TJBA - 8000039-31.2020.8.05.0134
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/07/2025 01:37
Publicado Intimação em 03/07/2025.
-
02/07/2025 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
-
30/06/2025 09:51
Baixa Definitiva
-
30/06/2025 09:51
Arquivado Definitivamente
-
30/06/2025 09:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
30/06/2025 09:50
Juntada de Outros documentos
-
30/06/2025 09:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
26/06/2025 09:42
Juntada de Certidão
-
26/06/2025 09:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
26/06/2025 08:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
26/06/2025 08:44
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
18/06/2025 10:21
Conclusos para decisão
-
17/06/2025 17:09
Juntada de Petição de petição
-
17/06/2025 10:48
Juntada de Petição de outros documentos
-
25/03/2025 13:06
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2025 13:19
Expedição de Ofício.
-
14/03/2025 18:37
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2025 13:04
Conclusos para decisão
-
11/03/2025 11:58
Processo Desarquivado
-
10/03/2025 16:18
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
-
29/01/2025 11:56
Baixa Definitiva
-
29/01/2025 11:56
Arquivado Definitivamente
-
29/01/2025 11:56
Juntada de Outros documentos
-
29/01/2025 11:52
Juntada de movimentação processual
-
29/01/2025 11:08
Juntada de Certidão
-
28/01/2025 19:27
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2025 09:47
Juntada de Petição de petição
-
21/01/2025 03:30
Decorrido prazo de GENYSSON SANTOS ARAUJO em 05/12/2024 23:59.
-
21/01/2025 03:30
Decorrido prazo de HUGO COSTA SANTIAGO JUNIOR em 05/12/2024 23:59.
-
21/01/2025 00:39
Decorrido prazo de GUSTAVO SANTOS CISNE PESSOA em 05/12/2024 23:59.
-
21/01/2025 00:39
Decorrido prazo de HELCONIO BRITO MORAES em 21/10/2024 23:59.
-
21/01/2025 00:39
Decorrido prazo de GENYSSON SANTOS ARAUJO em 21/10/2024 23:59.
-
21/01/2025 00:39
Decorrido prazo de HUGO COSTA SANTIAGO JUNIOR em 21/10/2024 23:59.
-
21/01/2025 00:39
Decorrido prazo de GUSTAVO SANTOS CISNE PESSOA em 21/10/2024 23:59.
-
20/01/2025 11:17
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2024 03:32
Publicado Intimação em 30/09/2024.
-
15/10/2024 03:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
-
15/10/2024 03:30
Publicado Intimação em 30/09/2024.
-
15/10/2024 03:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
-
30/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU INTIMAÇÃO 8000039-31.2020.8.05.0134 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Ituaçu Requerente: Vanildo Goncalves Silva Advogado: Helconio Brito Moraes (OAB:BA46718) Requerido: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Genysson Santos Araujo (OAB:BA20303) Advogado: Hugo Costa Santiago Junior (OAB:BA68978) Advogado: Gustavo Santos Cisne Pessoa (OAB:BA43682) Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITUAÇU Fórum Des.
Liderico Santos Cruz, Avenida José Carlos Brito, s/n, Bairro 2 de Julho, Ituaçu/BA., CEP: 46.640-000 Tel./ Fax (77) 3415-2057 - e-mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 8000039-31.2020.8.05.0134 REQUERENTE: VANILDO GONCALVES SILVA REQUERIDO: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento Conjunto da CGJ/CCI nº 06/2016, por ordem expressa do Dr.
RAIMUNDO SARAIVA BARRETO SOBRINHO, Juiz de Direito desta Comarca, Estado da Bahia, através da Portaria nº 02/2023, Seção nº 01, Artigo 1º, na forma da lei, e em cumprimento à determinação do MM.
Juiz, através da sentença ID nº 456371750, INTIMO a parte(s) ré/executada, para pagamento do RPV referente ao OFICIO DE RPV de ID nº 465652956, no prazo de 02 (dois) meses.
Ituaçu - BA, 26 de SETEMBRO de 2024.
SANDRA ANUNCIAÇÃO FERREIRA FREIRE Técnica Judiciária Autorizada pela Portaria nº 02/2023, Art. 1º, Seção nº 01.
DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006. -
26/09/2024 12:53
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2024 11:45
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2024 10:19
Expedição de Ofício.
-
20/09/2024 19:11
Juntada de Petição de petição
-
18/09/2024 09:30
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 13:47
Juntada de Certidão
-
02/08/2024 18:26
Processo suspenso em razão de expedição de precatório
-
02/08/2024 18:26
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
30/07/2024 22:25
Decorrido prazo de GENYSSON SANTOS ARAUJO em 10/07/2024 23:59.
-
30/07/2024 09:00
Conclusos para decisão
-
29/07/2024 15:10
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2024 01:28
Publicado Intimação em 26/07/2024.
-
29/07/2024 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
-
24/07/2024 09:28
Expedição de intimação.
-
24/07/2024 09:28
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 14:23
Juntada de Petição de petição
-
11/05/2024 23:05
Publicado Intimação em 08/05/2024.
-
11/05/2024 23:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
-
06/05/2024 13:00
Expedição de intimação.
-
06/05/2024 12:58
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
29/04/2024 09:54
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2024 09:08
Conclusos para decisão
-
24/04/2024 14:53
Juntada de Petição de comunicações
-
23/04/2024 18:36
Proferido despacho de mero expediente
-
16/04/2024 08:22
Conclusos para despacho
-
10/04/2024 18:41
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
05/04/2024 09:49
Recebidos os autos
-
05/04/2024 09:49
Juntada de despacho
-
05/04/2024 09:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/01/2024 14:35
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
30/01/2024 14:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/01/2024 14:31
Juntada de Outros documentos
-
11/10/2023 01:25
Publicado Intimação em 29/09/2023.
-
11/10/2023 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
-
28/09/2023 17:22
Juntada de Petição de contra-razões
-
28/09/2023 11:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/09/2023 11:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/09/2023 11:45
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 11:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/09/2023 08:28
Juntada de Petição de recurso inominado
-
25/09/2023 08:31
Juntada de Petição de procuração
-
25/09/2023 08:29
Juntada de Petição de petição
-
16/09/2023 13:54
Publicado Intimação em 15/09/2023.
-
16/09/2023 13:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023
-
14/09/2023 08:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
11/09/2023 09:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
11/09/2023 09:17
Julgado procedente o pedido
-
18/05/2022 10:59
Conclusos para julgamento
-
18/05/2022 10:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/04/2022 04:06
Decorrido prazo de GENYSSON SANTOS ARAUJO em 12/04/2022 23:59.
-
07/04/2022 09:20
Juntada de Petição de petição
-
06/04/2022 22:36
Publicado Intimação em 28/03/2022.
-
06/04/2022 22:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
-
25/03/2022 07:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/03/2022 17:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/03/2022 17:51
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2021 10:31
Conclusos para despacho
-
18/08/2021 09:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/06/2021 09:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/06/2021 09:32
Proferido despacho de mero expediente
-
20/06/2021 21:13
Publicado Intimação em 12/11/2020.
-
20/06/2021 21:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2021
-
03/02/2021 11:39
Conclusos para despacho
-
02/02/2021 23:08
Juntada de Petição de réplica
-
11/12/2020 11:57
Publicado Intimação em 07/12/2020.
-
04/12/2020 10:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
04/12/2020 10:41
Audiência conciliação videoconferência realizada para 03/12/2020 11:20.
-
29/11/2020 09:28
Juntada de Petição de contestação
-
11/11/2020 08:39
Juntada de Outros documentos
-
11/11/2020 08:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
11/11/2020 08:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
11/11/2020 08:30
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2020 08:28
Audiência conciliação videoconferência designada para 03/12/2020 11:20.
-
19/10/2020 14:55
Publicado Intimação em 31/08/2020.
-
19/10/2020 05:39
Publicado Intimação em 31/08/2020.
-
28/08/2020 09:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
28/08/2020 09:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
28/08/2020 09:56
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2020 04:32
Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 11/05/2020 23:59:59.
-
31/03/2020 12:50
Juntada de Outros documentos
-
31/03/2020 12:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
31/03/2020 12:35
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2020 11:30
Concedida a Antecipação de tutela
-
28/02/2020 16:27
Conclusos para decisão
-
28/02/2020 16:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2020
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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