08/07/2025 13:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
07/07/2025 15:20

Juntada de Petição de contrarrazões
26/06/2025 11:08

Expedição de intimação.
26/06/2025 10:58

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 17:51

Recebidos os autos
04/06/2025 17:51

Juntada de Certidão dd2g
04/06/2025 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 08:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
23/04/2025 03:36

Decorrido prazo de EMPRESA ANKARA ENGENHARIA LTDA, REPRESENTADA POR JOSÉ CARLOS EVANGELINO em 22/04/2025 23:59.
22/04/2025 17:56

Decorrido prazo de ADRYEL ANIBAL BATAIELLO DA SILVA em 14/04/2025 23:59.
22/04/2025 11:09

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 11:09

Nomeado defensor dativo
22/04/2025 10:49

Conclusos para decisão
15/04/2025 12:33

Juntada de Petição de apelação
14/04/2025 20:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 20:16

Juntada de Petição de certidão
10/04/2025 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2025 15:42

Juntada de Petição de certidão
08/04/2025 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2025 15:18

Juntada de Petição de certidão
07/04/2025 10:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/04/2025 10:53

Expedição de intimação.
07/04/2025 09:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/04/2025 09:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/04/2025 09:07

Expedição de intimação.
07/04/2025 09:07

Expedição de intimação.
07/04/2025 09:06

Expedição de intimação.
04/04/2025 10:09

Julgado procedente o pedido
03/04/2025 09:05

Conclusos para julgamento
02/04/2025 17:28

Juntada de Petição de alegações finais
02/04/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 09:53

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 21:11

Juntada de Petição de ALEGAÇÕES FINAIS DO MP
28/02/2025 03:07

Decorrido prazo de DT CONTENDAS DO SINCORÁ em 24/02/2025 23:59.
14/02/2025 14:41

Expedição de intimação.
14/02/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 09:43

Expedição de intimação.
04/02/2025 10:25

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 10:25

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 04/02/2025 09:00 em/para VARA CRIMINAL DE ITUAÇÚ, #Não preenchido#.
02/01/2025 21:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
11/12/2024 02:11

Publicado Intimação em 10/12/2024.
11/12/2024 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
11/12/2024 02:10

Publicado Intimação em 10/12/2024.
11/12/2024 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
10/12/2024 14:55

Juntada de Petição de diligência
10/12/2024 14:51

Juntada de Petição de certidão
10/12/2024 14:48

Juntada de Petição de certidão
10/12/2024 08:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/12/2024 08:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/12/2024 08:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/12/2024 08:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/12/2024 08:38

Expedição de intimação.
09/12/2024 10:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/12/2024 10:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/12/2024 09:19

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2024 14:40

Conclusos para decisão
06/12/2024 13:05

Expedição de intimação.
06/12/2024 13:05

Expedição de intimação.
06/12/2024 13:03

Expedição de intimação.
06/12/2024 12:46

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 04/02/2025 09:00 em/para VARA CRIMINAL DE ITUAÇÚ, #Não preenchido#.
02/12/2024 12:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/12/2024 09:40

Conclusos para despacho
27/11/2024 14:08

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
26/11/2024 08:23

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 19/11/2024 13:30 em/para VARA CRIMINAL DE ITUAÇÚ, #Não preenchido#.
16/11/2024 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2024 11:46

Juntada de Petição de certidão
16/11/2024 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2024 11:41

Juntada de Petição de certidão
14/11/2024 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2024 09:34

Juntada de Petição de certidão
13/11/2024 09:20

Juntada de movimentação processual
12/11/2024 13:03

Juntada de movimentação processual
12/11/2024 12:57

Expedição de Ofício.
12/11/2024 12:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/11/2024 12:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/11/2024 12:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/11/2024 12:51

Expedição de intimação.
12/11/2024 12:51

Expedição de intimação.
12/11/2024 12:51

Expedição de intimação.
12/11/2024 12:50

Expedição de intimação.
12/11/2024 12:47

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 19/11/2024 13:30 em/para VARA CRIMINAL DE ITUAÇÚ, #Não preenchido#.
12/11/2024 10:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/11/2024 09:00

