TJBA - 0000258-87.2015.8.05.0254
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/04/2025 09:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
09/04/2025 09:07
Expedição de intimação.
-
09/04/2025 09:07
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2025 09:05
Juntada de Certidão
-
08/04/2025 20:04
Juntada de Petição de contra-razões
-
19/02/2025 21:18
Juntada de Petição de apelação
-
06/02/2025 10:22
Expedição de intimação.
-
06/02/2025 10:15
Expedição de Decisão.
-
06/02/2025 10:07
Juntada de Certidão
-
24/01/2025 04:14
Decorrido prazo de DEUSDETE MAGALHAES OLIVEIRA em 22/01/2025 23:59.
-
06/12/2024 01:50
Publicado Intimação em 02/12/2024.
-
06/12/2024 01:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
-
06/12/2024 01:50
Publicado Intimação em 02/12/2024.
-
06/12/2024 01:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
-
28/11/2024 10:06
Expedição de intimação.
-
06/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANQUE NOVO INTIMAÇÃO 0000258-87.2015.8.05.0254 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Tanque Novo Autor: Angela Santana De Oliveira Advogado: Deusdete Magalhaes Oliveira (OAB:BA55144) Reu: Município De Tanque Novo Advogado: Isaac Do Espirito Santo Carvalho (OAB:BA45499) Advogado: Rodrigo Bitencourt De Oliveira (OAB:BA59756) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V.
DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIV.
E COMERCIAIS DE TANQUE NOVO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000258-87.2015.8.05.0254 Órgão Julgador: 1ª V.
DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIV.
E COMERCIAIS DE TANQUE NOVO AUTOR: ANGELA SANTANA DE OLIVEIRA Advogado(s): DEUSDETE MAGALHAES OLIVEIRA (OAB:BA55144) REU: MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO Advogado(s): MOACY OLIVEIRA MARQUES SILVA (OAB:BA17232), RODRIGO BITENCOURT DE OLIVEIRA (OAB:BA59756), ISAAC DO ESPIRITO SANTO CARVALHO (OAB:BA45499) DECISÃO Vistos, etc.
Intimadas as partes para indicação das provas a serem produzidas, a parte autora requereu o depoimento pessoal do acionado e a oitiva de testemunhas.
O acionado deixou transcorrer o prazo in albis. É o relevante dos autos.
Decido.
Indefiro o requerimento para depoimento pessoal da reclamada e a oitiva de testemunhas, uma vez que, a matéria fática discutida nos autos é de comprovação exclusivamente documental.
Outrossim, observo da documentação juntada que a parte autora comprovou o vínculo trabalhista, mediante a documentação de ID 22921574.
Nesta medida, cabe ao acionado a comprovação documental de causas impeditivas, suspensivas, ou extintivas do direito pleiteado.
Assim, com fundamento no art. 355, I, do CPC, indefiro o pedido de depoimento pessoal e prova oral requerido pela parte autora, e, determino a conclusão dos autos para sentença.
Atribuo a presente força de mandado e ofício.
Intime(m)-se.
Cumpra-se .
Tanque Novo, data da assinatura eletrônica.
DIEGO GÓES Juiz Substituto -
05/11/2024 17:01
Juntada de Petição de apelação
-
01/11/2024 07:40
Expedição de intimação.
-
01/11/2024 07:40
Julgado procedente em parte o pedido
-
09/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANQUE NOVO INTIMAÇÃO 0000258-87.2015.8.05.0254 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Tanque Novo Autor: Angela Santana De Oliveira Advogado: Deusdete Magalhaes Oliveira (OAB:BA55144) Reu: Município De Tanque Novo Advogado: Isaac Do Espirito Santo Carvalho (OAB:BA45499) Advogado: Rodrigo Bitencourt De Oliveira (OAB:BA59756) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V.
DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIV.
E COMERCIAIS DE TANQUE NOVO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000258-87.2015.8.05.0254 Órgão Julgador: 1ª V.
DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIV.
E COMERCIAIS DE TANQUE NOVO AUTOR: ANGELA SANTANA DE OLIVEIRA Advogado(s): DEUSDETE MAGALHAES OLIVEIRA (OAB:BA55144) REU: MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO Advogado(s): MOACY OLIVEIRA MARQUES SILVA (OAB:BA17232), RODRIGO BITENCOURT DE OLIVEIRA (OAB:BA59756), ISAAC DO ESPIRITO SANTO CARVALHO (OAB:BA45499) DECISÃO Vistos, etc.
