TJBA - 0561602-92.2015.8.05.0001
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/05/2025 08:51
Conclusos para julgamento
-
07/05/2025 08:51
Juntada de Certidão
-
06/05/2025 14:35
Juntada de Petição de petição
-
28/04/2025 09:47
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2025 18:02
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/04/2025 23:59.
-
02/04/2025 09:48
Expedição de despacho.
-
02/04/2025 09:46
Expedição de despacho.
-
27/03/2025 13:13
Expedição de despacho.
-
27/03/2025 13:13
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2025 13:11
Conclusos para despacho
-
13/03/2025 13:10
Expedição de despacho.
-
13/03/2025 00:57
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/03/2025 23:59.
-
25/02/2025 17:16
Expedição de despacho.
-
25/02/2025 15:28
Expedição de despacho.
-
25/02/2025 15:28
Proferido despacho de mero expediente
-
25/02/2025 10:40
Conclusos para despacho
-
24/02/2025 21:50
Juntada de Petição de petição
-
05/02/2025 20:29
Expedição de despacho.
-
05/02/2025 18:00
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
09/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0561602-92.2015.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Eolicatec Sobradinho S.a.
Advogado: Sergio De Jesus Pereira (OAB:PR33907) Advogado: Fernando Takeshi Ishikawa (OAB:PR24411) Interessado: Estado Da Bahia Interessado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Lucas Leonardo Feitosa Batista (OAB:PE22265) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 0561602-92.2015.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Repetição de indébito, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Parte Ativa: INTERESSADO: EOLICATEC SOBRADINHO S.A.
Parte Passiva: INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA (Assinado eletronicamente pela Magistrada Auxiliar Márcia Gottschald Ferreira) Conteúdo do despacho: Ciente da manifestação da COELBA de ID nº 457201729.
O feito encontra-se apto ao julgamento.
Voltem-me conclusos para prolação de sentença.
Publique-se.
Intimem-se.
Salvador (BA), data da assinatura digital -
04/10/2024 14:09
Conclusos para julgamento
-
04/10/2024 14:08
Juntada de Certidão
-
04/10/2024 14:03
Expedição de despacho.
-
29/09/2024 13:01
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2024 18:10
Conclusos para decisão
-
18/08/2024 17:54
Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 16/08/2024 23:59.
-
07/08/2024 19:03
Juntada de Petição de petição
-
06/08/2024 22:07
Publicado Despacho em 01/08/2024.
-
06/08/2024 22:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
-
30/07/2024 17:10
Expedição de despacho.
-
26/07/2024 12:17
Expedição de despacho.
-
26/07/2024 12:17
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2024 20:57
Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 03/07/2024 23:59.
-
07/06/2024 12:50
Conclusos para despacho
-
07/06/2024 10:54
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2024 17:40
Expedição de despacho.
-
21/05/2024 09:33
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2024 04:40
Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 22/04/2024 23:59.
-
24/04/2024 10:29
Conclusos para julgamento
-
20/04/2024 08:49
Decorrido prazo de EOLICATEC SOBRADINHO S.A. em 16/04/2024 23:59.
-
20/04/2024 08:49
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/04/2024 23:59.
-
16/04/2024 10:40
Juntada de Petição de petição
-
14/04/2024 16:42
Publicado Despacho em 09/04/2024.
-
14/04/2024 16:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
-
14/04/2024 16:42
Publicado Ato Ordinatório em 09/04/2024.
-
14/04/2024 16:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
-
12/04/2024 12:57
Juntada de Petição de petição
-
12/04/2024 12:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/04/2024 14:55
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 14:49
Expedição de despacho.
-
25/03/2024 18:09
Expedição de decisão.
-
25/03/2024 18:09
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2024 09:27
Conclusos para despacho
-
22/03/2024 09:27
Processo Desarquivado
-
12/06/2023 01:29
Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 19/12/2022 23:59.
-
06/05/2023 09:10
Decorrido prazo de EOLICATEC SOBRADINHO S.A. em 13/12/2022 23:59.
-
17/02/2023 18:00
Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 13/12/2022 23:59.
-
15/02/2023 20:16
Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2022.
-
14/02/2023 20:48
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/12/2022 23:59.
-
03/02/2023 01:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
-
30/01/2023 09:52
Arquivado Provisoramente
-
30/01/2023 09:52
Juntada de Certidão
-
30/01/2023 04:19
Decorrido prazo de EOLICATEC SOBRADINHO S.A. em 14/12/2022 23:59.
-
02/01/2023 18:37
Publicado Decisão em 21/11/2022.
-
02/01/2023 18:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2023
-
18/11/2022 08:32
Expedição de decisão.
-
18/11/2022 08:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/11/2022 17:08
Expedição de ato ordinatório.
-
17/11/2022 17:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/11/2022 17:07
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (#Oculto# - #Oculto# #Oculto#)
-
03/11/2022 12:29
Conclusos para despacho
-
03/11/2022 12:28
Processo Desarquivado
-
19/10/2022 19:09
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/10/2022 23:59.
-
07/10/2022 11:45
Juntada de Petição de petição
-
15/09/2022 16:48
Arquivado Provisoramente
-
15/09/2022 16:48
Expedição de ato ordinatório.
-
15/09/2022 16:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/09/2022 16:48
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2022 13:13
Juntada de Acórdão
-
19/08/2022 12:13
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2022 12:13
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2022 00:00
Expedição de documento
-
17/06/2019 00:00
Mero expediente
-
12/06/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
17/04/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
12/04/2019 00:00
Petição
-
11/04/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
04/04/2019 00:00
Petição
-
02/04/2019 00:00
Publicação
-
02/04/2019 00:00
Publicação
-
29/03/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
29/03/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
28/03/2019 00:00
Reforma de decisão anterior
-
19/02/2019 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
19/02/2019 00:00
Expedição de documento
-
19/02/2019 00:00
Reativação
-
24/03/2016 00:00
Publicação
-
21/03/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
21/03/2016 00:00
Mero expediente
-
08/03/2016 00:00
Documento
-
08/03/2016 00:00
Petição
-
15/02/2016 00:00
Petição
-
11/02/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
11/02/2016 00:00
Petição
-
11/02/2016 00:00
Petição
-
07/02/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
30/01/2016 00:00
Publicação
-
28/01/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
28/01/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
28/01/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
27/01/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
27/01/2016 00:00
Mero expediente
-
18/01/2016 00:00
Petição
-
11/01/2016 00:00
Petição
-
27/12/2015 00:00
Expedição de Certidão
-
17/12/2015 00:00
Expedição de Certidão
-
14/12/2015 00:00
Publicação
-
10/12/2015 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
10/12/2015 00:00
Concluso para Despacho
-
10/12/2015 00:00
Petição
-
04/12/2015 00:00
Mero expediente
-
03/12/2015 00:00
Petição
-
01/12/2015 00:00
Concluso para Despacho
-
01/12/2015 00:00
Petição
-
21/11/2015 00:00
Publicação
-
18/11/2015 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
18/11/2015 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
09/11/2015 00:00
Expedição de Certidão
-
09/11/2015 00:00
Expedição de Ofício
-
24/10/2015 00:00
Publicação
-
21/10/2015 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
20/10/2015 00:00
Reforma de decisão anterior
-
19/10/2015 00:00
Concluso para Despacho
-
16/10/2015 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2015
Ultima Atualização
07/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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