TJBA - 8000541-80.2019.8.05.0141

20/06/2023 15:08

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

20/06/2023 15:08

Baixa Definitiva

20/06/2023 15:08

Transitado em Julgado em 20/06/2023

20/06/2023 15:07

Expedição de Certidão.

15/06/2023 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAGI em 14/06/2023 23:59.

03/06/2023 02:10

Decorrido prazo de KELLY OLIVEIRA LIMA PITA em 15/05/2023 23:59.

03/06/2023 01:14

Publicado Ementa em 19/04/2023.

29/04/2023 00:00

Expedição de Certidão.

23/04/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

18/04/2023 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/04/2023 10:26

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITAGI - CNPJ: 14.***.***/0001-22 (APELANTE) e não-provido

17/04/2023 18:04

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITAGI - CNPJ: 14.***.***/0001-22 (APELANTE) e não-provido

12/04/2023 17:33

Juntada de Petição de certidão

12/04/2023 15:02

Deliberado em sessão - julgado

04/04/2023 00:28

Expedição de Certidão.

22/03/2023 18:04

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023 17:47

Incluído em pauta para 03/04/2023 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

22/03/2023 11:49

Solicitado dia de julgamento

08/03/2023 15:25

Conclusos #Não preenchido#

08/03/2023 15:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

08/03/2023 15:17

Expedição de Certidão.

06/03/2023 17:08

Expedição de Certidão.

06/03/2023 16:22

Recebidos os autos

06/03/2023 16:22

Distribuído por sorteio