17/07/2025 13:10

Expedição de termo de audiência.
10/07/2025 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 11:25

Juntada de Petição de 0500033_46.2020.8.05.0250_ALEGAÇÕES FINAIS_Art
01/07/2025 16:15

Expedição de intimação.
12/05/2025 12:50

Desentranhado o documento
12/05/2025 12:50

Cancelada a movimentação processual Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 12/05/2025 09:00 em/para 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO, #Não preenchido#.
12/05/2025 12:50

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 12/05/2025 09:00 em/para 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO, #Não preenchido#.
12/05/2025 12:34

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 12/05/2025 09:00 em/para 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO, #Não preenchido#.
12/05/2025 12:22

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 12/05/2025 09:00 em/para 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO, #Não preenchido#.
12/05/2025 09:12

Conclusos para despacho
12/05/2025 09:05

Conclusos para decisão
12/05/2025 08:42

Processo Desarquivado
11/05/2025 23:07

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 16:32

Conclusos para despacho
24/04/2025 12:48

Conclusos para decisão
09/04/2025 20:39

Juntada de Certidão óbito
09/04/2025 20:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 01:17

Mandado devolvido Positivamente
02/04/2025 02:43

Mandado devolvido Negativamente
29/03/2025 13:06

Decorrido prazo de FRANCISCO SILVIO MACEDO FARIA em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 04:50

Decorrido prazo de FRANCISCO SILVIO MACEDO FARIA em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 04:50

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 28/03/2025 23:59.
19/03/2025 10:05

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 13:46

Juntada de aviso de recebimento
20/02/2025 20:54

Decorrido prazo de FRANCISCO SILVIO MACEDO FARIA em 17/02/2025 23:59.
20/02/2025 11:45

Juntada de aviso de recebimento
20/02/2025 10:36

Juntada de Petição de 0500033_46.2020_Ciência_Audiência
20/02/2025 09:21

Juntada de informação
19/02/2025 17:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/02/2025 16:56

Expedição de Mandado.
19/02/2025 16:56

Expedição de Mandado.
19/02/2025 16:49

Expedição de ato ordinatório.
05/02/2025 20:38

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 13:14

Juntada de Certidão
28/01/2025 19:15

Decorrido prazo de FRANCISCO SILVIO MACEDO FARIA em 24/01/2025 23:59.
21/01/2025 01:20

Mandado devolvido Positivamente
12/01/2025 09:09

Publicado Ato Ordinatório em 18/12/2024.
12/01/2025 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
08/01/2025 10:04

Juntada de informação
18/12/2024 12:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
18/12/2024 01:13

Mandado devolvido Positivamente
17/12/2024 15:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
17/12/2024 13:30

Expedição de ato ordinatório.
17/12/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 13:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/12/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 09:17

Juntada de informação
17/12/2024 09:14

Juntada de informação
16/12/2024 18:00

Juntada de Ofício
16/12/2024 17:49

Expedição de Mandado.
16/12/2024 17:49

Expedição de Mandado.
16/12/2024 17:13

Expedição de Ofício.
16/12/2024 17:03

Expedição de Ofício.
16/12/2024 17:00

Expedição de ato ordinatório.
11/12/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 15:49

Juntada de Certidão
25/10/2024 01:08

Mandado devolvido Negativamente
18/10/2024 01:09

Mandado devolvido Positivamente
17/10/2024 13:27

Decorrido prazo de FRANCISCO SILVIO MACEDO FARIA em 14/10/2024 23:59.
11/10/2024 19:59

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO INTIMAÇÃO 0500033-46.2020.8.05.0250 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Simões Filho Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Francisco Silvio Macedo Faria Advogado: Jeferson Costa Dos Santos (OAB:BA20045) Advogado: Jose Geraldo Lucas Junior (OAB:BA64156) Reu: Joao Guilherme Bispo Da Conceicao Vitima: Jose Marcos De Souza Carvalho Vitima: Rogerio Cabral Da Silva Autoridade: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIME, infância e juventude DA COMARCA DE SIMÕES FILHO – BA Av.

