07/07/2025 03:26

Decorrido prazo de MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 02:52

Decorrido prazo de MUNIZ ALVES COMERCIAL DE MOTOCICLETAS LTDA em 04/07/2025 23:59.
21/06/2025 12:59

Publicado Despacho em 13/06/2025.
21/06/2025 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 15:51

Nomeado perito
16/05/2025 09:28

Conclusos para despacho
15/05/2025 10:22

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 10:42

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 10:52

Conclusos para decisão
10/04/2025 10:13

Juntada de Petição de réplica
10/04/2025 10:11

Juntada de Petição de réplica
21/03/2025 08:40

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 08:39

Decorrido prazo de MUNIZ ALVES COMERCIAL DE MOTOCICLETAS LTDA em 19/03/2025 23:59.
19/02/2025 06:21

Juntada de entregue (ecarta)
19/02/2025 06:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 10:50

Expedição de E-Carta.
31/01/2025 14:39

Expedição de despacho.
17/01/2025 09:17

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 19:42

Decorrido prazo de MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA em 01/11/2024 23:59.
16/01/2025 19:42

Decorrido prazo de MUNIZ ALVES COMERCIAL DE MOTOCICLETAS LTDA em 01/11/2024 23:59.
16/01/2025 10:01

Conclusos para despacho
16/01/2025 09:59

Juntada de Certidão
16/01/2025 09:48

Juntada de Certidão
16/01/2025 09:29

Desentranhado o documento
16/01/2025 09:29

Desentranhado o documento
16/01/2025 09:28

Desentranhado o documento
16/01/2025 09:18

Juntada de Certidão
16/12/2024 18:27

Decorrido prazo de GILVANIA LIMA DA SILVA em 01/11/2024 23:59.
18/10/2024 03:24

Publicado Despacho em 10/10/2024.
18/10/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO DESPACHO 8003973-78.2024.8.05.0191 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paulo Afonso Autor: Gilvania Lima Da Silva Advogado: Jose Luiz Oliveira Neto (OAB:BA18822) Reu: Moto Honda Da Amazonia Ltda Reu: Muniz Alves Comercial De Motocicletas Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS, FAZENDA E COMERCIAIS DA COMARCA DE PAULO AFONSO Rua das Caraibeira, 420– General Dutra - Paulo Afonso-BA- CEP: 48.607-010 Fórum Adauto Pereira- Tel: (75) 3281-8380 E-MAIL : [email protected] PROCESSO Nº 8003973-78.2024.8.05.0191 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Substituição do Produto, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: GILVANIA LIMA DA SILVA REU: MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA, MUNIZ ALVES COMERCIAL DE MOTOCICLETAS LTDA DESPACHO Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento.

Paulo Afonso (BA), 7 de outubro de 2024.

João Celso Peixoto Targino Filho Juiz de Direito
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8003973-78.2024.8.05.0191 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paulo Afonso Autor: Gilvania Lima Da Silva Advogado: Jose Luiz Oliveira Neto (OAB:BA18822) Reu: Moto Honda Da Amazonia Ltda Reu: Muniz Alves Comercial De Motocicletas Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8003973-78.2024.8.05.0191 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO AUTOR: GILVANIA LIMA DA SILVA Advogado(s): JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO (OAB:BA18822) REU: MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA e outros Advogado(s): DECISÃO

Vistos.

Compulsando os autos, pelo que se verifica da exordial e dos documentos que a instruem (id 449890057), a parte requerente não é incapaz de suprir as custas processuais, eis que tem renda bruta superior a R$ 3.000,00 (três mil reais) não sendo, portanto, hipossuficiente economicamente. É imperioso destacar que as custas judiciais possuem natureza jurídica de taxa (tributo) e, assim sendo, a isenção somente pode ser concedida de forma restritiva, não sendo possível conferi-la indistintamente, precipuamente na hipótese dos autos em que a Autora, conforme dito, demonstra ter capacidade econômica suficiente para pagar custas.

Assim, indefiro a gratuidade judicial, e determino a intimação da requerente para que efetue o pagamento das custas processuais, bem como, das despesas processuais relativas ao ato de notificação/citação da parte requerida, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Decorrido o prazo acima retornem os autos conclusos para decisão.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Paulo Afonso/BA, data da assinatura no sistema João Celso Peixoto Targino Filho Juiz de Direito
07/10/2024 10:35

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 10:34

Conclusos para despacho
15/07/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 01:48

Publicado Intimação em 25/06/2024.
08/07/2024 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
03/07/2024 05:34

Publicado Intimação em 28/06/2024.
03/07/2024 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
03/07/2024 05:34

Publicado Intimação em 28/06/2024.
03/07/2024 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
25/06/2024 09:26

Gratuidade da justiça não concedida a GILVANIA LIMA DA SILVA - CPF: *77.***.*09-53 (AUTOR).
20/06/2024 09:58

Conclusos para despacho
19/06/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 10:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/06/2024 10:19

Conclusos para decisão
17/06/2024 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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