17/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

GENTIO DO OURO Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8000255-74.2022.8.05.0084 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

GENTIO DO OURO JUIZO RECORRENTE: RICARDO DA SILVA QUEIROZ Advogado(s): JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA (OAB:BA38864) RECORRIDO: ROBÉRIO GOMES CUNHA e outros Advogado(s): DESPACHO Vistos e examinados.

Intimem-se as partes para tomarem ciência do retorno dos autos da Instância Superior, devendo requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Não havendo manifestação, remetam-se os autos para o arquivo.

Expedientes necessários, cumpra-se.

Intime-se.

Dou ao presente ato força de mandado/ofício, se necessário for.

Gentio do Ouro - BA, 30 de junho de 2025.

PAULO SÉRGIO FERREIRA DE BARROS FILHO Juiz de Direito Substituto
16/07/2025 11:06

Expedição de intimação.
16/07/2025 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025 18:26

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 13:48

Conclusos para decisão
27/06/2025 10:20

Recebidos os autos
27/06/2025 10:20

Juntada de Certidão dd2g
27/06/2025 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 17:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
29/01/2025 11:48

Expedição de intimação.
18/12/2024 19:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GENTIO DO OURO em 08/11/2024 23:59.
17/10/2024 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2024 15:42

Juntada de Petição de diligência
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

GENTIO DO OURO INTIMAÇÃO 8000255-74.2022.8.05.0084 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Gentio Do Ouro Impetrante: Ricardo Da Silva Queiroz Advogado: Junior Gomes De Oliveira (OAB:BA38864) Impetrado: Robério Gomes Cunha Impetrado: Municipio De Gentio Do Ouro Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

GENTIO DO OURO Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8000255-74.2022.8.05.0084 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

GENTIO DO OURO IMPETRANTE: RICARDO DA SILVA QUEIROZ Advogado(s): JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA (OAB:BA38864) IMPETRADO: ROBÉRIO GOMES CUNHA e outros Advogado(s): DESPACHO Vistos e examinados.

Intime-se a Fazenda Pública para, querendo, apresentar contrarrazões de apelação.

Após, muito embora se trate de Mandado de Segurança, uma vez que o Ministério Público já declinou de sua manifestação no feito, desnecessária nova remessa dos autos à instituição.

Cumpridas as determinações supra, remetam-se os autos à Instância Superior, independentemente de nova conclusão, com as cautelas de estilo.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Dou ao presente ato força de mandado/ofício, se necessário for.

Gentio do Ouro - BA, 05 de outubro de 2024.

PAULO SÉRGIO FERREIRA DE BARROS FILHO Juiz de Direito Substituto
08/10/2024 12:05

Publicado em 08/10/2024.
07/10/2024 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/10/2024 08:27

Expedição de intimação.
05/10/2024 09:03

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 15:28

Conclusos para decisão
09/07/2024 12:44

Decorrido prazo de ROBÉRIO GOMES CUNHA em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 12:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GENTIO DO OURO em 08/07/2024 23:59.
21/06/2024 10:22

Juntada de Petição de apelação
15/06/2024 03:48

Publicado Intimação em 05/06/2024.
15/06/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 09:17

Publicado em 04/06/2024.
01/06/2024 09:23

Expedição de intimação.
01/06/2024 09:23

Denegada a Segurança a RICARDO DA SILVA QUEIROZ - CPF: *05.***.*53-48 (IMPETRANTE)
24/05/2024 14:12

Conclusos para julgamento
24/05/2024 12:02

Juntada de Petição de Documento_1
20/05/2024 14:26

Expedição de intimação.
29/06/2023 03:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2023 03:30

Juntada de Petição de certidão
28/04/2023 13:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/04/2023 10:06

Expedição de citação.
12/04/2023 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2023 15:25

Juntada de Petição de diligência
31/03/2023 11:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/03/2023 12:04

Expedição de citação.
30/03/2023 12:04

Expedição de citação.
28/03/2023 11:46

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
20/03/2023 14:37

Publicado em 20/03/2023.
16/03/2023 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/03/2023 16:31

Concedida a Medida Liminar
08/02/2023 10:40

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 22:17

Conclusos para decisão
26/09/2022 22:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2022

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

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