27/07/2025 07:30

Publicado Intimação em 25/07/2025.
27/07/2025 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
27/07/2025 07:30

Publicado Intimação em 25/07/2025.
27/07/2025 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 14:08

Expedição de intimação.
23/07/2025 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2025 20:53

Expedição de intimação.
11/07/2025 20:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2025 20:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2025 20:53

Julgado procedente o pedido
11/07/2025 20:53

Concedida a Segurança a LEANDRO ANTONIO SOUZA DE MENEZES - CPF: *19.***.*70-67 (IMPETRANTE)
30/01/2025 03:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 08/11/2024 23:59.
29/01/2025 03:13

Decorrido prazo de HORACIO DA CUNHA BASTOS em 31/10/2024 23:59.
28/01/2025 12:51

Conclusos para julgamento
28/01/2025 12:51

Expedição de intimação.
27/12/2024 18:16

Decorrido prazo de BARBARA STEPHANY DANTAS BUENO em 31/10/2024 23:59.
07/11/2024 17:53

Decorrido prazo de LEANDRO ANTONIO SOUZA DE MENEZES em 14/10/2024 23:59.
04/11/2024 19:34

Publicado Intimação em 09/10/2024.
04/11/2024 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
04/11/2024 19:33

Publicado Intimação em 09/10/2024.
04/11/2024 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 0502256-93.2018.8.05.0103 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Ilhéus Impetrante: Leandro Antonio Souza De Menezes Advogado: Barbara Stephany Dantas Bueno (OAB:BA53812) Advogado: Horacio Da Cunha Bastos (OAB:BA16213) Impetrado: Mario Alexandre Correa De Sousa Terceiro Interessado: Municipio De Ilheus Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 0502256-93.2018.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS IMPETRANTE: LEANDRO ANTONIO SOUZA DE MENEZES Advogado(s): BARBARA STEPHANY DANTAS BUENO (OAB:BA53812), HORACIO DA CUNHA BASTOS (OAB:BA16213) IMPETRADO: MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA Advogado(s): DECISÃO Vistos etc.

O feito está em ordem, sendo as partes inicialmente capazes e estando representadas.

As preliminares arguidas serão analisadas no julgamento da ação, pois se confundem com o mérito.

Dou por saneado o feito, determinando a intimação das partes a fim de que declinem, em quinze dias, se têm interesse na realização de audiência de conciliação.

Sendo negativa a resposta informem, no mesmo prazo, se ainda possuem provas a produzir, especificando-as.

Salienta-se que o silêncio das partes será considerado como aceitação tácita do disposto no art. 355, I, do CPC.

Após referido prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para SENTENÇA.

Intimem-se.

Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica.

Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito
07/10/2024 09:54

Expedição de intimação.
12/09/2024 16:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/01/2023 15:00

Conclusos para decisão
07/10/2022 11:28

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 11:28

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
10/02/2022 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
10/02/2022 00:00

Expedição de documento
21/01/2022 00:00

Petição
26/11/2021 00:00

Publicação
24/11/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
24/11/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
21/07/2021 00:00

Petição
30/05/2021 00:00

Expedição de Certidão
26/05/2021 00:00

Mandado
26/05/2021 00:00

Publicação
24/05/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
20/05/2021 00:00

Expedição de Certidão
20/05/2021 00:00

Expedição de Mandado
19/05/2021 00:00

Liminar
29/04/2021 00:00

Petição
11/06/2020 00:00

Concluso para Despacho
02/06/2020 00:00

Petição
27/05/2020 00:00

Publicação
22/05/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
21/05/2020 00:00

Mero expediente
07/05/2020 00:00

Concluso para Despacho
24/07/2019 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
24/07/2019 00:00

Concluso para Despacho
23/07/2019 00:00

Petição
05/06/2018 00:00

Concluso para Despacho
05/06/2018 00:00

Expedição de documento
05/06/2018 00:00

Documento
05/06/2018 00:00

Documento
05/06/2018 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2018

Ultima Atualização
27/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8056360-58.2024.8.05.0001

Banco Votorantim S.A.

Maria Inez de Vaz Lima

Advogado: Moises Batista de Souza

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/09/2024 11:08

Exibir Processo

Processo nº 8148886-49.2021.8.05.0001

Monica Ribeiro Cerqueira

Banco do Nordeste do Brasil S/A

Advogado: Fabio Rodrigues Correia

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/12/2021 10:19

Exibir Processo

Processo nº 8148886-49.2021.8.05.0001

Monica Ribeiro Cerqueira

Banco do Nordeste do Brasil S/A

Advogado: Gabriel Terencio Martins Santana

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/11/2024 15:58

Exibir Processo

Processo nº 0017100-67.2011.8.05.0001

Administradora dos Proprietarios de Veic...

Banco do Brasil SA

Advogado: Maria Sampaio das Merces Barroso

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/02/2011 16:48

Exibir Processo

Processo nº 0000940-05.2017.8.05.0082

Evanildo Borges Ribeiro

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Advogado: Jose Fernando Silva Santos

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/12/2020 10:15

Exibir Processo