11/07/2025 13:07

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 20:45

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 13:52

Expedição de intimação.
30/05/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 13:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/01/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
07/12/2024 06:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/12/2024 23:59.
09/11/2024 01:59

Decorrido prazo de MARCELO CALMON DE CARVALHO em 08/11/2024 23:59.
04/11/2024 19:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/11/2024 23:59.
30/10/2024 02:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/10/2024 23:59.
29/10/2024 03:35

Publicado Sentença em 17/10/2024.
29/10/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 16:29

Expedição de sentença.
04/10/2024 19:01

Expedição de decisão.
04/10/2024 19:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/09/2024 12:51

Conclusos para julgamento
21/09/2024 14:54

Juntada de Petição de contra-razões
15/09/2024 05:30

Publicado Decisão em 09/09/2024.
15/09/2024 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
11/09/2024 09:55

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
11/09/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 07:16

Expedição de decisão.
04/09/2024 08:44

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2024 10:07

Conclusos para julgamento
02/09/2024 10:06

Expedição de sentença.
28/08/2024 16:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/08/2024 10:25

Expedição de ofício.
23/08/2024 10:25

Extinto o processo por desistência
23/08/2024 09:10

Conclusos para julgamento
30/04/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 01:18

Mandado devolvido Positivamente
28/11/2023 13:05

Expedição de ofício.
27/11/2023 15:29

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 08:13

Conclusos para decisão
20/11/2023 14:34

Recebidos os autos
20/11/2023 14:34

Juntada de Certidão
20/11/2023 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 12:53

Publicado Ato Ordinatório em 24/05/2023.
05/07/2023 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
01/06/2023 02:38

Publicado Ato Ordinatório em 31/05/2023.
01/06/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
30/05/2023 14:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
30/05/2023 14:33

Expedição de ato ordinatório.
30/05/2023 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/05/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
27/05/2023 10:05

Juntada de Petição de contra-razões
23/05/2023 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/05/2023 12:53

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 22:25

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2023 19:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/12/2022 23:59.
24/03/2023 16:11

Expedição de sentença.
24/03/2023 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/03/2023 15:18

Expedição de citação.
24/03/2023 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/03/2023 15:18

Julgado procedente o pedido
28/02/2023 12:36

Conclusos para decisão
06/02/2023 18:21

Juntada de Petição de petição
09/01/2023 11:10

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 15:35

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 13:28

Publicado Decisão em 17/10/2022.
08/11/2022 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
07/11/2022 08:50

Publicado Intimação em 17/10/2022.
07/11/2022 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
05/11/2022 12:56

Juntada de Petição de petição
31/10/2022 14:35

Juntada de Petição de réplica
27/10/2022 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2022 12:37

Decorrido prazo de MARCELO CALMON DE CARVALHO em 14/10/2022 23:59.
14/10/2022 12:29

Expedição de citação.
14/10/2022 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/10/2022 22:07

Expedição de decisão.
13/10/2022 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/10/2022 22:07

Concedida a Antecipação de tutela
07/10/2022 17:13

Juntada de Petição de outros documentos
20/09/2022 08:54

Conclusos para despacho
14/09/2022 17:37

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 17:35

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 15:36

Expedição de decisão.
12/09/2022 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/09/2022 15:05

Outras Decisões
09/09/2022 08:30

Conclusos para decisão
08/09/2022 18:25

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 18:22

Inclusão no Juízo 100% Digital
08/09/2022 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2022

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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