TJBA - 0503393-57.2020.8.05.0001
1ª instância - 1Vara de Toxicos - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/02/2025 08:27
Juntada de Petição de 0503393_57.2020.8.05.0001_MANIFESTAC¸A~O DE CIE^
-
21/02/2025 14:33
Baixa Definitiva
-
21/02/2025 14:33
Arquivado Definitivamente
-
21/02/2025 14:32
Expedição de decisão.
-
04/02/2025 14:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/02/2025 06:42
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 27/01/2025 23:59.
-
01/02/2025 02:20
Publicado Despacho em 21/01/2025.
-
01/02/2025 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
-
14/01/2025 08:18
Conclusos para decisão
-
13/01/2025 19:04
Juntada de Petição de Documento_1
-
10/01/2025 12:38
Expedição de despacho.
-
09/01/2025 16:23
Proferido despacho de mero expediente
-
09/01/2025 09:34
Conclusos para despacho
-
22/10/2024 01:47
Decorrido prazo de BENICIO CONCEICAO SANTOS em 21/10/2024 23:59.
-
16/10/2024 01:00
Decorrido prazo de BENICIO CONCEICAO SANTOS em 11/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 23:50
Publicado Despacho em 04/10/2024.
-
15/10/2024 23:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
-
07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0503393-57.2020.8.05.0001 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Apelado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Apelante: Benicio Conceicao Santos Advogado: Anderson Moutinho Dos Santos (OAB:BA22217) Advogado: Wellington Jesus Dos Santos (OAB:BA67575) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Nº: 0503393-57.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia APELADO: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s) do reclamado: ANDERSON MOUTINHO DOS SANTOS, WELLINGTON JESUS DOS SANTOS DECISÃO Vista ao Ministério Público, para manifestação acerca do pedido de dispensa de custas processuais (ID 462155714).
Salvador, 02 de outubro de 2024.
Rosemunda Souza Barreto Valente Juíza de Direito -
02/10/2024 10:40
Expedição de despacho.
-
02/10/2024 09:20
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2024 04:19
Decorrido prazo de BENICIO CONCEICAO SANTOS em 11/09/2024 23:59.
-
05/09/2024 07:25
Conclusos para decisão
-
04/09/2024 20:20
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2024 14:52
Publicado Ato Ordinatório em 26/08/2024.
-
24/08/2024 14:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
-
22/08/2024 11:07
Expedição de ato ordinatório.
-
22/08/2024 11:05
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 13:23
Juntada de Certidão
-
25/05/2024 02:25
Decorrido prazo de BENICIO CONCEICAO SANTOS em 29/04/2024 23:59.
-
20/04/2024 08:41
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 19/04/2024 23:59.
-
20/04/2024 08:41
Decorrido prazo de BENICIO CONCEICAO SANTOS em 19/04/2024 23:59.
-
14/04/2024 17:11
Publicado Decisão em 12/04/2024.
-
14/04/2024 17:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
-
11/04/2024 09:51
Juntada de Petição de Ciente_0503393_57.2020_Benício Conceição Santos_Isenção pena de multa
-
10/04/2024 11:10
Juntada de Outros documentos
-
10/04/2024 11:07
Expedição de decisão.
-
08/04/2024 17:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/04/2024 06:49
Conclusos para decisão
-
04/04/2024 20:29
Juntada de Petição de manifestação_0503393_57.2020_Benício Conceição Santos_Isenção pena de multa
-
02/04/2024 10:46
Expedição de despacho.
-
02/04/2024 09:56
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2024 16:14
Conclusos para decisão
-
27/02/2024 16:07
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 01:47
Decorrido prazo de BENICIO CONCEICAO SANTOS em 29/01/2024 23:59.
-
14/02/2024 12:06
Publicado Despacho em 22/01/2024.
-
14/02/2024 12:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
-
07/02/2024 14:43
Juntada de Certidão
-
07/02/2024 13:26
Expedição de Ofício.
