19/02/2025 15:45

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
19/02/2025 15:45

Baixa Definitiva
19/02/2025 15:45

Transitado em Julgado em 19/02/2025
19/02/2025 15:44

Transitado em Julgado em 18/02/2025
19/02/2025 15:42

Expedição de Certidão.
18/02/2025 00:12

Decorrido prazo de ANDERSON MOTA SANTOS em 17/02/2025 23:59.
31/01/2025 05:19

Publicado Decisão em 31/01/2025.
31/01/2025 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 11:52

Juntada de Petição de CIENTE RESP INADMITIDO
29/01/2025 12:52

Recurso Especial não admitido
29/01/2025 09:23

Conclusos #Não preenchido#
29/01/2025 00:59

Decorrido prazo de Maria Rosania Costa de Almeida em 27/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:59

Decorrido prazo de Leandro Silva Bastos em 27/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:59

Decorrido prazo de CPRL em 27/01/2025 23:59.
27/01/2025 15:58

Juntada de Petição de CR RESP.2025
22/01/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
26/12/2024 09:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
26/12/2024 09:51

Juntada de Certidão
26/12/2024 09:50

Juntada de Certidão
23/12/2024 18:02

Juntada de Petição de recurso especial
11/12/2024 12:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA DO ACÓRDÃO
11/12/2024 12:07

Expedição de Certidão.
07/12/2024 01:32

Publicado Ementa em 09/12/2024.
07/12/2024 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
04/12/2024 12:08

Conhecido o recurso de ANDERSON MOTA SANTOS - CPF: *17.***.*14-63 (APELANTE) e não-provido
04/12/2024 10:03

Conhecido o recurso de ANDERSON MOTA SANTOS - CPF: *17.***.*14-63 (APELANTE) e não-provido
03/12/2024 18:39

Juntada de Petição de certidão
03/12/2024 18:25

Deliberado em sessão - julgado
28/11/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 17:36

Incluído em pauta para 03/12/2024 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO DA 1- CÂMARA CRIMINAL 2ª TURMA.
19/11/2024 16:21

Solicitado dia de julgamento
19/11/2024 16:19

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Pedro Augusto Costa Guerra
23/10/2024 11:26

Conclusos #Não preenchido#
23/10/2024 10:32

Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PUBLICO
15/10/2024 00:03

Decorrido prazo de ANDERSON MOTA SANTOS em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 14/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 0501029-69.2020.8.05.0080 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Anderson Mota Santos Advogado: Matheus Silva E Silva (OAB:BA57996-A) Terceiro Interessado: Maria Rosania Costa De Almeida Terceiro Interessado: Leandro Silva Bastos Terceiro Interessado: Cprl Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0501029-69.2020.8.05.0080 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: ANDERSON MOTA SANTOS Advogado(s): MATHEUS SILVA E SILVA (OAB:BA57996-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Encaminhem-se os autos à Douta Procuradoria de Justiça para a emissão de opinativo.

Após, voltem-me conclusos.

Publique-se.

Salvador/BA, (data da assinatura digital).

Desa.

Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma Relatora
08/10/2024 01:58

Publicado Despacho em 08/10/2024.
08/10/2024 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
04/10/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 09:35

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 13:06

Conclusos #Não preenchido#
02/10/2024 13:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/10/2024 13:05

Expedição de Certidão.
02/10/2024 12:46

Expedição de Certidão.
02/10/2024 12:43

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
02/10/2024 10:11

Recebidos os autos
02/10/2024 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Parecer do Ministério Público • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Parecer do Ministério Público • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8001287-25.2023.8.05.0264

Leandro Martins de Jesus

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Claudia de Azevedo Miranda Mendonca

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/08/2023 18:16

Exibir Processo

Processo nº 0327917-39.2019.8.05.0001

Americar Veiculos LTDA em Recuperacao Ju...

Julival da Silva Pereira

Advogado: Bruno Tommasi Costa Caribe

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/09/2022 09:16

Exibir Processo

Processo nº 0000993-03.2013.8.05.0154

Banco do Nordeste do Brasil S/A

Silvana Francisco Cunha de Souza

Advogado: Haroldo Wilson Martinez de Souza Junior

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/10/2024 13:56

Exibir Processo

Processo nº 0000993-03.2013.8.05.0154

Banco do Nordeste do Brasil S.A Bnb

Silvana Francisco Cunha de Souza

Advogado: Haroldo Wilson Martinez de Souza Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/03/2013 15:25

Exibir Processo

Processo nº 8001945-78.2024.8.05.0243

Joselito Ribeiro Mendes

Amar Brasil Clube de Beneficios

Advogado: Lourival Rosa de Freitas

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/07/2024 09:00

Exibir Processo