03/05/2025 11:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
15/04/2025 09:20

Expedição de despacho.
08/04/2025 20:20

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 09:11

Conclusos para decisão
25/11/2024 20:20

Decorrido prazo de SILVIA NASCIMENTO CARDOSO DOS SANTOS CERQUEIRA em 16/10/2024 23:59.
25/11/2024 20:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/10/2024 23:59.
16/10/2024 22:22

Publicado Despacho em 02/10/2024.
16/10/2024 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
15/10/2024 18:55

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8147492-70.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Silvia Nascimento Cardoso Dos Santos Cerqueira Advogado: Edson Francisco Dos Santos (OAB:BA11828) Requerido: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8147492-70.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA REQUERENTE: SILVIA NASCIMENTO CARDOSO DOS SANTOS CERQUEIRA Advogado(s): EDSON FRANCISCO DOS SANTOS (OAB:BA11828) REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR e outros Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Contra a decisão proferida, foi interposto recurso inominado.

Intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Intimações e demais providências necessárias a cargo da secretaria.

Salvador, data da assinatura eletrônica.

CARLA RODRIGUES DE ARAÚJO Juíza de Direito
30/09/2024 12:57

Cominicação eletrônica
30/09/2024 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 12:57

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 10:59

Conclusos para decisão
27/09/2024 10:58

Juntada de Certidão
16/03/2024 16:11

Decorrido prazo de SILVIA NASCIMENTO CARDOSO DOS SANTOS CERQUEIRA em 15/03/2024 23:59.
15/03/2024 03:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/03/2024 23:59.
14/03/2024 04:06

Publicado Sentença em 01/03/2024.
14/03/2024 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
04/03/2024 22:15

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 12:51

Comunicação eletrônica
28/02/2024 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
26/02/2024 09:20

Julgado improcedente o pedido
16/10/2023 08:32

Conclusos para julgamento
27/09/2023 10:22

Juntada de Petição de réplica
22/09/2023 20:00

Publicado Intimação em 19/09/2023.
22/09/2023 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
16/09/2023 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023
02/08/2023 13:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/07/2023 23:59.
12/07/2023 21:00

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2023 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
20/04/2023 20:41

Comunicação eletrônica
20/04/2023 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
20/04/2023 20:41

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 12:13

Conclusos para despacho
06/02/2023 11:51

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 08:34

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 11:45

Conclusos para despacho
20/10/2022 02:21

Publicado Despacho em 06/10/2022.
20/10/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
14/10/2022 11:13

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/10/2022 11:08

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 07:30

Conclusos para despacho
02/10/2022 11:08

Inclusão no Juízo 100% Digital
02/10/2022 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2022

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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