09/11/2024 03:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/11/2024 23:59.
03/11/2024 16:50

Baixa Definitiva
03/11/2024 16:50

Arquivado Definitivamente
03/11/2024 16:49

Juntada de Certidão
19/10/2024 17:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/10/2024 23:59.
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8121413-54.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Marcos Nunes Pereira Advogado: Melina Passos De Magalhaes (OAB:BA69952) Requerido: Municipio De Salvador Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8121413-54.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis, Base de Cálculo] Reclamante: REQUERENTE: MARCOS NUNES PEREIRA Reclamado(a): REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR SENTENÇA Diante da notícia da satisfação da obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução/cumprimento de sentença, e, o faço com resolução de mérito.

Expeça-se o alvará e intime-se.

Arquive-se com baixa.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
02/10/2024 14:04

Expedição de sentença.
01/10/2024 15:36

Expedição de ofício.
01/10/2024 15:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/09/2024 13:51

Conclusos para decisão
19/09/2024 22:04

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 14:28

Expedição de ofício.
07/08/2024 16:30

Expedição de sentença.
07/08/2024 16:30

Expedição de RPV.
29/07/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
21/04/2024 20:25

Decorrido prazo de MARCOS NUNES PEREIRA em 17/04/2024 23:59.
21/04/2024 20:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/04/2024 23:59.
06/04/2024 18:25

Publicado Sentença em 03/04/2024.
06/04/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
05/04/2024 07:50

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 19:09

Expedição de sentença.
27/03/2024 17:10

Expedição de Certidão.
27/03/2024 17:10

Homologado o pedido
10/01/2024 19:27

Conclusos para julgamento
10/01/2024 19:26

Juntada de Certidão
24/08/2023 19:36

Expedição de Certidão.
24/08/2023 19:35

Juntada de Certidão
08/08/2023 01:03

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
15/07/2023 21:21

Decorrido prazo de MARCOS NUNES PEREIRA em 11/07/2023 23:59.
15/07/2023 04:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/07/2023 23:59.
29/06/2023 12:30

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 22:23

Publicado Sentença em 26/06/2023.
27/06/2023 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
22/06/2023 13:35

Expedição de sentença.
22/06/2023 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/06/2023 10:45

Expedição de citação.
11/06/2023 10:45

Julgado procedente em parte do pedido
12/04/2023 18:41

Conclusos para decisão
12/04/2023 18:37

Conclusos para despacho
27/02/2023 14:36

Juntada de Petição de petição
29/01/2023 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/11/2022 23:59.
08/09/2022 21:54

Juntada de Petição de petição
15/08/2022 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2022 14:06

Expedição de citação.
10/08/2022 13:32

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 08:32

Conclusos para despacho
09/08/2022 19:48

Inclusão no Juízo 100% Digital
09/08/2022 19:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2022

Ultima Atualização
09/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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