Conclusos para despacho
11/11/2024 20:26

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 06:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/11/2024 06:30

Juntada de Petição de certidão
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITUAÇÚ INTIMAÇÃO 8000038-41.2023.8.05.0134 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Ituaçu Reu: Ubirajara Da Silva Cardoso Advogado: Fernanda Soreano Jones (OAB:BA67039) Reu: Adryel Anibal Bataiello Da Silva Advogado: Helconio Brito Moraes (OAB:BA46718) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: José Carlos Evangelino Testemunha: Matheus Dos Anjos Silva Ribeiro Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITUAÇÚ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000038-41.2023.8.05.0134 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ITUAÇÚ AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: UBIRAJARA DA SILVA CARDOSO e outros Advogado(s): FERNANDA SOREANO JONES (OAB:BA67039), HELCONIO BRITO MORAES (OAB:BA46718) DECISÃO 1.

REDESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 12/11/2024, 13:30 horas, a ser realizada na forma híbrida. a) réu e advogado na forma virtual ou presencial; b) Ministério Público na forma virtual ou presencial; c) vítimas na forma virtual ou presencial; d) As testemunhas devem comparecer ao Fórum desta Comarca, ou, CASO NÃO RESIDAM NA COMARCA, podem comparecer ao ato de forma virtual, na forma do ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 3/2022 - TJBA e das Resoluções ns. 337 e 465, ambas do CNJ. 2.

Justifica-se, outrossim, a realização desta audiência em formato eletrônico MISTO, para participação de todos os interessados, diante da contingência econômica e de recursos humanos. 3.

Para viabilizar a realização, a plataforma utilizada será o LIFESIZE, conforme recomendação do Conselho Nacional de Justiça (Ofício no 342/2020).

Para ter acesso à Sala Virtual, caso as partes utilizem um computador, a orientação é utilizar o navegador Google Chrome e o endereço: https://call.lifesizecloud.com/17973734.

Caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 17973734 4.

Intimem-se o(s) acusado(s), seu(s) defensor(es), o Ministério Público, a(s) vítima(s) e as testemunhas de acusação e defesa. 5.

Fica autorizada, com fulcro no art. 2º, do Ato Conjunto n° 05 – TJBA/2023, a citação/intimação dos participantes via WhatsApp, e-mail, telefone, ou outro meio eletrônico, devendo ser certificada a forma de comprovação do recebimento.

Saliento que, no momento do ato, o Oficial de Justiça deverá adotar medidas suficientes para atestar a identidade do indivíduo com quem se travou a conversa, podendo, para tanto, realizar chamada de vídeo, solicitar confirmação com foto, vídeo ou assinatura escrita e digitalizada. 6.

As testemunhas ficam cientes de que o seu comparecimento é obrigatório.

O não comparecimento de forma injustificada acarretará a condução coercitiva com uso de força policial, a condenação no pagamento das despesas decorrentes da redesignação da audiência, e ainda o pagamento de multa e instauração de ação penal por crime desobediência (CPP, art. 219). 7.

Tão logo ingressem na sala virtual, as partes e as testemunhas deverão apresentar os seus documentos pessoais (RG, CNH, passaporte ou outro documento de identidade).

ADVIRTA-SE que devem as partes acessarem o ambiente virtual na data e no horário marcados, utilizando-se de aparelho celular ou de computador, ambos com acesso à rede mundial de computadores (Internet), onde quer que se encontrem, atentando-se, contudo, para o resguardo da incomunicabilidade legalmente prevista, salvo situações devidamente justificadas. 8.

Em atenção ao princípio da celeridade processual, atribuo a esta decisão força de MANDADO ou ofício.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Ituaçu/BA, datada eletronicamente.

