29/11/2024 02:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/11/2024 23:59.
14/10/2024 10:47

Baixa Definitiva
14/10/2024 10:47

Arquivado Definitivamente
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0567632-41.2018.8.05.0001 Liquidação Por Arbitramento Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Maria Ivonice Alves Mascarenhas Advogado: Cecilia Lemos Machado (OAB:BA28396) Reu: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO n. 0567632-41.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: MARIA IVONICE ALVES MASCARENHAS Advogado(s): CECILIA LEMOS MACHADO (OAB:BA28396) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO, aforado por MARIA IVONICE ALVES MASCARENHAS, em desfavor do ESTADO DA BAHIA.

In casu, constatando que não há resistência da parte Ré, hei por bem homologar o pedido de desistência formulado pela parte Autora, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, pondo termo a querela proposta, sem resolução do mérito, consoante disposto no inciso VIII, do art. 485, do Código de Processo Civil vigente Condeno a parte Autora em honorários sucumbenciais, na razão de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, e custas judiciais, a teor do art. 90 do CPC, suspensos face a gratuidade já concedida nos autos.

Por fim, considerando que o pedido de renúncia é potestativo, arquivem-se os autos imediatamente, com baixa na distribuição.

P.I.

Salvador/BA, 04 de outubro de 2024.

Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito
05/10/2024 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/09/2024 23:59.
04/10/2024 19:05

Expedição de sentença.
04/10/2024 15:59

Expedição de despacho.
04/10/2024 15:59

Extinto o processo por desistência
03/10/2024 20:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/10/2024 23:59.
03/10/2024 14:06

Conclusos para despacho
03/10/2024 14:06

Juntada de Certidão
03/09/2024 08:46

Expedição de despacho.
02/09/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 08:09

Conclusos para despacho
29/08/2024 15:23

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
10/10/2022 02:11

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 02:11

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
15/10/2021 00:00

Petição
02/09/2019 00:00

Petição
23/08/2019 00:00

Publicação
20/08/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
29/03/2019 00:00

Mero expediente
25/03/2019 00:00

Concluso para Despacho
21/03/2019 00:00

Petição
29/01/2019 00:00

Expedição de Certidão
29/01/2019 00:00

Expedição de Ofício
30/11/2018 00:00

Publicação
28/11/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
20/11/2018 00:00

Antecipação de Tutela
19/11/2018 00:00

Concluso para Despacho
08/11/2018 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2018

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8061739-14.2023.8.05.0001

Banco Gm S.A.

Josemar de Souza Virtuoso

Advogado: Antonio Braz da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/05/2023 17:01

Exibir Processo

Processo nº 0523816-09.2018.8.05.0001

Seguradora Lider dos Consorcios do Segur...

Damirio Coutinho da Silva

Advogado: Paloma Mimoso Deiro Santos

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/04/2024 12:57

Exibir Processo

Processo nº 0523816-09.2018.8.05.0001

Seguradora Lider dos Consorcios do Segur...

Damirio Coutinho da Silva

Advogado: Paloma Mimoso Deiro Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/04/2018 15:37

Exibir Processo

Processo nº 8005586-14.2022.8.05.0124

Jossimar de Jesus Silva

Rose Mary Santos de Andrade

Advogado: Mateus dos Santos da Silva Nery

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/11/2022 23:32

Exibir Processo

Processo nº 8040995-32.2022.8.05.0001

Matheus Costa Barreto Pitanga

Estado da Bahia

Advogado: Rodrigo Viana Panzeri

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/04/2022 16:43

Exibir Processo