Altamirando de Araújo Ramos, s/nº - Centro - CEP 43700-000 – Simões Filho – BA Fones: (71) 3396-1388 / 9601 TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 16 dias do mês de setembro de 2024, na sala de audiência virtual da 2ª Vara Criminal, Infância e Juventude de Simões Filho, por meio do aplicativo Lifesize, às 14:30hs, sob a presidência da Exma.

Sr.ª Dr.ª ANA GABRIELA DUARTE TRINDADE, MM.

Juíza de Direito, comigo escrivão do seu cargo, foi aberta audiência referente aos autos acima epigrafados.

Estavam presentes a Exma.

Dr.ª MARIANA PACHECO DE FIGUEIREDO, Promotora de Justiça e o réu FRANCISCO SILVIO MACEDO FARIA.

AUSENTES: O Advogado Dr.

JOSE GERALDO LUCAS JUNIOR, OAB/BA 64.156, as vitimas MARCOS DE SOUZA CARVALHO e ROGÉRIO CABRAL DA SILVA, as testemunhas SD/PM JEFERSON PASSOS FROES, SD/PM MARCUS RODRIGO HOMES SANTOS LOMBA e SD/PM TARCIO BRUNO COSTA E SILVA.

Aberta a audiência, DADA A PALAVRA AO MINISTÉRIO PÚBLICO, FOI DITO QUE: Insiste na oitiva das vitimas e testemunhas ausentes.

Tendo em vista que os policiais JEFERSON PASSOS FROES, MARCUS RODRIGO HOMES SANTOS LOMBA e TARCIO BRUNO COSTA E SILVA, apesar de devidamente oficiados, não compareceram e não justificaram, requer que seja oficiado o comandante geral para informar o motivo da ausência.

PELA MM.

JUIZA FOI DITO QUE: Deixo de realizar a presente assentada em virtude da ausência das vitima e testemunhas.

Defiro o quanto requerido pelo Ministério Público.

Oficie-se o Comandante Geral para informar o motivo da ausência dos policiais na presente assentada.

Tendo em vista a certidão de óbito ao ID 451575668, abra-se vistas ao Ministério Público.

Designo audiência para o dia 16 de Dezembro de 2024 às 10:00hs.

Intimações e requisições necessárias.

Presentes Intimados.

Cumpra-se.

Nada mais havendo, mandou a MM.

Juíza encerrar o presente termo que, depois de lido e achado conforme, foi por todos assinados.

Eu, Raisa Quésia Mota, Digitadora, o subscrevi.

ANA GABRIELA DUARTE TRINDADE Juíza de Direito
08/10/2024 10:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
07/10/2024 13:27

Juntada de informação
07/10/2024 10:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/10/2024 10:29

Expedição de Ofício.
07/10/2024 10:10

Expedição de Mandado.
07/10/2024 10:10

Expedição de Mandado.
07/10/2024 09:47

Expedição de intimação.
07/10/2024 09:47

Expedição de intimação.
03/10/2024 08:09

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 14:17

Expedição de intimação.
01/10/2024 14:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/10/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 14:21

Desentranhado o documento
26/09/2024 14:21

Cancelada a movimentação processual Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 16/09/2024 14:30 em/para 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO, #Não preenchido#.
26/09/2024 14:19

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 16/09/2024 14:30 em/para 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO, #Não preenchido#.
26/09/2024 14:16

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 16/09/2024 14:30 em/para 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO, #Não preenchido#.
16/09/2024 16:13

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 16/09/2024 14:30 em/para 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO, #Não preenchido#.
16/09/2024 16:11

Juntada de informação
04/07/2024 01:07

Mandado devolvido Negativamente
14/06/2024 01:12

Mandado devolvido Positivamente
11/06/2024 02:36

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 10/06/2024 23:59.
07/06/2024 10:09

Juntada de informação
05/06/2024 08:49

Decorrido prazo de JOSE GERALDO LUCAS JUNIOR em 03/06/2024 23:59.
05/06/2024 08:49

Decorrido prazo de JEFERSON COSTA DOS SANTOS em 03/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:25

Publicado Intimação em 27/05/2024.
05/06/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
05/06/2024 00:24

Publicado Intimação em 27/05/2024.
05/06/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
03/06/2024 14:51

