07/07/2025 15:56

Expedição de intimação.
27/03/2025 09:46

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 11:09

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 05:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 19/02/2025 23:59.
10/02/2025 11:51

Conclusos para decisão
06/02/2025 20:37

Decorrido prazo de CACIQUE PETROLEO LTDA em 22/01/2025 23:59.
06/12/2024 11:40

Mandado devolvido Cancelado
06/12/2024 10:34

Expedição de Mandado.
02/12/2024 17:39

Mandado devolvido Cancelado
02/12/2024 17:04

Expedição de Mandado.
02/12/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 12:15

Expedição de ato ordinatório.
29/11/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 16:16

Expedição de Certidão.
19/11/2024 14:44

Expedição de Certidão.
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COM.

FAZ.

PUB.

E ACID.

TRAB.

DE VALENÇA DESPACHO 8004939-68.2019.8.05.0271 Execução Fiscal Jurisdição: Valença Apelante: Municipio De Valenca Advogado: Ananda De Azevedo Assuncao Fonseca (OAB:BA53134) Apelado: Cacique Petroleo Ltda Advogado: Jose De Almeida Costa Neto (OAB:PI13069) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COM.

FAZ.

PUB.

E ACID.

TRAB.

DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8004939-68.2019.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COM.

FAZ.

PUB.

E ACID.

TRAB.

DE VALENÇA APELANTE: MUNICIPIO DE VALENCA Advogado(s): ANANDA DE AZEVEDO ASSUNCAO FONSECA (OAB:BA53134) APELADO: CACIQUE PETROLEO LTDA Advogado(s): JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO (OAB:PI13069) DESPACHO Vistos, etc.

Manifeste-se a parte executada, no prazo de cinco dias, acerca do quanto requerido no id. 409858621, após voltem-me conclusos para deliberações.

Intime-se.

VALENÇA/BA, 4 de junho de 2024.

Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito
01/10/2024 20:34

Expedição de despacho.
01/10/2024 20:34

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/08/2024 10:46

Conclusos para despacho
09/08/2024 20:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 08/08/2024 23:59.
08/07/2024 16:07

Expedição de despacho.
05/06/2024 17:49

Expedição de ofício.
05/06/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 11:32

Conclusos para decisão
21/05/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 12:10

Expedição de ofício.
28/11/2023 17:15

Expedição de Ofício.
13/09/2023 17:13

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 13:30

Expedição de Certidão.
04/09/2023 12:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 29/08/2023 23:59.
30/07/2023 15:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 01/06/2023 23:59.
29/07/2023 12:34

Publicado Despacho em 10/05/2023.
29/07/2023 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023
09/07/2023 05:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 25/05/2023 23:59.
06/07/2023 11:37

Expedição de sentença.
27/05/2023 11:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 23/05/2023 23:59.
09/05/2023 15:29

Expedição de despacho.
09/05/2023 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/05/2023 15:29

Homologado o pedido
07/05/2023 06:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 30/01/2023 23:59.
02/05/2023 09:52

Conclusos para despacho
28/04/2023 16:41

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 09:53

Expedição de despacho.
24/04/2023 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/04/2023 08:08

Expedição de despacho.
14/04/2023 08:08

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 10:53

Conclusos para despacho
12/04/2023 10:30

Expedição de Certidão.
14/02/2023 20:43

Publicado Despacho em 18/11/2022.
14/02/2023 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
04/02/2023 05:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 03/02/2023 23:59.
17/11/2022 10:16

Expedição de despacho.
17/11/2022 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/11/2022 13:19

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 13:53

Conclusos para despacho
06/10/2022 17:14

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
13/09/2022 11:13

Recebidos os autos
13/09/2022 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2021 13:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
05/11/2021 13:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
01/11/2021 20:38

Publicado Despacho em 08/10/2021.
01/11/2021 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2021
07/10/2021 14:59

Expedição de despacho.
07/10/2021 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/08/2021 14:14

Expedição de decisão.
25/08/2021 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/08/2021 14:14

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2021 08:14

Conclusos para despacho
09/06/2021 12:30

Juntada de Petição de contra-razões
05/05/2021 14:56

Juntada de Petição de apelação
01/05/2021 04:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 12/04/2021 23:59.
01/05/2021 04:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 13/04/2021 23:59.
18/03/2021 07:41

Publicado Decisão em 17/03/2021.
18/03/2021 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
15/03/2021 22:31

Expedição de decisão.
15/03/2021 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/03/2021 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/03/2021 11:12

Concessão
25/01/2021 13:40

Conclusos para decisão
13/12/2020 09:42

Publicado Sentença em 09/12/2020.
08/12/2020 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/12/2020 08:07

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2020 10:21

Conclusos para decisão
25/08/2020 11:06

Juntada de Petição de petição
10/08/2020 18:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 22/06/2020 23:59:59.
29/06/2020 05:48

Publicado Sentença em 22/06/2020.
19/06/2020 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/06/2020 08:01

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2020 12:48

Conclusos para decisão
15/06/2020 12:48

Processo Desarquivado
26/05/2020 03:56

Publicado Sentença em 20/05/2020.
22/05/2020 18:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/05/2020 18:33

Juntada de Petição de outros documentos
21/05/2020 18:57

Baixa Definitiva
21/05/2020 18:57

Arquivado Definitivamente
21/05/2020 12:09

Juntada de Certidão
18/05/2020 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/05/2020 13:11

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.
18/05/2020 13:11

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
14/05/2020 16:36

Conclusos para decisão
14/05/2020 16:32

Juntada de Petição de pedido de cancelamento
07/05/2020 17:24

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.
07/05/2020 17:24

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2020 23:09

Conclusos para decisão
06/04/2020 08:15

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.
06/04/2020 08:15

Proferido despacho de mero expediente
26/12/2019 20:06

Conclusos para despacho
26/12/2019 20:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2019

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de citação por AR Digital • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8004209-18.2022.8.05.0250

Mundial Color Perfis em Aluminio LTDA

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Advogado: Carla Lins Mousinho de Medeiros

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/08/2022 09:29

Exibir Processo

Processo nº 8003078-49.2024.8.05.0149

Rosa Maria Ferreira Silva

Bradesco Vida e Previdencia S.A.

Advogado: Jaqueline Rocha Ribeiro

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/10/2024 18:39

Exibir Processo

Processo nº 8090067-22.2021.8.05.0001

Lojas Renner S.A.

Isaque Carmo da Silveira

Advogado: Vitor Silva Sousa

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/11/2023 09:02

Exibir Processo

Processo nº 8004939-68.2019.8.05.0271

Municipio de Valenca

Cacique Petroleo LTDA

Advogado: Jose de Almeida Costa Neto

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/11/2021 13:26

Exibir Processo

Processo nº 8090067-22.2021.8.05.0001

Isaque Carmo da Silveira

Lojas Renner S.A.

Advogado: Ricardo Lopes Godoy

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/08/2021 16:36

Exibir Processo