-
07/02/2024 13:25
Expedição de Ofício.
-
07/02/2024 13:14
Juntada de Certidão
-
22/01/2024 13:11
Juntada de Petição de Documento_1
-
17/01/2024 12:05
Expedição de despacho.
-
17/01/2024 12:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/01/2024 11:49
Proferido despacho de mero expediente
-
18/12/2023 09:54
Conclusos para despacho
-
18/12/2023 09:14
Recebidos os autos
-
18/12/2023 09:14
Juntada de Certidão
-
18/12/2023 09:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/08/2023 07:27
Remetidos os Autos (diligência cumprida) para o 2º Grau
-
01/08/2023 18:27
Juntada de Petição de contrarrazões 0503393-57.2020.8.05.0001 1ª PROMOTORIA
-
27/07/2023 19:02
Expedição de ato ordinatório.
-
27/07/2023 19:02
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2023 16:35
Juntada de Petição de apelação
-
26/07/2023 20:11
Publicado Despacho em 25/07/2023.
-
26/07/2023 20:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
-
24/07/2023 13:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/07/2023 13:43
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2023 02:02
Decorrido prazo de BENICIO CONCEICAO SANTOS em 05/06/2023 23:59.
-
05/07/2023 23:01
Publicado Despacho em 25/05/2023.
-
05/07/2023 23:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
-
24/05/2023 09:09
Conclusos para despacho
-
24/05/2023 09:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/05/2023 09:45
Recebidos os autos
-
23/05/2023 09:45
Juntada de Certidão
-
23/05/2023 09:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2023 14:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
21/03/2023 01:55
Mandado devolvido Positivamente
-
15/03/2023 17:27
Expedição de Mandado.
-
15/03/2023 09:43
Proferido despacho de mero expediente
-
01/03/2023 08:18
Conclusos para despacho
-
28/02/2023 14:50
Conclusos para despacho
-
19/11/2022 03:03
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2022 03:03
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
26/07/2022 00:00
Mero expediente
-
26/07/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
12/11/2021 00:00
Mandado
-
12/11/2021 00:00
Publicação
-
10/11/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
10/11/2021 00:00
Com efeito suspensivo
-
10/11/2021 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
10/11/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
10/11/2021 00:00
Petição
-
09/11/2021 00:00
Petição
-
09/11/2021 00:00
Petição
-
06/10/2021 00:00
Mandado
-
06/10/2021 00:00
Publicação
-
01/10/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
01/10/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
01/10/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
28/09/2021 00:00
Procedência
-
24/09/2021 00:00
Concluso para Sentença
-
23/09/2021 00:00
Petição
-
21/09/2021 00:00
Publicação
-
16/09/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
16/09/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
15/09/2021 00:00
Petição
-
15/09/2021 00:00
Petição
-
14/09/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
14/09/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
14/09/2021 00:00
Petição
-
14/09/2021 00:00
Expedição de Ofício
-
14/09/2021 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
14/09/2021 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
14/09/2021 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
14/09/2021 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
30/08/2021 00:00
Mandado
-
30/08/2021 00:00
Mandado
-
25/08/2021 00:00
Petição
-
23/08/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
23/08/2021 00:00
Petição
-
23/08/2021 00:00
Petição
-
23/08/2021 00:00
Petição
-
23/08/2021 00:00
Expedição de Ofício
-
23/08/2021 00:00
Petição
-
23/08/2021 00:00
Expedição de Ofício
-
02/08/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
28/07/2021 00:00
Publicação
-
23/07/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
23/07/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
23/07/2021 00:00
Audiência Designada
-
20/07/2021 00:00
Mero expediente
-
20/07/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
21/05/2021 00:00
Publicação
-
19/05/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
19/05/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
18/05/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
18/05/2021 00:00
Mero expediente
-
