY OLIVEIRA LIMA PITA em 07/10/2021 23:59.
22/10/2021 12:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAGI em 19/10/2021 23:59.
30/09/2021 02:32

Publicado Ato Ordinatório em 15/09/2021.
30/09/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
14/09/2021 11:00

Expedição de ato ordinatório.
14/09/2021 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/09/2021 14:05

Expedição de despacho.
09/09/2021 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/09/2021 14:05

Ato ordinatório praticado
28/06/2021 08:11

Expedição de despacho.
28/06/2021 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/06/2021 08:11

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2020 10:19

Juntada de petição de agravo de instrumento
09/03/2020 11:19

Conclusos para despacho
05/10/2019 02:46

Decorrido prazo de KELLY OLIVEIRA LIMA PITA em 04/10/2019 23:59:59.
01/10/2019 13:44

Juntada de Ofício
27/09/2019 00:21

Decorrido prazo de KELLY OLIVEIRA LIMA PITA em 26/09/2019 23:59:59.
07/09/2019 11:38

Publicado Despacho em 04/09/2019.
07/09/2019 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/09/2019 12:04

Expedição de despacho.
03/09/2019 12:04

Expedição de despacho.
03/09/2019 12:04

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a KELLY OLIVEIRA LIMA PITA - CPF: *08.***.*60-13 (AUTOR).
15/05/2019 09:40

Conclusos para decisão
15/05/2019 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

PETIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO • Arquivo

Ofício • Arquivo

Despacho • Arquivo

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