Intimadas as partes para indicação das provas a serem produzidas, a parte autora requereu o depoimento pessoal do acionado e a oitiva de testemunhas.
O acionado deixou transcorrer o prazo in albis. É o relevante dos autos.
Decido.
Indefiro o requerimento para depoimento pessoal da reclamada e a oitiva de testemunhas, uma vez que, a matéria fática discutida nos autos é de comprovação exclusivamente documental.
Outrossim, observo da documentação juntada que a parte autora comprovou o vínculo trabalhista, mediante a documentação de ID 22921574.
Nesta medida, cabe ao acionado a comprovação documental de causas impeditivas, suspensivas, ou extintivas do direito pleiteado.
Assim, com fundamento no art. 355, I, do CPC, indefiro o pedido de depoimento pessoal e prova oral requerido pela parte autora, e, determino a conclusão dos autos para sentença.
Atribuo a presente força de mandado e ofício.
Intime(m)-se.
Cumpra-se .
Tanque Novo, data da assinatura eletrônica.
DIEGO GÓES Juiz Substituto -
04/10/2024 14:16
Conclusos para julgamento
-
04/10/2024 14:15
Juntada de Certidão
-
04/10/2024 14:13
Expedição de intimação.
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18/07/2024 10:26
Expedição de petição.
-
18/07/2024 10:26
Expedição de intimação.
-
18/07/2024 10:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/12/2021 13:13
Conclusos para despacho
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16/12/2021 13:12
Juntada de Certidão
-
16/12/2021 13:11
Juntada de Certidão
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16/12/2021 13:07
Juntada de Certidão
-
26/11/2021 03:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TANQUE NOVO em 25/11/2021 23:59.
-
26/10/2021 03:23
Decorrido prazo de RODRIGO BITENCOURT DE OLIVEIRA em 22/10/2021 23:59.
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26/10/2021 03:23
Decorrido prazo de DEUSDETE MAGALHAES OLIVEIRA em 22/10/2021 23:59.
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02/10/2021 15:49
Publicado Intimação em 28/09/2021.
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02/10/2021 15:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2021
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02/10/2021 15:48
Publicado Intimação em 28/09/2021.
-
02/10/2021 15:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2021
-
01/10/2021 12:20
Juntada de Petição de alegações finais
-
29/09/2021 15:01
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2021 08:21
Expedição de intimação.
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27/09/2021 08:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/09/2021 08:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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23/09/2021 18:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/09/2021 18:12
Proferido despacho de mero expediente
-
06/08/2021 14:29
Conclusos para despacho
-
06/08/2021 14:27
Juntada de Certidão
-
06/08/2021 14:26
Juntada de Certidão
-
13/05/2021 22:08
Publicado Intimação em 23/04/2020.
-
13/05/2021 22:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
-
13/10/2020 10:33
Juntada de Petição de certidão
-
13/10/2020 10:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/10/2020 21:04
Decorrido prazo de DEUSDETE MAGALHAES OLIVEIRA em 27/08/2020 23:59:59.
-
28/09/2020 09:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/09/2020 19:39
Publicado Intimação em 04/08/2020.
-
05/08/2020 08:06
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
31/07/2020 20:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
31/07/2020 20:16
Audiência conciliação cancelada para 04/08/2020 09:40.
-
31/07/2020 20:15
Juntada de Petição de petição inicial
-
31/07/2020 20:15
Juntada de ato ordinatório
-
31/07/2020 20:15
Juntada de Petição de ato ordinatório
-
28/04/2020 10:47
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
22/04/2020 10:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
22/04/2020 10:00
Expedição de intimação via Central de Mandados.
-
22/04/2020 09:56
Audiência conciliação designada para 04/08/2020 09:40.
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17/04/2020 10:39
Proferido despacho de mero expediente
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17/03/2020 12:22
Proferido despacho de mero expediente
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16/08/2019 13:37
Juntada de Certidão
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11/07/2019 01:06
Publicado Intimação em 11/07/2019.
-
11/07/2019 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
11/07/2019 01:06
Publicado Intimação em 11/07/2019.
-
11/07/2019 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/07/2019 10:05
Conclusos para despacho
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09/07/2019 10:04
Expedição de intimação.
-
09/07/2019 10:04
Expedição de intimação.
-
12/04/2019 08:52
Juntada de ato ordinatório
-
12/04/2019 08:51
Juntada de petição inicial
-
12/04/2019 08:29
Juntada de Certidão
-
08/06/2015 12:17
CONCLUSÃO
-
25/05/2015 10:01
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/05/2015
Ultima Atualização
09/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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