18/06/2025 13:19

Baixa Definitiva
18/06/2025 13:19

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 15:39

Transitado em Julgado em 07/02/2025
29/01/2025 12:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISA. DISPENSA DE RECURSO.
28/01/2025 17:11

Expedição de intimação.
16/01/2025 11:39

Julgado improcedente o pedido
14/01/2025 12:13

Conclusos para julgamento
06/11/2024 19:02

Decorrido prazo de FABIO FELSEMBOURG DOS SANTOS em 04/11/2024 23:59.
11/10/2024 11:34

Conclusos para decisão
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE LAJE INTIMAÇÃO 8000356-79.2023.8.05.0148 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Laje Reu: Claudio Silva Dos Santos Advogado: Fabio Felsembourg Dos Santos (OAB:BA54983) Advogado: Felipe De Oliveira Senna Pereira (OAB:BA45058) Autoridade: Dt Laje Testemunha: Nailde Silva Dos Santos Testemunha: Eliene Dos Santos Nunes Testemunha: Joao Nilton Da Conceicao De Jesus Testemunha: Tatiana Dos Santos Testemunha: Mateus Dos Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: N.

S.

D.

J.

Testemunha: Gisele Menezes Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE LAJE Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000356-79.2023.8.05.0148 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE LAJE AUTORIDADE: DT LAJE e outros Advogado(s): REU: CLAUDIO SILVA DOS SANTOS Advogado(s): FELIPE DE OLIVEIRA SENNA PEREIRA (OAB:BA45058), FABIO FELSEMBOURG DOS SANTOS (OAB:BA54983) MANDADO O Exmo(a) Doutor(a) CAMILA MACEDO DOS SANTOS E CARVALHO, juíz(a) da VARA CRIMINAL DE LAJE da comarca de LAJE, na forma da lei.

INTIMO O ACUSADO, POR MEIO DE SEUS ADVOGADOS, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAREM ALEGAÇÕES FINAIS.

LAJE/BA, 2 de outubro de 2024. (documento juntado automaticamente pelo sistema)
05/10/2024 11:24

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 27/09/2024 23:59.
02/10/2024 15:12

Juntada de Petição de alegações finais
01/10/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 10:34

Expedição de intimação.
02/09/2024 10:22

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 22/08/2024 15:00 em/para VARA CRIMINAL DE LAJE, #Não preenchido#.
02/09/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 17:54

Decorrido prazo de FABIO FELSEMBOURG DOS SANTOS em 26/08/2024 23:59.
28/08/2024 17:54

Decorrido prazo de FELIPE DE OLIVEIRA SENNA PEREIRA em 26/08/2024 23:59.
26/08/2024 17:05

Decorrido prazo de NAILDE SILVA DOS SANTOS em 23/08/2024 23:59.
26/08/2024 17:05

Decorrido prazo de CLAUDIO SILVA DOS SANTOS em 20/08/2024 23:59.
25/08/2024 13:56

Publicado Intimação em 19/08/2024.
25/08/2024 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
22/08/2024 15:32

Juntada de Certidão
20/08/2024 23:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2024 23:37

Juntada de Petição de devolução de mandado
16/08/2024 10:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
15/08/2024 18:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2024 18:05

Juntada de Petição de devolução de mandado
15/08/2024 17:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/08/2024 17:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/08/2024 16:59

Expedição de intimação.
15/08/2024 16:59

Expedição de intimação.
15/08/2024 16:54

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 22/08/2024 15:00 em/para VARA CRIMINAL DE LAJE, #Não preenchido#.
15/08/2024 16:53

Expedição de Ofício.
15/08/2024 16:53

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 20/06/2024 13:00 em/para VARA CRIMINAL DE LAJE, #Não preenchido#.
15/08/2024 16:51

Expedição de Certidão.
29/06/2024 08:33

Decorrido prazo de NAILDE SILVA DOS SANTOS em 25/06/2024 23:59.
21/06/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 13:38

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 20/06/2024 13:00 em/para VARA CRIMINAL DE LAJE, #Não preenchido#.
10/06/2024 08:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2024 08:42

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
29/05/2024 11:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/05/2024 11:04

Expedição de intimação.
21/05/2024 09:26

Decorrido prazo de FABIO FELSEMBOURG DOS SANTOS em 10/05/2024 23:59.
21/05/2024 09:26

Decorrido prazo de FELIPE DE OLIVEIRA SENNA PEREIRA em 10/05/2024 23:59.
10/05/2024 12:35

Juntada de intimação
09/05/2024 08:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/05/2024 08:05

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
09/05/2024 08:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/05/2024 08:04

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
08/05/2024 15:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/05/2024 15:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/05/2024 01:36

Publicado Intimação em 03/05/2024.
04/05/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 21:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
30/04/2024 15:53

Expedição de intimação.
30/04/2024 15:53

Expedição de intimação.
30/04/2024 15:53

Expedição de intimação.
23/04/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 12:48

Audiência AUDIÊNCIA PRESENCIAL designada conduzida por 09/05/2024 13:00 em/para VARA CRIMINAL DE LAJE, #Não preenchido#.
11/04/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 15:27

Conclusos para despacho
30/01/2024 21:04

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 16:11

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
18/01/2024 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 17:49

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 16:15

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/10/2023 09:00 VARA CRIMINAL DE LAJE.
19/10/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 12:26

Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/10/2023 09:00 VARA CRIMINAL DE LAJE.
17/10/2023 20:49

Decorrido prazo de CLAUDIO SILVA DOS SANTOS em 16/10/2023 23:59.
09/10/2023 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2023 15:36

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
09/10/2023 13:11

Juntada de Certidão
09/10/2023 08:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2023 08:27

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
09/10/2023 08:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2023 08:21

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
09/10/2023 08:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2023 08:19

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
09/10/2023 08:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2023 08:14

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
09/10/2023 08:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2023 08:13

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
09/10/2023 08:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2023 08:12

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
05/10/2023 10:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/10/2023 10:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/10/2023 10:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/10/2023 10:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/10/2023 10:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/10/2023 10:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/10/2023 10:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/10/2023 10:09

Juntada de Petição de CIENCIA DESIGNACAO AUDIENCIA
04/10/2023 11:49

Expedição de intimação.
04/10/2023 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/10/2023 11:49

Expedição de intimação.
03/10/2023 08:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2023 08:07

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
02/10/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 11:16

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 11:05

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 09:40

Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}
14/09/2023 11:32

Conclusos para decisão
13/09/2023 17:34

Juntada de Petição de 80003567920238050148Resposta a AcusacaoFalt
12/09/2023 15:58

Expedição de intimação.
12/09/2023 14:04

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 15:20

Conclusos para decisão
11/09/2023 15:08

Juntada de Certidão
05/09/2023 11:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/09/2023 09:34

Expedição de citação.
23/08/2023 13:38

Recebida a denúncia contra CLAUDIO SILVA DOS SANTOS - CPF: *66.***.*20-76 (REU) e DT LAJE (AUTORIDADE)
21/08/2023 11:51

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
21/08/2023 11:51

Conclusos para decisão
21/08/2023 11:29

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 11:53

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 14:42

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 09:15

Conclusos para despacho
03/05/2023 11:24

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 15:40

Expedição de intimação.
02/04/2023 22:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2023

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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