Raimundo Saraiva Barreto Sobrinho Juiz de Direito
27/10/2024 00:54

Decorrido prazo de UBIRAJARA DA SILVA CARDOSO em 21/10/2024 23:59.
27/10/2024 00:54

Decorrido prazo de MATHEUS DOS ANJOS SILVA RIBEIRO em 21/10/2024 23:59.
26/10/2024 09:09

Decorrido prazo de JOSÉ CARLOS EVANGELINO em 21/10/2024 23:59.
25/10/2024 13:35

Juntada de movimentação processual
24/10/2024 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2024 16:45

Juntada de Petição de certidão
23/10/2024 20:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
23/10/2024 14:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2024 14:29

Juntada de Petição de certidão
22/10/2024 17:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
22/10/2024 13:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/10/2024 13:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/10/2024 13:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/10/2024 13:41

Expedição de Ofício.
22/10/2024 13:37

Expedição de intimação.
22/10/2024 13:37

Expedição de intimação.
22/10/2024 13:37

Expedição de intimação.
22/10/2024 13:36

Expedição de intimação.
22/10/2024 13:34

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 12/11/2024 13:30 em/para VARA CRIMINAL DE ITUAÇÚ, #Não preenchido#.
21/10/2024 18:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITUAÇÚ INTIMAÇÃO 8000038-41.2023.8.05.0134 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Ituaçu Reu: Ubirajara Da Silva Cardoso Advogado: Fernanda Soreano Jones (OAB:BA67039) Reu: Adryel Anibal Bataiello Da Silva Advogado: Helconio Brito Moraes (OAB:BA46718) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: José Carlos Evangelino Testemunha: Matheus Dos Anjos Silva Ribeiro Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITUAÇÚ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000038-41.2023.8.05.0134 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ITUAÇÚ AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: UBIRAJARA DA SILVA CARDOSO e outros Advogado(s): FERNANDA SOREANO JONES (OAB:BA67039), HELCONIO BRITO MORAES (OAB:BA46718) DESPACHO 1.

Em razão da justificativa apresentada no id 469252875, suspendo o ato de audiência. 2.

Comuniquem-se às partes e testemunhas com urgência, para evitar o comparecimento desnecessário.

Utilize-se telefone e aplicativo de mensagens. 3.

Após, retornem os autos conclusos para designação de nova data.

Cumpra-se.

ITUAÇU/BA, 16 de outubro de 2024.

Raimundo Saraiva Juiz de Direito
17/10/2024 11:16

Conclusos para despacho
16/10/2024 14:11

Expedição de intimação.
16/10/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 13:48

Conclusos para despacho
16/10/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 10:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/10/2024 10:11

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
16/10/2024 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2024 10:09

Juntada de Petição de certidão
16/10/2024 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2024 10:01

Juntada de Petição de certidão
15/10/2024 14:15

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 21:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2024 21:35

Juntada de Petição de devolução de mandado
14/10/2024 21:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2024 21:33

Juntada de Petição de devolução de mandado
14/10/2024 16:07

Juntada de movimentação processual
14/10/2024 15:58

Expedição de Ofício.
14/10/2024 15:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/10/2024 15:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/10/2024 15:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/10/2024 15:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/10/2024 15:26

Expedição de intimação.
14/10/2024 15:26

Expedição de intimação.
14/10/2024 15:26

Expedição de intimação.
14/10/2024 15:26

Expedição de intimação.
14/10/2024 15:26

Expedição de intimação.
14/10/2024 15:15

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 17/10/2024 10:10 em/para VARA CRIMINAL DE ITUAÇÚ, #Não preenchido#.
14/10/2024 15:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/10/2024 15:01

Conclusos para despacho
11/10/2024 14:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/10/2024 14:11

Conclusos para despacho
11/10/2024 14:07

Expedição de intimação.
07/10/2024 18:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
30/09/2024 19:52

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 10:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/09/2024 10:55

Juntada de Petição de certidão
30/09/2024 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2024 10:18

Juntada de Petição de certidão
30/09/2024 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2024 10:11

