TJBA - 8000357-78.2017.8.05.0082

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinarios

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Polo Ativo

Partes

MARILEUZA BORGES DE SOUZA SANTOS

CPF *89.***.*49-91

Advogados

LEANDRO SANTOS BARRETO

OAB: 21234/BA

CPF *81.***.*26-87

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE ITAMARI

CNPJ: 13.753.959/0001-40

Advogados

PLINIO JOSE DA SILVA SOBRINHO

OAB: 22522/BA

CPF *97.***.*67-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU INTIMAÇÃO 8000357-78.2017.8.05.0082 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Gandu Requerente: Marileuza Borges De Souza Santos Advogado: Leandro Santos Barreto (OAB:BA21234) Requerido: Municipio De Itamari Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8000357-78.2017.8.05.0082 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU REQUERENTE: MARILEUZA BORGES DE SOUZA SANTOS Advogado(s): LEANDRO SANTOS BARRETO (OAB:BA21234) REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITAMARI Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

    Intime-se a parte autora para, em 5 (cinco) dias, informar se pretende renunciar, ou não, eventual valor excedente ao teto estabelecido para pagamento mediante Requisição de Pequeno Valor pela legislação do município de Itamari.

    Esclareço, por oportuno, que os honorários de sucumbência podem ser objeto de expedição de ofício requisitório autônomo.

    Gandu, data registrada no sistema.

    JOÃO PAULO DA SILVA ANTAL Juiz de Direito

  • 13/11/2019 09:49

    Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

  • 13/11/2019 09:49

    Baixa Definitiva

  • 13/11/2019 09:49

    Transitado em Julgado em 13/11/2019

  • 08/11/2019 00:05

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 07/11/2019 23:59:59.

  • 31/10/2019 00:19

    Decorrido prazo de MARILEUZA BORGES DE SOUZA SANTOS em 30/10/2019 23:59:59.

  • 23/10/2019 00:20

    Publicado Intimação em 23/10/2019.

  • 23/10/2019 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/10/2019 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2019 15:52

    Expedição de intimação.

  • 30/09/2019 13:16

    Prejudicado o recurso

  • 25/09/2019 15:13

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2019 00:04

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 29/08/2019 23:59:59.

  • 23/08/2019 00:07

    Decorrido prazo de MARILEUZA BORGES DE SOUZA SANTOS em 22/08/2019 23:59:59.

  • 07/08/2019 15:47

    Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário

  • 01/08/2019 00:15

    Publicado Intimação em 01/08/2019.

  • 31/07/2019 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/07/2019 07:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2019 07:48

    Expedição de intimação.

  • 11/07/2019 12:05

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 29/05/2019 14:21

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2019 00:10

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 28/05/2019 23:59:59.

  • 09/05/2019 09:45

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 09/05/2019 00:06

    Publicado Intimação em 07/05/2019.

  • 09/05/2019 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/05/2019 11:57

    Expedição de intimação.

  • 08/04/2019 11:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

  • 04/04/2019 00:05

    Decorrido prazo de MARILEUZA BORGES DE SOUZA SANTOS em 03/04/2019 23:59:59.

  • 27/03/2019 14:06

    Juntada de Petição de recurso extraordinário

  • 13/03/2019 00:42

    Publicado Intimação em 13/03/2019.

  • 13/03/2019 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/03/2019 11:31

    Expedição de intimação.

  • 26/02/2019 18:10

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 26/02/2019 08:55

    Deliberado em sessão - julgado

  • 21/02/2019 03:18

    Decorrido prazo de MARILEUZA BORGES DE SOUZA SANTOS em 30/11/2018 23:59:59.

  • 19/02/2019 13:51

    Incluído em pauta para 25/02/2019 14:00:00 SALA 03.

  • 14/11/2018 11:45

    Juntada de Petição de petição

  • 08/11/2018 01:30

    Publicado Intimação em 07/11/2018.

  • 08/11/2018 01:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/11/2018 11:03

    Expedição de intimação.

  • 05/11/2018 10:20

    Conhecido o recurso de parte e não-provido

  • 05/11/2018 09:43

    Deliberado em sessão - julgado

  • 29/10/2018 16:07

    Incluído em pauta para 05/11/2018 09:00:00 SALA 03.

  • 15/10/2018 17:24

    Recebidos os autos

  • 15/10/2018 17:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2018

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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