18/05/2021 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
17/05/2021 00:00
Petição
-
17/12/2020 00:00
Mandado
-
12/11/2020 00:00
Publicação
-
10/11/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
10/11/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
10/11/2020 00:00
Mero expediente
-
10/11/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
04/11/2020 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
04/11/2020 00:00
Publicação
-
29/10/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
29/10/2020 00:00
Documento
-
29/10/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
29/10/2020 00:00
Documento
-
29/10/2020 00:00
Petição
-
29/10/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
29/10/2020 00:00
Audiência Designada
-
28/10/2020 00:00
Liminar
-
28/10/2020 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
28/10/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
28/10/2020 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
28/10/2020 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
21/10/2020 00:00
Mandado
-
21/10/2020 00:00
Mandado
-
10/10/2020 00:00
Documento
-
06/10/2020 00:00
Documento
-
06/10/2020 00:00
Documento
-
05/10/2020 00:00
Petição
-
05/10/2020 00:00
Petição
-
05/10/2020 00:00
Petição
-
30/09/2020 00:00
Expedição de Ofício
-
30/09/2020 00:00
Expedição de Ofício
-
30/09/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
30/09/2020 00:00
Publicação
-
28/09/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
28/09/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
28/09/2020 00:00
Audiência Designada
-
28/09/2020 00:00
Mero expediente
-
25/09/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
25/09/2020 00:00
Petição
-
10/09/2020 00:00
Publicação
-
08/09/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
08/09/2020 00:00
Mero expediente
-
04/09/2020 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
04/09/2020 00:00
Petição
-
01/09/2020 00:00
Publicação
-
28/08/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
28/08/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
28/08/2020 00:00
Reforma de decisão anterior
-
25/08/2020 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
17/07/2020 00:00
Publicação
-
16/07/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
15/07/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
15/07/2020 00:00
Documento
-
15/07/2020 00:00
Expedição de Ofício
-
15/07/2020 00:00
Denúncia
-
07/07/2020 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
07/07/2020 00:00
Petição
-
07/07/2020 00:00
Petição
-
28/04/2020 00:00
Mandado
-
28/04/2020 00:00
Mandado
-
28/04/2020 00:00
Petição
-
13/04/2020 00:00
Laudo Pericial
-
13/04/2020 00:00
Petição
-
02/04/2020 00:00
Expedição de Ofício
-
02/04/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
02/04/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
02/04/2020 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
02/04/2020 00:00
Documento
-
02/04/2020 00:00
Petição
-
02/04/2020 00:00
Mandado
-
02/04/2020 00:00
Mandado
-
02/04/2020 00:00
Documento
-
02/04/2020 00:00
Documento
-
02/04/2020 00:00
Laudo Pericial
-
01/04/2020 00:00
Processo Distribuído por Dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2020
Ultima Atualização
24/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0508809-15.2018.8.05.0150
Canopus Administradora de Consorcios S. ...
Joao Mauricio Silva e Silva
Advogado: Adriano Zaitter
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 05/09/2018 12:50
Processo nº 8004343-39.2023.8.05.0079
Jose Francisco dos Santos
Pserv Prestacao de Servicos LTDA
Advogado: Rejane Soares da Cunha Magalhaes
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 04/09/2023 15:29
Processo nº 8005000-13.2024.8.05.0154
Jeova Ferreira da Silva
Banco C6 S.A.
Advogado: Guilherme Correia Evaristo
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 02/09/2024 08:35
Processo nº 8010556-50.2015.8.05.0044
Municipio de Candeias, Estado da Bahia (...
Ana Claudia Martinez de Martinez - ME
Advogado: Maria Ivete de Oliveira
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 16/09/2015 11:30
Processo nº 8016226-40.2022.8.05.0039
Ivan Mendes da Silva
Luiz Carlos Neves de Santana
Advogado: Anisia Marilia Pereira Veloso da Cruz
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 29/05/2025 12:33