TJBA - 8000337-66.2016.8.05.0262
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2025 16:50
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2025 16:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/04/2025 08:53
Transitado em Julgado em 18/03/2025
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18/03/2025 05:56
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/03/2025 23:59.
-
18/03/2025 04:16
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/03/2025 23:59.
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22/02/2025 06:37
Decorrido prazo de MARIA MADALENA RODRIGUES DE JESUS em 19/02/2025 23:59.
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02/02/2025 01:51
Publicado Sentença em 29/01/2025.
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02/02/2025 01:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
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27/01/2025 09:20
Expedição de sentença.
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20/01/2025 18:28
Expedição de intimação.
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20/01/2025 18:28
Homologado o pedido
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20/01/2025 18:28
Julgado procedente o pedido
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20/01/2025 18:28
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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28/11/2024 19:25
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/11/2024 23:59.
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28/11/2024 14:53
Conclusos para despacho
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28/11/2024 09:15
Juntada de Petição de petição
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08/10/2024 10:06
Expedição de intimação.
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26/09/2024 15:38
Proferido despacho de mero expediente
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19/09/2024 22:38
Conclusos para despacho
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27/07/2024 18:08
Juntada de Petição de petição
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26/07/2024 13:25
Ato ordinatório praticado
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24/07/2024 21:43
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
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28/06/2024 10:32
Recebidos os autos
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28/06/2024 10:32
Juntada de Certidão
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28/06/2024 10:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/09/2023 13:25
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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20/09/2023 22:00
Juntada de Petição de petição
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06/09/2023 15:25
Juntada de Petição de petição
-
06/09/2023 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/08/2023 16:52
Expedição de intimação.
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07/08/2023 16:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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07/08/2023 16:52
Proferido despacho de mero expediente
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01/08/2023 11:10
Juntada de Petição de contra-razões
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01/08/2023 04:51
Decorrido prazo de ALLISON CHARLE REIS ALVES em 31/07/2023 23:59.
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28/07/2023 09:56
Conclusos para despacho
-
13/07/2023 15:25
Juntada de Petição de apelação
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08/07/2023 06:56
Publicado Intimação em 07/07/2023.
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08/07/2023 06:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023
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06/07/2023 10:56
Expedição de intimação.
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06/07/2023 10:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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05/07/2023 19:24
Expedição de petição.
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05/07/2023 19:24
Expedição de petição.
-
05/07/2023 19:24
Expedição de petição.
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05/07/2023 19:24
Expedição de intimação.
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05/07/2023 19:24
Julgado procedente o pedido
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30/06/2023 16:59
Conclusos para julgamento
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22/06/2023 11:50
Expedição de Outros documentos.
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22/06/2023 11:50
Expedição de Outros documentos.
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22/06/2023 11:50
Expedição de Outros documentos.
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21/03/2022 09:36
Conclusos para despacho
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13/03/2022 02:01
Decorrido prazo de LUIZ ALFREDO CARDOSO DE OLIVEIRA em 10/03/2022 23:59.
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13/03/2022 02:01
Decorrido prazo de GILMAR DIAS LEITE em 10/03/2022 23:59.
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13/03/2022 02:01
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RANGEL DA SILVA FILHO em 10/03/2022 23:59.
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16/02/2022 10:15
Juntada de Petição de renúncia de mandato
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04/02/2022 11:23
Expedição de intimação.
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01/02/2022 10:30
Expedição de intimação.
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01/02/2022 10:29
Proferido despacho de mero expediente
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23/11/2021 10:18
Conclusos para despacho
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15/07/2019 12:20
Juntada de Petição de petição
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05/03/2019 00:37
Decorrido prazo de PATRICIA WILMA CORREIA PACHECO em 27/08/2018 23:59:59.
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08/10/2018 13:37
Conclusos para decisão
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08/10/2018 13:36
Juntada de Certidão
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26/07/2018 11:00
Expedição de intimação.
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26/07/2018 10:53
Juntada de Termo de audiência
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29/05/2018 09:04
Juntada de Petição de certidão
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29/05/2018 09:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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24/05/2018 15:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
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24/05/2018 14:45
Expedição de intimação.
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24/05/2018 14:45
Expedição de intimação.
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24/05/2018 14:13
Juntada de Certidão
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25/01/2018 12:06
Juntada de Petição de petição
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25/01/2018 12:06
Juntada de Petição de petição
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19/09/2017 18:37
Juntada de Petição de petição
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13/09/2017 10:47
Proferido despacho de mero expediente
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15/08/2017 17:17
Conclusos para despacho
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09/06/2017 14:22
Juntada de carta precatória
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07/06/2017 11:54
Juntada de Petição de outros documentos
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07/06/2017 11:54
Juntada de Outros documentos
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24/05/2017 16:22
Juntada de Petição de contestação
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16/05/2017 10:29
Expedição de citação.
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21/03/2016 10:36
Proferido despacho de mero expediente
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15/03/2016 18:13
Conclusos para decisão
-
15/03/2016 18:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2016
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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