29/04/2025 08:15

Baixa Definitiva
29/04/2025 08:15

Arquivado Definitivamente
28/04/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 13:20

Conclusos para decisão
26/04/2025 10:22

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
08/04/2025 15:22

Expedição de intimação.
08/04/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 16:22

Expedição de Ofício.
16/01/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 17:51

Juntada de Petição de manifestação
08/01/2025 16:57

Expedição de despacho.
07/01/2025 09:53

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 16:33

Desentranhado o documento
12/11/2024 12:35

Conclusos para decisão
29/10/2024 09:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
15/10/2024 21:08

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 14/10/2024 23:59.
30/09/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SERRINHA DESPACHO 8004959-89.2023.8.05.0248 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) - Criminal Jurisdição: Serrinha Autoridade: Dt Serrinha Requerente: Jucilene Dos Santos Quintino Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Requerido: Gerrison Santos Reis Advogado: Rejane Tereza Cunha Vilalva Ribeiro (OAB:BA11667) Advogado: Maria Dulce Cunha Vilalva Ribeiro (OAB:BA38835) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SERRINHA Processo: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL n. 8004959-89.2023.8.05.0248 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SERRINHA AUTORIDADE: DT SERRINHA e outros (2) Advogado(s): REQUERIDO: GERRISON SANTOS REIS Advogado(s): MARIA DULCE CUNHA VILALVA RIBEIRO (OAB:BA38835), REJANE TEREZA CUNHA VILALVA RIBEIRO registrado(a) civilmente como REJANE TEREZA CUNHA VILALVA RIBEIRO (OAB:BA11667) DESPACHO Vistos, etc. 1- Intime-se o requerente, por sua advogada, para autuar o pedido de revogação de prisão, formulado à ID. 465512096, em autos apartados. 2- Cumprido o item 1, encaminhem-se os autos com vista ao Ministério Público, para manifestação. 3- Desentranhem-se a petição e documentos juntados à ID. 465512096, devolvendo-os à sua subscritora, certificando-se nos autos. 4- Publique-se.

Intime-se. 5- Cumpra-se, com urgência.

Serrinha/BA, 26 de setembro de 2024 Monique Ribeiro de Carvalho Gomes Juíza de Direito
26/09/2024 12:17

Desentranhado o documento
26/09/2024 11:59

Expedição de despacho.
26/09/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 10:00

Conclusos para decisão
25/09/2024 09:58

Conclusos para decisão
24/09/2024 21:00

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 12:51

Juntada de audiência de custódia/análise de apf - bnmp
24/09/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 11:04

Audiência CUSTÓDIA designada conduzida por 24/09/2024 11:30 em/para VARA CRIMINAL DE SERRINHA, #Não preenchido#.
24/09/2024 10:18

Expedição de ato ordinatório.
24/09/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 09:11

Juntada de Certidão de cumprimento de mandado de prisão - bnmp
24/09/2024 08:38

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 11:58

Juntada de Petição de substabelecimento
16/09/2024 14:43

Juntada de mandado de prisão - bnmp
10/09/2024 14:36

Expedição de Ofício.
09/09/2024 21:50

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
23/08/2024 23:44

Decorrido prazo de DT SERRINHA em 19/08/2024 23:59.
22/08/2024 15:22

Expedição de ato ordinatório.
22/08/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 11:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
15/08/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 11:41

Expedição de Ofício.
05/08/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 12:48

Conclusos para decisão
02/08/2024 18:30

Expedição de decisão.
02/08/2024 18:03

Decretada a prisão preventiva de GERÃO DE TAL (REQUERIDO).
31/07/2024 12:57

Conclusos para decisão
30/07/2024 20:45

Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PÚBLICO
15/07/2024 16:40

Expedição de despacho.
15/07/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 12:44

Conclusos para decisão
04/07/2024 12:21

Baixa Definitiva
04/07/2024 12:21

Arquivado Definitivamente
04/07/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 12:34

Conclusos para despacho
24/01/2024 19:36

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 15:02

Classe retificada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268)
08/01/2024 12:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/01/2024 11:58

Desentranhado o documento
04/01/2024 11:57

Juntada de intimação
30/12/2023 16:15

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
29/12/2023 13:06

Juntada de Petição de CIENTE
29/12/2023 11:25

Juntada de intimação
29/12/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
29/12/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
29/12/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
29/12/2023 10:31

Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#
29/12/2023 08:24

Conclusos para decisão
28/12/2023 23:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

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