TJBA - 8086261-76.2021.8.05.0001

1ª instância - 11Vara de Relacoes de Consumo - Salvador

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Polo Ativo

Partes

JOSAN DE MELO DUARTE

CPF *66.***.*40-06

Advogados

CLEITON DA SILVA ROZA

OAB: 42841/BA

CPF *23.***.*43-87

Polo Passivo

Partes

BANCO PAN S.A

CNPJ: 59.285.411/0001-13

Advogados

FELICIANO LYRA MOURA

OAB: 29051/BA

CPF *26.***.*79-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/03/2025 13:13

    Baixa Definitiva

  • 21/03/2025 13:13

    Arquivado Definitivamente

  • 18/03/2025 09:09

    Processo Reativado

  • 21/01/2025 13:40

    Remessa dos Autos à Central de Custas

  • 21/01/2025 13:40

    Arquivado Definitivamente

  • 03/12/2024 15:17

    Juntada de Petição de petição

  • 30/10/2024 10:11

    Juntada de Petição de petição

  • 29/10/2024 08:58

    Juntada de Alvará

  • 17/10/2024 12:51

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8086261-76.2021.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Josan De Melo Duarte Advogado: Cleiton Da Silva Roza (OAB:BA42841) Executado: Banco Pan S.a Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:BA41774) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8086261-76.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: JOSAN DE MELO DUARTE Advogado(s): CLEITON DA SILVA ROZA (OAB:BA42841) EXECUTADO: BANCO PAN S.A Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA registrado(a) civilmente como FELICIANO LYRA MOURA (OAB:BA41774) SENTENÇA Vistos, etc.

    JOSAN DE MELO DUARTE, qualificado nos autos, ajuizou a presente ação contra BANCO PAN S.A., igualmente qualificado.

    No ID nº 465762465, as partes apresentaram petição informando do acordo extrajudicial realizado; requerendo, desta forma, sua devida homologação.

    Deste modo, diante do acordo celebrado, HOMOLOGO POR SENTENÇA para que produza seus legais efeitos jurídicos, tudo conforme requerimento sob ID nº 465762465 e com base no art. 487, III, "b" do CPC.

    Custas na forma acordada.

    P.I.C Transitado em julgado, arquive-se.

    SALVADOR/BA, 5 de outubro de 2024 Fábio Alexsandro Costa Bastos Juiz de Direito Titular

  • 09/10/2024 17:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2024 09:37

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2024 13:44

    Juntada de Petição de petição

  • 05/10/2024 21:22

    Homologada a Transação

  • 05/10/2024 20:15

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2024 01:19

    Decorrido prazo de JOSAN DE MELO DUARTE em 27/09/2024 23:59.

  • 28/09/2024 01:19

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 27/09/2024 23:59.

  • 26/09/2024 08:57

    Juntada de Petição de petição

  • 19/09/2024 16:03

    Juntada de Petição de petição

  • 16/09/2024 18:45

    Publicado Decisão em 30/08/2024.

  • 16/09/2024 18:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

  • 27/08/2024 19:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/08/2024 15:30

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2024 13:31

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 29/07/2024 20:39

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 18/07/2024 14:43

    Recebidos os autos

  • 18/07/2024 14:43

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2024 14:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2023 09:28

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 07/10/2023 14:06

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 06/10/2023 23:59.

  • 07/10/2023 04:18

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 06/10/2023 23:59.

  • 06/10/2023 17:21

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 16/09/2023 09:25

    Publicado Ato Ordinatório em 14/09/2023.

  • 16/09/2023 09:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023

  • 13/09/2023 16:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/09/2023 16:30

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2023 00:34

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 16/08/2023 23:59.

  • 15/08/2023 23:25

    Juntada de Petição de apelação

  • 22/07/2023 13:29

    Publicado Sentença em 21/07/2023.

  • 22/07/2023 13:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023

  • 20/07/2023 14:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/07/2023 14:52

    Expedição de sentença.

  • 18/07/2023 18:54

    Julgado improcedente o pedido

  • 04/07/2023 07:56

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2023 03:01

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 17/03/2023 23:59.

  • 03/04/2023 22:19

    Decorrido prazo de JOSAN DE MELO DUARTE em 17/03/2023 23:59.

  • 30/03/2023 04:48

    Publicado Despacho em 23/02/2023.

  • 30/03/2023 04:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

  • 02/03/2023 14:29

    Juntada de Petição de petição

  • 15/02/2023 09:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/02/2023 21:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2022 17:50

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2022 03:23

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 09/06/2022 23:59.

  • 09/06/2022 22:41

    Juntada de Petição de réplica

  • 24/05/2022 15:11

    Juntada de Petição de petição

  • 21/05/2022 12:41

    Publicado Despacho em 18/05/2022.

  • 21/05/2022 12:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022

  • 17/05/2022 11:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/05/2022 11:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2022 09:38

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2022 02:31

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 10/03/2022 23:59.

  • 04/02/2022 16:08

    Expedição de carta via ar digital.

  • 23/10/2021 11:55

    Decorrido prazo de JOSAN DE MELO DUARTE em 14/09/2021 23:59.

  • 27/08/2021 05:26

    Publicado Decisão em 19/08/2021.

  • 27/08/2021 05:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

  • 18/08/2021 09:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/08/2021 15:40

    Mandado devolvido Cancelado

  • 17/08/2021 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2021 15:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2021 22:34

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2021 22:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2021

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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