25/07/2025 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 18:18

Conclusos para despacho
12/03/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 12:58

Publicado em 17/02/2025.
04/02/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 11:03

Conclusos para decisão
27/01/2025 09:38

Recebidos os autos
27/01/2025 09:38

Juntada de Certidão
27/01/2025 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

GENTIO DO OURO DESPACHO 8000263-51.2022.8.05.0084 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Gentio Do Ouro Impetrante: Ancelmo Figueiredo Barreto Advogado: Junior Gomes De Oliveira (OAB:BA38864) Impetrante: Doglas Alves Pereira Impetrante: Janilton Ribeiro Borges Impetrante: Cleuter Oliveira Rocha Impetrante: Osvaldo Bento Filho Impetrado: Robério Gomes Cunha Advogado: Juliana Gama De Souza (OAB:BA64615) Impetrado: Municipio De Gentio Do Ouro Advogado: Juliana Gama De Souza (OAB:BA64615) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

GENTIO DO OURO Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8000263-51.2022.8.05.0084 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

GENTIO DO OURO IMPETRANTE: ANCELMO FIGUEIREDO BARRETO e outros (4) Advogado(s): JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA (OAB:BA38864) IMPETRADO: ROBÉRIO GOMES CUNHA e outros Advogado(s): JULIANA GAMA DE SOUZA (OAB:BA64615) DESPACHO Vistos e examinados.

Decorrido o prazo para recurso voluntário, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, nos termos do art. 14, §1º, da Lei n. 12.016/2009, para reexame necessário, apenas com efeito devolutivo.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Dou ao presente ato força de mandado/ofício, se necessário for.

Gentio do Ouro - BA, 05 de outubro de 2024.

PAULO SÉRGIO FERREIRA DE BARROS FILHO Juiz de Direito Substituto
07/10/2024 14:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
05/10/2024 09:03

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 11:02

Conclusos para despacho
16/08/2024 11:02

Processo Desarquivado
16/08/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 15:54

Baixa Definitiva
05/06/2024 15:54

Arquivado Definitivamente
31/05/2024 14:11

Expedição de ofício.
06/03/2024 23:45

Publicado Intimação em 22/02/2024.
06/03/2024 23:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
22/02/2024 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2024 11:43

Juntada de Petição de diligência
21/02/2024 15:06

Publicado em 21/02/2024.
20/02/2024 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2024 17:08

Juntada de Petição de diligência
20/02/2024 10:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/02/2024 10:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/02/2024 09:47

Expedição de ofício.
19/02/2024 16:35

Expedição de intimação.
19/02/2024 16:35

Concedida a Segurança a ANCELMO FIGUEIREDO BARRETO - CPF: *85.***.*51-91 (IMPETRANTE)
24/01/2024 21:32

Decorrido prazo de CLEUTER OLIVEIRA ROCHA em 21/06/2023 23:59.
20/11/2023 09:17

Conclusos para decisão
31/10/2023 20:20

Juntada de Petição de 80002635120228050084 Mandado de Seguranca
27/10/2023 09:18

Expedição de intimação.
26/10/2023 18:01

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 18:30

Decorrido prazo de DOGLAS ALVES PEREIRA em 21/06/2023 23:59.
19/07/2023 23:03

Juntada de Petição de contestação
30/06/2023 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2023 11:20

Juntada de Petição de diligência
28/06/2023 20:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2023 20:05

Juntada de Petição de certidão
28/06/2023 09:51

Juntada de Outros documentos
22/06/2023 22:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/06/2023 22:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/06/2023 11:38

Expedição de citação.
16/06/2023 17:16

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 12:08

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
05/06/2023 16:36

Publicado Intimação em 26/05/2023.
05/06/2023 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
26/05/2023 10:38

Publicado em 26/05/2023.
25/05/2023 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/05/2023 09:54

Não Concedida a Medida Liminar
04/10/2022 18:37

Conclusos para decisão
04/10/2022 18:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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