Juntada de Petição de certidão
30/09/2024 09:31

Juntada de movimentação processual
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITUAÇÚ INTIMAÇÃO 8000038-41.2023.8.05.0134 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Ituaçu Reu: Ubirajara Da Silva Cardoso Advogado: Fernanda Soreano Jones (OAB:BA67039) Reu: Adryel Anibal Bataiello Da Silva Advogado: Helconio Brito Moraes (OAB:BA46718) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: José Carlos Evangelino Testemunha: Matheus Dos Anjos Silva Ribeiro Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITUAÇÚ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000038-41.2023.8.05.0134 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ITUAÇÚ AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: UBIRAJARA DA SILVA CARDOSO e outros Advogado(s): FERNANDA SOREANO JONES (OAB:BA67039), HELCONIO BRITO MORAES (OAB:BA46718) DECISÃO 1.

REDESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 17/10/2024, 17:00 horas, a ser realizada na forma híbrida. a) réu e advogado na forma virtual ou presencial; b) Ministério Público na forma virtual ou presencial; c) vítimas na forma virtual ou presencial; d) As testemunhas devem comparecer ao Fórum desta Comarca, ou, CASO NÃO RESIDAM NA COMARCA, podem comparecer ao ato de forma virtual, na forma do ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 3/2022 - TJBA e das Resoluções ns. 337 e 465, ambas do CNJ. 2.

Justifica-se, outrossim, a realização desta audiência em formato eletrônico MISTO, para participação de todos os interessados, diante da contingência econômica e de recursos humanos. 3.

Para viabilizar a realização, a plataforma utilizada será o LIFESIZE, conforme recomendação do Conselho Nacional de Justiça (Ofício no 342/2020).

Para ter acesso à Sala Virtual, caso as partes utilizem um computador, a orientação é utilizar o navegador Google Chrome e o endereço: https://call.lifesizecloud.com/17973734.

Caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 17973734 4.

Intimem-se o(s) acusado(s), seu(s) defensor(es), o Ministério Público, a(s) vítima(s) e as testemunhas de acusação e defesa. 5.

Fica autorizada, com fulcro no art. 2º, do Ato Conjunto n° 05 – TJBA/2023, a citação/intimação dos participantes via WhatsApp, e-mail, telefone, ou outro meio eletrônico, devendo ser certificada a forma de comprovação do recebimento.

Saliento que, no momento do ato, o Oficial de Justiça deverá adotar medidas suficientes para atestar a identidade do indivíduo com quem se travou a conversa, podendo, para tanto, realizar chamada de vídeo, solicitar confirmação com foto, vídeo ou assinatura escrita e digitalizada. 6.

As testemunhas ficam cientes de que o seu comparecimento é obrigatório.

O não comparecimento de forma injustificada acarretará a condução coercitiva com uso de força policial, a condenação no pagamento das despesas decorrentes da redesignação da audiência, e ainda o pagamento de multa e instauração de ação penal por crime desobediência (CPP, art. 219). 7.

Tão logo ingressem na sala virtual, as partes e as testemunhas deverão apresentar os seus documentos pessoais (RG, CNH, passaporte ou outro documento de identidade).

ADVIRTA-SE que devem as partes acessarem o ambiente virtual na data e no horário marcados, utilizando-se de aparelho celular ou de computador, ambos com acesso à rede mundial de computadores (Internet), onde quer que se encontrem, atentando-se, contudo, para o resguardo da incomunicabilidade legalmente prevista, salvo situações devidamente justificadas. 8.

Em atenção ao princípio da celeridade processual, atribuo a esta decisão força de MANDADO ou ofício.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Ituaçu/BA, datada eletronicamente.

