14/03/2024 09:27

Conclusos para julgamento
30/01/2024 01:17

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 24/01/2024 23:59.
29/01/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
31/12/2023 01:18

Publicado Intimação em 14/12/2023.
31/12/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023
31/12/2023 01:14

Publicado Intimação em 14/12/2023.
31/12/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023
13/12/2023 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/12/2023 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/12/2023 12:38

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 12:29

Juntada de Outros documentos
16/11/2023 12:54

Juntada de Outros documentos
13/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON INTIMAÇÃO 8001478-54.2015.8.05.0166 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Miguel Calmon Exequente: Norma Lucia Santos De Souza Advogado: Anselmo Cedraz Pinto (OAB:BA23484) Executado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:BA17476) Advogado: Rafael Martinez Veiga (OAB:BA24637) Advogado: Bruno Nascimento De Mendonça (OAB:BA21449) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON Processo: PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 8001478-54.2015.8.05.0166 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON AUTOR: NORMA LUCIA SANTOS DE SOUZA Advogado(s): ANSELMO CEDRAZ PINTO (OAB:BA23484) REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): MARCELO SALLES DE MENDONÇA registrado(a) civilmente como MARCELO SALLES DE MENDONÇA (OAB:BA17476), RAFAEL MARTINEZ VEIGA registrado(a) civilmente como RAFAEL MARTINEZ VEIGA (OAB:BA24637), BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA (OAB:BA21449) DESPACHO A Requerimento do Exequente, determino o início de cumprimento de sentença, intimando o Executado para pagar, no prazo de 15 dias úteis, o débito indicado, sob pena de, não pagando, incorrer em multa de 10% sobre a dívida, mais honorários advocatícios no mesmo patamar (10%).

Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, façam os autos conclusos, para prosseguimento do feito, inclusive para apreciar pedido de penhora on-line.

O Executado deverá ficar intimado de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar impugnação, independente de penhora ou, sendo que no caso de alegação de excesso de execução deverá observar nova intimação o §4º do artigo 525 do Código de Processo Civil.

Também, deverá ficar ciente de que a ausência de pagamento voluntário poderá acarretar o protesto do título judicial a pedido do Exequente, caso em que deverá arcar com as despesas da diligência, visto que o benefício da justiça gratuita não abrange o ato.

A forma de intimação do(s) Executado(s) deverá atentar para o disposto no artigo 513, §§ 2º, 3º e 4º, do Código de Processo Civil, sendo encaminhada ao mesmo cópia do pedido de cumprimento de sentença com o respectivo demonstrativo de débito, além de cópia desta decisão.

P.R.I.

Cumpra-se.

Miguel Calmon, data de registro no sistema.

GABRIEL IGLESES VEIGA Juiz de Direito
10/11/2023 15:25

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/11/2023 22:59

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/11/2023 16:11

Conclusos para despacho
08/11/2023 16:08

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
08/11/2023 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/09/2023 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/09/2023 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/09/2023 06:39

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2023 00:51

Decorrido prazo de NORMA LUCIA SANTOS DE SOUZA em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023 02:34

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 21/07/2023 23:59.
11/07/2023 16:18

Conclusos para despacho
07/07/2023 17:38

Publicado Intimação em 06/07/2023.
07/07/2023 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
05/07/2023 11:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/07/2023 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/07/2023 09:55

Recebidos os autos
04/07/2023 09:55

Juntada de decisão
04/07/2023 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 14:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
10/04/2023 14:51

Juntada de Outros documentos
10/04/2023 14:43

Expedição de Ofício.
25/10/2022 16:15

Outras Decisões
01/09/2022 11:28

Conclusos para despacho
23/08/2022 14:12

Juntada de Outros documentos
23/08/2022 14:03

Expedição de sentença.
23/08/2022 14:03

Juntada de Outros documentos
19/04/2022 04:52

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 18/04/2022 23:59.
08/04/2022 07:11

Decorrido prazo de NORMA LUCIA SANTOS DE SOUZA em 05/04/2022 23:59.
21/03/2022 20:56

Expedição de sentença.
21/03/2022 20:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/04/2021 11:44

Juntada de Petição de petição
30/12/2020 13:40

Decorrido prazo de ANSELMO CEDRAZ PINTO em 24/09/2020 23:59:59.
28/11/2020 06:23

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 25/09/2020 23:59:59.
21/11/2020 13:02

Decorrido prazo de BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA em 25/09/2020 23:59:59.
21/11/2020 13:00

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 25/09/2020 23:59:59.
18/11/2020 21:51

Juntada de Petição de petição
02/11/2020 13:39

Publicado Intimação em 10/09/2020.
02/11/2020 06:45

Publicado Intimação em 10/09/2020.
24/09/2020 13:16

Conclusos para julgamento
24/09/2020 12:50

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
18/09/2020 13:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/09/2020 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/09/2020 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/09/2020 08:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/06/2020 13:27

Conclusos para decisão
16/06/2020 13:05

Juntada de Petição de contra-razões
09/06/2020 01:07

Publicado Intimação em 05/06/2020.
04/06/2020 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/06/2020 00:05

Publicado Intimação em 02/06/2020.
01/06/2020 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/06/2020 10:23

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2019 15:05

Conclusos para despacho
18/06/2019 02:11

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 31/05/2019 23:59:59.
18/06/2019 02:11

Decorrido prazo de NORMA LUCIA SANTOS DE SOUZA em 31/05/2019 23:59:59.
24/05/2019 21:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/05/2019 01:16

Publicado Intimação em 17/05/2019.
17/05/2019 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/05/2019 09:38

Expedição de intimação.
10/05/2019 17:12

Não recebido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA - CNPJ: 15.***.***/0001-94 (RÉU).
26/02/2019 23:56

Decorrido prazo de BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA em 28/08/2018 23:59:59.
26/02/2019 23:48

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 28/08/2018 23:59:59.
26/02/2019 23:46

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 28/08/2018 23:59:59.
22/10/2018 13:25

Conclusos para decisão
22/10/2018 13:25

Expedição de Outros documentos.
19/10/2018 10:37

Juntada de Petição de contra-razões
16/10/2018 00:38

Publicado Intimação em 16/10/2018.
16/10/2018 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/10/2018 13:03

Expedição de intimação.
11/09/2018 07:46

Publicado Intimação em 14/08/2018.
11/09/2018 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/08/2018 14:42

Juntada de Petição de recurso inominado
20/06/2018 18:39

Julgado procedente em parte do pedido
19/06/2018 17:55

Conclusos para julgamento
21/04/2018 01:20

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 20/04/2018 23:59:59.
16/04/2018 16:48

Juntada de Petição de petição
06/04/2018 00:28

Publicado Despacho em 06/04/2018.
06/04/2018 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/03/2018 10:42

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2016 09:36

Conclusos para julgamento
21/11/2016 11:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/06/2016 10:39

Juntada de aviso de recebimento
06/05/2016 13:27

Juntada de Termo de audiência
05/05/2016 16:39

Juntada de Petição de petição
26/04/2016 21:27

Juntada de Petição de petição
26/04/2016 10:08

Juntada de ata da audiência
25/04/2016 17:01

Juntada de Petição de contestação
21/03/2016 10:23

Expedição de intimação.
21/03/2016 10:23

Expedição de citação.
21/03/2016 10:16

Audiência conciliação designada para 26/04/2016 09:35.
22/01/2016 14:50

Concedida a Medida Liminar
29/09/2015 12:14

Conclusos para decisão
29/09/2015 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2015

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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