Expedição de Mandado.
03/06/2024 14:48

Juntada de informação
03/06/2024 08:17

Juntada de aviso de recebimento
29/05/2024 10:02

Juntada de informação
29/05/2024 08:26

Juntada de informação
26/05/2024 01:07

Mandado devolvido Positivamente
24/05/2024 12:34

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
23/05/2024 16:33

Juntada de mandado
23/05/2024 16:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/05/2024 16:18

Expedição de Ofício.
23/05/2024 16:11

Expedição de intimação.
23/05/2024 16:11

Expedição de intimação.
23/05/2024 16:11

Expedição de Mandado.
23/05/2024 16:11

Expedição de Mandado.
23/05/2024 15:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/05/2024 15:48

Expedição de Ofício.
06/05/2024 21:49

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 15:19

Juntada de informação
25/04/2024 14:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/04/2024 13:59

Expedição de Ofício.
23/04/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
07/04/2024 01:40

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 05/04/2024 23:59.
01/04/2024 17:49

Juntada de Ofício
25/01/2024 09:19

Juntada de Certidão
24/01/2024 17:30

Juntada de Outros documentos
24/01/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 17:00

Processo Reativado
16/01/2024 11:57

Arquivado Provisoramente
16/01/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 14:40

Juntada de Certidão
31/08/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 14:05

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
23/05/2023 15:35

Expedição de intimação.
09/02/2023 01:40

Expedição de Outros documentos.
05/11/2022 11:57

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 05:22

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 05:22

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
07/07/2022 00:00

Expedição de documento
07/06/2022 00:00

Expedição de documento
18/03/2022 00:00

Expedição de documento
15/12/2021 00:00

Expedição de documento
10/12/2021 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
13/08/2021 00:00

Expedição de documento
17/11/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
26/06/2020 00:00

Expedição de documento
16/06/2020 00:00

Certidão de antecedentes criminais
16/06/2020 00:00

Certidão de antecedentes criminais
21/05/2020 00:00

Expedição de Certidão
02/05/2020 00:00

Expedição de Certidão
15/04/2020 00:00

Publicação
15/04/2020 00:00

Mandado
14/04/2020 00:00

Documento
14/04/2020 00:00

Documento
13/04/2020 00:00

Expedição de Certidão
13/04/2020 00:00

Expedição de Certidão
13/04/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
08/04/2020 00:00

Prisão
02/04/2020 00:00

Publicação
31/03/2020 00:00

Expedição de Ofício
31/03/2020 00:00

Expedição de Ofício
31/03/2020 00:00

Expedição de Ofício
31/03/2020 00:00

Expedição de Mandado
31/03/2020 00:00

Expedição de Mandado
31/03/2020 00:00

Expedição de Certidão
31/03/2020 00:00

Expedição de Certidão
31/03/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
31/03/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
31/03/2020 00:00

Audiência Designada
31/03/2020 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
31/03/2020 00:00

Parecer do Ministério Público
31/03/2020 00:00

Petição
30/03/2020 00:00

Mero expediente
27/03/2020 00:00

Expedição de Certidão
27/03/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
24/03/2020 00:00

Petição
19/03/2020 00:00

Petição
17/03/2020 00:00

Expedição de Certidão
17/03/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
10/03/2020 00:00

Parecer do Ministério Público
10/03/2020 00:00

Petição
09/03/2020 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
06/03/2020 00:00

Expedição de Certidão
06/03/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
06/03/2020 00:00

Petição
06/03/2020 00:00

Petição
02/03/2020 00:00

Mandado
02/03/2020 00:00

Expedição de Certidão
20/02/2020 00:00

Mandado
20/02/2020 00:00

Expedição de Certidão
18/02/2020 00:00

Expedição de Mandado
18/02/2020 00:00

Expedição de Mandado
18/02/2020 00:00

Expedição de Ofício
18/02/2020 00:00

Expedição de Ofício
17/02/2020 00:00

Petição
17/02/2020 00:00

Expedição de Certidão
17/02/2020 00:00

Certidão de antecedentes criminais
07/02/2020 00:00

Denúncia
07/02/2020 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
07/02/2020 00:00

Documento
07/02/2020 00:00

Petição
07/02/2020 00:00

Processo Distribuído por Direcionamento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2020

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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