Raimundo Saraiva Barreto Sobrinho Juiz de Direito
26/09/2024 15:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/09/2024 15:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/09/2024 15:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/09/2024 13:44

Juntada de movimentação processual
26/09/2024 13:35

Expedição de Ofício.
26/09/2024 13:20

Expedição de intimação.
26/09/2024 13:20

Expedição de intimação.
26/09/2024 13:20

Expedição de intimação.
26/09/2024 13:17

Expedição de intimação.
26/09/2024 13:14

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 17/10/2024 17:00 em/para VARA CRIMINAL DE ITUAÇÚ, #Não preenchido#.
26/09/2024 10:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/09/2024 14:18

Conclusos para despacho
24/09/2024 14:17

Expedição de intimação.
24/09/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 14:01

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 24/09/2024 15:00 em/para VARA CRIMINAL DE ITUAÇÚ, #Não preenchido#.
24/09/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 10:03

Juntada de movimentação processual
17/09/2024 15:05

Desentranhado o documento
17/09/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 15:36

Conclusos para despacho
03/09/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 17:48

Juntada de Petição de 8000038_41.2023.8.05.0134 Penal_Alegações Finais
28/08/2024 11:20

Juntada de movimentação processual
22/08/2024 08:04

Expedição de Carta precatória.
21/08/2024 12:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2024 12:14

Juntada de Petição de certidão
20/08/2024 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2024 14:34

Juntada de Petição de certidão
16/08/2024 08:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2024 08:21

Juntada de Petição de certidão
13/08/2024 13:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/08/2024 11:06

Expedição de intimação.
12/08/2024 11:02

Juntada de movimentação processual
12/08/2024 10:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/08/2024 10:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/08/2024 10:43

Expedição de Ofício.
12/08/2024 10:26

Expedição de intimação.
12/08/2024 10:26

Expedição de intimação.
12/08/2024 10:20

Expedição de intimação.
12/08/2024 10:12

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 24/09/2024 15:00 em/para VARA CRIMINAL DE ITUAÇÚ, #Não preenchido#.
12/08/2024 09:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/08/2024 09:19

Conclusos para despacho
12/08/2024 09:11

Juntada de movimentação processual
06/08/2024 08:27

Juntada de devolução de carta precatória
05/08/2024 07:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2024 07:54

Juntada de Petição de certidão
29/07/2024 02:22

Publicado Intimação em 17/07/2024.
29/07/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
22/07/2024 17:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
17/07/2024 13:01

Juntada de movimentação processual
17/07/2024 07:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2024 07:19

Juntada de Petição de certidão
16/07/2024 10:24

Juntada de movimentação processual
15/07/2024 13:17

Juntada de movimentação processual
15/07/2024 12:26

Expedição de Carta precatória.
15/07/2024 11:14

Juntada de movimentação processual
15/07/2024 11:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/07/2024 11:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/07/2024 10:54

Expedição de Ofício.
15/07/2024 10:45

Expedição de intimação.
15/07/2024 10:45

Expedição de intimação.
15/07/2024 10:44

Expedição de intimação.
15/07/2024 10:42

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 13/08/2024 10:00 em/para VARA CRIMINAL DE ITUAÇÚ, #Não preenchido#.
11/07/2024 14:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/07/2024 13:27

Conclusos para despacho
10/07/2024 15:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/07/2024 13:31

Conclusos para despacho
20/06/2024 11:43

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 18/06/2024 09:00 em/para VARA CRIMINAL DE ITUAÇÚ, #Não preenchido#.
06/06/2024 14:25

Juntada de Petição de certidão
04/06/2024 14:27

Juntada de Petição de certidão
04/06/2024 14:19

Juntada de Petição de certidão
04/06/2024 10:08

Juntada de movimentação processual
03/06/2024 08:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/06/2024 08:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2024 08:53

Juntada de Petição de diligência
03/06/2024 08:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/06/2024 08:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2024 08:50

Juntada de Petição de diligência
29/05/2024 11:23

Juntada de Petição de diligência
28/05/2024 18:33

Publicado Intimação em 20/05/2024.
28/05/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
28/05/2024 18:33

Publicado Intimação em 20/05/2024.
28/05/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
25/05/2024 03:52

