23/07/2025 08:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
23/07/2025 08:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
23/07/2025 08:28

Juntada de Certidão
12/03/2025 10:01

Juntada de Petição de contra-razões
09/03/2025 18:56

Decorrido prazo de CARLOS CLEITON GOMES MOREIRA JUNIOR em 06/03/2025 23:59.
16/02/2025 22:29

Publicado Ato Ordinatório em 13/02/2025.
16/02/2025 22:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 19:34

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 03/02/2025 23:59.
13/01/2025 10:05

Juntada de Petição de recurso inominado
13/01/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 10:45

Expedição de intimação.
10/12/2024 08:48

Expedição de citação.
10/12/2024 08:48

Julgado procedente o pedido
08/12/2024 07:32

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 26/11/2024 23:59.
06/12/2024 11:01

Conclusos para julgamento
06/12/2024 10:58

Juntada de Certidão
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8022010-98.2024.8.05.0080 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Carlos Cleiton Gomes Moreira Junior Advogado: Tilara De Jesus (OAB:BA70085) Advogado: Vitoria Karoline Assis Dos Santos Magalhaes (OAB:BA71466) Requerido: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Intimação: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia Processo: 8022010-98.2024.8.05.0080 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CARLOS CLEITON GOMES MOREIRA JUNIOR Advogado(s) do reclamante: VITORIA KAROLINE ASSIS DOS SANTOS MAGALHAES, TILARA DE JESUS REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN Decisão: (...) Cite-se o acionado, por um dos seus representantes legais para, no prazo de 30 (trinta) dias, se quiser, contestar e fornecer a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa – art. 9º, da Lei nº 12.153 de 22 de dezembro de 2009, bem como informar se pretende produzir provas em audiência, sob pena de preclusão. 5) Após o decurso do prazo, não havendo preliminares ou a apresentação de documentos pela parte ré, tornem os autos conclusos. 5.1) Havendo contestação com preliminares ou a apresentação de documentos, intime-se a parte autora para, em 15 dias, apresentar réplica. 6) Em seguida, tornem os autos conclusos. 7) Retifique-se o cadastro dos autos, se necessário, visto que tramitará sob a égide da Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública.

Publique-se.

Cumpra-se.
30/09/2024 16:59

Expedição de citação.
30/09/2024 11:52

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 16:58

Conclusos para despacho
17/09/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 11:56

Conclusos para despacho
22/08/2024 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Recurso Inominado • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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