26/05/2025 14:55

Baixa Definitiva
26/05/2025 14:55

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 14:54

Juntada de Certidão
09/04/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 21:11

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 03/02/2025 23:59.
01/04/2025 20:41

Decorrido prazo de PATRICIA DE CARVALHO RIBEIRO em 03/02/2025 23:59.
01/04/2025 20:41

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 03/02/2025 23:59.
31/03/2025 11:04

Determinado o arquivamento definitivo
17/02/2025 04:07

Decorrido prazo de PATRICIA DE CARVALHO RIBEIRO em 23/01/2025 23:59.
27/12/2024 07:40

Juntada de Alvará
27/12/2024 07:40

Juntada de Alvará
27/12/2024 07:39

Juntada de Alvará
27/12/2024 07:39

Juntada de Alvará
22/12/2024 00:38

Publicado Sentença em 12/12/2024.
22/12/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
16/12/2024 18:26

Publicado Despacho em 03/12/2024.
16/12/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
10/12/2024 10:08

Juntada de Certidão
10/12/2024 10:05

Juntada de Certidão
09/12/2024 17:28

Expedido alvará de levantamento
09/12/2024 17:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/12/2024 13:41

Conclusos para despacho
02/12/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 19:04

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 10:07

Conclusos para decisão
13/11/2024 22:09

Juntada de Petição de petição
09/11/2024 15:14

Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2024.
09/11/2024 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 09:30

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8024282-79.2022.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Patricia De Carvalho Ribeiro Advogado: Benedito Santana Viana (OAB:BA39314) Advogado: Alexandre Ventim Lemos (OAB:BA30225) Exequente: Instituto Mantenedor De Ensino Superior Da Bahia Ltda - Me Advogado: Saulo Veloso Silva (OAB:BA15028) Advogado: Rodrigo Borges Vaz Da Silva (OAB:BA15462) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8024282-79.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXECUTADO: PATRICIA DE CARVALHO RIBEIRO Advogado(s): SAULO VELOSO SILVA (OAB:BA15028), RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA registrado(a) civilmente como RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA (OAB:BA15462) EXEQUENTE: INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME Advogado(s): BENEDITO SANTANA VIANA (OAB:BA39314), ALEXANDRE VENTIM LEMOS (OAB:BA30225) DECISÃO Vistos, etc.

DETERMINO a realização de bloqueio de ativos financeiros existentes em nome do executado, até o valor exequendo indicado no ID 468874961, através do sistema SISBAJUD, nos termos do art. 854, do CPC, cuja resposta à determinação de bloqueio deverá ser juntada aos autos, dando-se ciência às partes.

Fica determinado, desde logo, o cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva no prazo de 24 horas, após prestadas as informações pelas instituições financeiras (art. 854, § 1º, CPC).

Outrossim, não se levará a efeito a penhora de valores ínfimos (art. 836, CPC).

Caso sejam tornados indisponíveis ativos financeiros do executado, determino, desde logo, a intimação do executado, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para, no prazo de 05 (cinco) dias impugnar a indisponibilidade dos ativos, nos termos do art. 829, § 3º, do CPC, observando-se a necessidade de recolhimento de custas judiciais para a realização de intimação pessoal, salvo se o credor for beneficiário da gratuidade da justiça.

Não havendo impugnação do executado acerca do bloqueio de ativos financeiros, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, ficando determinada, desde já, a transferência do montante indisponível para conta judicial.

Sendo infrutífera a tentativa de bloqueio de ativos financeiros do executado, intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo de 15 dias da juntada do resultado das pesquisas, observando-se a necessidade de recolhimento de custas para atos pretendidos, salvo se beneficiário da gratuidade da justiça.

No silêncio do exequente, proceda-se à suspensão do processo no sistema, na forma do art. 921, III, do CPC, pelo prazo de 01 (um) ano.

P.I.

Salvador/BA, 17 de outubro de 2024 DANIELA PEREIRA GARRIDO PAZOS Juíza de Direito
17/10/2024 21:53

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/10/2024 11:49

Conclusos para despacho
14/10/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 00:43

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
03/10/2024 08:06

Conclusos para despacho
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8024282-79.2022.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Patricia De Carvalho Ribeiro Advogado: Benedito Santana Viana (OAB:BA39314) Advogado: Alexandre Ventim Lemos (OAB:BA30225) Exequente: Instituto Mantenedor De Ensino Superior Da Bahia Ltda - Me Advogado: Saulo Veloso Silva (OAB:BA15028) Advogado: Rodrigo Borges Vaz Da Silva (OAB:BA15462) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8024282-79.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXECUTADO: PATRICIA DE CARVALHO RIBEIRO Advogado(s): SAULO VELOSO SILVA (OAB:BA15028), RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA registrado(a) civilmente como RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA (OAB:BA15462) EXEQUENTE: INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME Advogado(s): BENEDITO SANTANA VIANA (OAB:BA39314), ALEXANDRE VENTIM LEMOS (OAB:BA30225) DESPACHO Vistos, etc.

