TJBA - 8000653-10.2019.8.05.0057
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Cicero Dantas
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/06/2025 15:35
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
02/04/2025 11:53
Expedição de intimação.
-
16/11/2024 11:58
Juntada de Petição de petição
-
09/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS INTIMAÇÃO 8000653-10.2019.8.05.0057 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Cícero Dantas Requerente: Lindinalva Garcez De Santana Advogado: Valdevan Almeida Da Costa (OAB:BA61539) Requerido: Municipio De Cicero Dantas Advogado: Vanderlan Pedro Freire De Oliveira (OAB:BA38457) Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CÍCERO DANTAS - ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTES DE TRABALHO Fórum Des.
Sálvio Martins – Praça Raimundo Borges, s/n 48410-000 - Telefax (75) 3278-2230 C E R T I D Ã O / INTIMAÇÃO Certifico, que fica intimado(a) Via Diário Eletrônico, a parte Exequente, através de seu Patrono, para tomar conhecimento do teor da Decisão ID nº 446935241, em anexo.
O referido é verdade e dou fé.
Cícero Dantas-BA, 4 de outubro de 2024 Assinado Eletronicamente RAFAEL OLIVEIRA FIGUEIREDO MATOS -
04/10/2024 09:06
Expedição de intimação.
-
04/10/2024 08:47
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
02/10/2024 10:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/01/2024 19:10
Publicado Intimação em 25/01/2024.
-
28/01/2024 19:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024
-
24/01/2024 08:56
Conclusos para decisão
-
24/01/2024 08:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/01/2024 11:23
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
-
29/12/2023 19:10
Publicado Intimação em 28/11/2023.
-
29/12/2023 19:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023
-
27/11/2023 10:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/11/2023 10:36
Expedição de intimação.
-
16/10/2023 19:24
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
17/08/2023 08:51
Expedição de intimação.
-
16/08/2023 11:18
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
13/04/2022 18:36
Juntada de Petição de petição
-
28/01/2022 13:55
Conclusos para julgamento
-
28/01/2022 13:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/10/2021 04:09
Decorrido prazo de VALDEVAN ALMEIDA DA COSTA em 25/10/2021 23:59.
-
29/10/2021 04:08
Decorrido prazo de LINDINALVA GARCEZ DE SANTANA em 25/10/2021 23:59.
-
07/10/2021 05:12
Publicado Intimação em 29/09/2021.
-
07/10/2021 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
-
04/10/2021 15:53
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
-
28/09/2021 10:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/09/2021 10:18
Expedição de intimação.
-
29/06/2021 01:45
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CICERO DANTAS em 28/06/2021 23:59.
-
11/05/2021 20:37
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
04/05/2021 19:27
Expedição de intimação.
-
06/04/2021 22:15
Publicado Intimação em 22/04/2020.
-
06/04/2021 22:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
-
18/03/2021 10:46
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2021 11:57
Conclusos para decisão
-
10/02/2021 11:57
Processo Desarquivado
-
03/02/2021 18:08
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
05/10/2020 18:10
Baixa Definitiva
-
05/10/2020 18:10
Arquivado Definitivamente
-
05/10/2020 18:09
Expedição de Certidão via Correios/Carta/Edital.
-
05/10/2020 18:09
Transitado em Julgado em 25/09/2020
-
13/05/2020 14:01
Juntada de Petição de certidão
-
13/05/2020 14:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/05/2020 16:46
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/04/2020 10:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/04/2020 10:12
Expedição de intimação via Central de Mandados.
-
03/04/2020 12:19
Expedição de citação via Central de Mandados.
-
03/04/2020 12:19
Julgado procedente o pedido
-
27/03/2020 11:45
Conclusos para julgamento
-
27/03/2020 11:44
Expedição de citação via Central de Mandados.
-
25/09/2019 14:06
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CICERO DANTAS em 24/09/2019 23:59:59.
-
26/08/2019 10:39
Juntada de Petição de contestação
-
13/08/2019 14:02
Juntada de Petição de certidão
-
13/08/2019 14:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/08/2019 09:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/08/2019 12:06
Expedição de citação.
-
29/07/2019 16:28
Concedida a Medida Liminar
-
17/07/2019 09:44
Conclusos para decisão
-
17/07/2019 09:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2019
Ultima Atualização
02/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8057890-97.2024.8.05.0001
Juliana Campos Lima Santiago
Evandro Serra Santiago
Advogado: Sandro Pires Batista
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 02/05/2024 18:11
Processo nº 0006571-24.2011.8.05.0248
O Ministerio Publico Estadual
Mariano Jose de Santana
Advogado: Mercedes Oliveira Cunha
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 15/09/2011 11:07
Processo nº 0000796-53.2005.8.05.0146
Banco do Nordeste do Brasil S/A
Jose Ulysses Rocha Filho
Advogado: Eduardo Argolo de Araujo Lima
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 01/03/2005 09:50
Processo nº 8108597-69.2024.8.05.0001
Valdemir Marques de Sousa
Banco Bmg SA
Advogado: Rafael Dutra Dacroce
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 10/08/2024 13:03
Processo nº 8003141-24.2023.8.05.0274
Banco C6 S.A.
Joao Paulo Silva Sena
Advogado: Jorge Donizeti Sanchez
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 09/03/2023 08:56