Decorrido prazo de HELCONIO BRITO MORAES em 20/05/2024 23:59.
25/05/2024 01:12

Decorrido prazo de FERNANDA SOREANO JONES em 29/04/2024 23:59.
24/05/2024 13:37

Juntada de movimentação processual
24/05/2024 13:35

Desentranhado o documento
17/05/2024 17:58

Juntada de Petição de Ciente _padrão_
15/05/2024 13:59

Juntada de movimentação processual
14/05/2024 17:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2024 17:20

Juntada de Petição de certidão
10/05/2024 12:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/05/2024 12:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/05/2024 12:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/05/2024 12:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/05/2024 14:14

Juntada de movimentação processual
09/05/2024 14:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/05/2024 14:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/05/2024 13:45

Expedição de Ofício.
09/05/2024 13:23

Expedição de intimação.
09/05/2024 13:23

Expedição de intimação.
09/05/2024 13:13

Juntada de movimentação processual
09/05/2024 12:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/05/2024 12:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/05/2024 11:57

Expedição de Ofício.
09/05/2024 11:21

Expedição de intimação.
09/05/2024 11:21

Expedição de intimação.
09/05/2024 11:03

Expedição de intimação.
09/05/2024 10:56

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 18/06/2024 09:00 em/para VARA CRIMINAL DE ITUAÇÚ, #Não preenchido#.
06/05/2024 12:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/05/2024 11:17

Conclusos para despacho
02/05/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 20:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2024 20:16

Juntada de Petição de devolução de mandado
18/04/2024 07:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2024 07:24

Juntada de Petição de certidão
18/04/2024 07:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2024 07:20

Juntada de Petição de certidão
16/04/2024 14:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/04/2024 14:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/04/2024 14:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/04/2024 14:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/04/2024 14:28

Expedição de intimação.
16/04/2024 14:28

Expedição de intimação.
16/04/2024 14:27

Expedição de intimação.
16/04/2024 14:27

Expedição de intimação.
16/04/2024 14:27

Expedição de intimação.
16/04/2024 14:06

Desentranhado o documento
16/04/2024 14:06

Cancelada a movimentação processual Nomeado defensor dativo
10/04/2024 17:20

Nomeado defensor dativo
10/04/2024 11:57

Conclusos para decisão
25/03/2024 13:54

Conclusos para decisão
29/02/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 23:05

Decorrido prazo de DT CONTENDAS DO SINCORÁ em 07/12/2023 23:59.
16/12/2023 02:24

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 15/12/2023 23:59.
23/11/2023 11:41

Expedição de intimação.
23/11/2023 11:41

Expedição de intimação.
22/11/2023 15:17

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 13:51

Conclusos para decisão
21/11/2023 05:52

Decorrido prazo de ADRYEL ANIBAL BATAIELLO DA SILVA em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 05:02

Decorrido prazo de ADRYEL ANIBAL BATAIELLO DA SILVA em 20/11/2023 23:59.
18/11/2023 10:09

Decorrido prazo de UBIRAJARA DA SILVA CARDOSO em 17/11/2023 23:59.
10/11/2023 19:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2023 19:09

Juntada de Petição de certidão
07/11/2023 21:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2023 21:58

Juntada de Petição de certidão
23/10/2023 14:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/10/2023 14:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/10/2023 14:18

Expedição de intimação.
23/10/2023 14:16

Expedição de citação.
23/10/2023 14:16

Expedição de citação.
23/10/2023 14:13

Expedição de ofício.
16/10/2023 15:50

Recebida a denúncia contra ADRYEL ANIBAL BATAIELLO DA SILVA - CPF: *47.***.*20-40 (REU) e UBIRAJARA DA SILVA CARDOSO - CPF: *91.***.*01-76 (REU)
06/10/2023 11:57

Conclusos para despacho
06/10/2023 11:29

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 02:29

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 04/09/2023 23:59.
09/08/2023 14:27

Expedição de intimação.
08/08/2023 13:03

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 09:47

Conclusos para despacho
15/02/2023 17:17

Juntada de Certidão
01/02/2023 16:29

Expedição de intimação.
01/02/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 10:39

Juntada de Certidão
01/02/2023 09:56

Expedição de Ofício.
28/01/2023 00:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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