Com o trânsito em julgado, pugnou a autora pelo cumprimento de sentença, indicando o valor exequendo de R$ 7.795,65 e apresentando planilha de cálculo (ID's 453342700 e 453342701).

Intimado, o réu/executado, com o intuito de adimplir a obrigação do comando sentencial, informou ter depositou judicialmente o valor exequendo de R$ 7.886,41, mas impugnou a planilha de cálculo apresentada pela exequente, por apontar valor de R$ 9.198,87, ao acrescer ao débito valor de R$ 1.403,22 referentes a honorários de cumprimento de sentença, sem que o prazo de pagamento tenha se escoado (ID 461587844).

Instada a se manifestar, a exequente pugnou pelo levantamento do valor "incontroverso", sem rebater a alegação do executado.

Assim, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 dias, esclarecer o termo "incontroverso", mesmo porque houve alegação de depósito judicial no valor indicado pela exequente na petição que iniciou o cumprimento de sentença.

Quanto a alegação do executado de ter realizado depósito judicial do valor exequendo de R$ 7.886,41, observa-se a ausência de comprovação do depósito, uma vez que o documento de ID 461587845 é mero boleto sem comprovação de pagamento e o comprovante de transferência eletrônica de ID 461587846 refere-se à operação bancária de outro valor e para outro beneficiário.

Assim, intime-se o executado para, no prazo de 05 dias, acostar o comprovante do alegado depósito judicial.

P.

I.

Salvador/BA, 11 de setembro de 2024.

DANIELA PEREIRA GARRIDO PAZOS Juíza de Direito
02/10/2024 22:11

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 17:27

Desentranhado o documento
02/10/2024 17:27

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 08:39

Conclusos para despacho
30/09/2024 08:32

Juntada de Certidão
26/09/2024 04:34

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 24/09/2024 23:59.
26/09/2024 04:26

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 24/09/2024 23:59.
24/09/2024 19:22

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 01:00

Publicado Ato Ordinatório em 10/09/2024.
12/09/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
11/09/2024 21:02

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 14:52

Conclusos para despacho
06/09/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 13:40

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
08/08/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 20:35

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 10:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/07/2024 08:56

Recebidos os autos
05/07/2024 08:56

Juntada de Certidão
05/07/2024 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2023 09:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
09/11/2023 06:56

Juntada de Petição de contra-razões
31/10/2023 21:12

Juntada de Petição de apelação
05/10/2023 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/10/2023 15:57

Julgado procedente o pedido
28/04/2023 09:38

Conclusos para julgamento
28/04/2023 09:38

Juntada de Certidão
31/03/2023 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/03/2023 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/02/2023 16:17

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 20:03

Conclusos para despacho
22/09/2022 15:41

Juntada de Petição de outros documentos
13/09/2022 14:27

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada para 13/09/2022 12:00 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.
13/09/2022 14:26

Juntada de ata da audiência
09/09/2022 20:49

Juntada de Petição de substabelecimento
26/08/2022 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/08/2022 12:50

Decorrido prazo de PATRICIA DE CARVALHO RIBEIRO em 23/08/2022 23:59.
25/08/2022 12:50

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 23/08/2022 23:59.
14/08/2022 16:11

Publicado Despacho em 28/07/2022.
14/08/2022 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2022
27/07/2022 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/07/2022 16:11

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 16:07

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 13/09/2022 12:00 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.
24/05/2022 20:04

Conclusos para despacho
04/05/2022 20:36

Juntada de Petição de réplica
16/04/2022 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2022
16/04/2022 15:37

Publicado Intimação em 12/04/2022.
16/04/2022 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2022
08/04/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/03/2022 10:53

Juntada de Petição de contestação
18/03/2022 15:27

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 17/03/2022 23:59.
18/03/2022 15:26

Decorrido prazo de PATRICIA DE CARVALHO RIBEIRO em 17/03/2022 23:59.
10/03/2022 05:15

Publicado Despacho em 09/03/2022.
10/03/2022 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
10/03/2022 02:19

Mandado devolvido Positivamente
08/03/2022 15:28

Expedição de Mandado.
07/03/2022 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/02/2022 17:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
24/02/2022 15:38

Conclusos para despacho
24/02/2022 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2022

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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