22/11/2024 09:12

Baixa Definitiva
22/11/2024 09:12

Arquivado Definitivamente
22/11/2024 09:12

Transitado em Julgado em 21/10/2024
26/10/2024 21:17

Decorrido prazo de OLAVO GOMES DE NOVAES em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DENIS SANTOS DA COSTA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:21

Decorrido prazo de BARBARA JAMILY LIMA CARVALHO CARNEIRO em 21/10/2024 23:59.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

CANARANA INTIMAÇÃO 0000094-16.2014.8.05.0042 Tutela E Curatela - Nomeação Jurisdição: Canarana Requerente: Weliton Nunes Lopes Advogado: Barbara Jamily Lima Carvalho Carneiro (OAB:BA23779) Advogado: Denis Santos Da Costa (OAB:BA31210) Requerido: Isabela Gouvea Do Nascimento Advogado: Olavo Gomes De Novaes (OAB:BA21154) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

CANARANA Processo: TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO n. 0000094-16.2014.8.05.0042 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

CANARANA REQUERENTE: WELITON NUNES LOPES Advogado(s): BARBARA JAMILY LIMA CARVALHO CARNEIRO (OAB:BA23779), DENIS SANTOS DA COSTA (OAB:BA31210) REQUERIDO: ISABELA GOUVEA DO NASCIMENTO Advogado(s): OLAVO GOMES DE NOVAES (OAB:BA21154) SENTENÇA Cuida-se de ação movida por WELITON NUNES LOPES em face de ISABELA GOUVEIA DO NASCIMENTO, no afã de obter a guarda de L.

D.

N.

N.

O presente feito, embora em fase avançada, deve ser extinto, por ser evidente a superveniente falta de interesse processual, que decorre do trânsito em julgado do processo de n. 8000193-73.2016.8.05.0042.

No bojo daquele processo, a parte autora e ré celebraram acordo com NOÉLIA ROSA DOS SANTOS SANTANA, concedendo a esta a guarda judicial da menor L.

D.

N.

N.

O acordo ajustado no feito suso mencionado, que possui a mesma causa de pedir deste - guarda judicial da criança, porque entabulado após o ajuizamento deste processo, deve conduzir ao reconhecimento da superveniente falta de interesse processual, pois tomou em consideração todo o arcabouço fático e interesses envolvidos, sobretudo da criança.

Isto posto, se maiores delongas, DEIXO DE RESOLVER O MÉRITO deste processo, na forma do artigo 485 VI, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Ciência ao MP.

Sem custas.

Sem honorários.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

CANARANA/BA, datado e assinado eletronicamente.

Cassia da Silva Alves Juíza de Direito
29/09/2024 17:17

Publicado Intimação em 30/09/2024.
29/09/2024 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
29/09/2024 17:15

Publicado Intimação em 30/09/2024.
29/09/2024 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
29/09/2024 14:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISA. DISPENSA DE RECURSO.
26/09/2024 10:47

Expedição de intimação.
24/09/2024 18:28

Expedição de intimação.
24/09/2024 18:28

Extinto o processo por ausência das condições da ação
16/06/2024 19:35

Decorrido prazo de CREAS em 12/06/2024 23:59.
05/06/2024 12:40

Conclusos para julgamento
05/06/2024 12:40

Juntada de Certidão
05/06/2024 11:54

Juntada de Petição de Documento_1
22/05/2024 11:58

Expedição de intimação.
22/05/2024 11:54

Expedição de ofício.
07/05/2024 07:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2024 07:43

Juntada de Petição de certidão
06/05/2024 13:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/05/2024 07:49

Expedição de ofício.
06/05/2024 07:47

Expedição de intimação.
06/05/2024 07:47

Juntada de Ofício
05/05/2024 20:49

Expedição de intimação.
05/05/2024 20:49

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 10:04

Conclusos para despacho
20/05/2022 10:04

Juntada de Certidão
29/11/2021 10:07

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
24/11/2021 16:20

Expedição de intimação.
20/11/2021 15:24

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2019 13:39

Conclusos para despacho
25/06/2019 19:33

Devolvidos os autos
04/06/2019 11:00

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
04/06/2019 10:30

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
04/06/2019 08:57

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
27/03/2019 10:43

CONCLUSÃO
27/03/2019 10:40

PETIÇÃO
27/03/2019 10:39

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
27/03/2019 10:39

RECEBIMENTO
15/03/2019 11:41

ENTREGA EM CARGAVISTA
13/03/2019 11:40

MERO EXPEDIENTE
18/02/2016 09:17

CONCLUSÃO
17/02/2016 13:31

RECEBIMENTO
22/08/2015 10:32

ENTREGA EM CARGAVISTA
22/08/2015 10:32

DOCUMENTO
22/07/2015 13:22

PETIÇÃO
22/07/2015 13:22

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
18/06/2015 10:44

DOCUMENTO
18/06/2015 10:23

MANDADO
09/06/2015 11:14

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
09/06/2015 11:13

OFÍCIO
22/05/2015 11:02

PETIÇÃO
22/05/2015 10:08

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
18/06/2014 09:16

DECURSO DE PRAZO
02/06/2014 12:59

DOCUMENTO
27/05/2014 11:42

PETIÇÃO
27/05/2014 11:41

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
26/03/2014 13:45

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
26/03/2014 13:24

LIMINAR
21/02/2014 13:40

CONCLUSÃO
21/02/2014 13:34

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2014

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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