07/02/2025 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO _ ATUALIZA DADOS DA ACUSADA
29/01/2025 02:05

Decorrido prazo de BEATRIZ DOS SANTOS em 22/01/2025 23:59.
29/01/2025 01:40

Decorrido prazo de BEATRIZ DOS SANTOS em 22/01/2025 23:59.
24/01/2025 10:20

Juntada de Certidão
24/01/2025 10:16

Expedição de Ofício.
24/01/2025 10:00

Expedição de ato ordinatório.
24/01/2025 10:00

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 16:08

Juntada de devolução de carta precatória
18/12/2024 00:55

Decorrido prazo de BEATRIZ DOS SANTOS em 13/12/2024 23:59.
17/12/2024 03:08

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2024.
17/12/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
10/12/2024 18:05

Juntada de Petição de outros documentos
10/12/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 15:18

Conclusos para decisão
10/12/2024 13:14

Conclusos para despacho
05/12/2024 13:10

Juntada de Certidão
04/12/2024 14:53

Expedição de ato ordinatório.
04/12/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 01:07

Mandado devolvido Negativamente
29/11/2024 03:04

Decorrido prazo de FABRICIO ALEXSSANDRO DE OLIVEIRA GOMES em 28/11/2024 23:59.
28/11/2024 21:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
28/11/2024 11:47

Juntada de Certidão
28/11/2024 11:46

Juntada de Certidão
22/11/2024 16:14

Juntada de Certidão
22/11/2024 13:58

Juntada de devolução de carta precatória
21/11/2024 16:05

Juntada de Certidão
21/11/2024 15:08

Expedição de Carta precatória.
21/11/2024 10:58

Juntada de Certidão
19/11/2024 16:00

Juntada de Certidão
18/11/2024 08:26

Juntada de Certidão
13/11/2024 17:18

Expedição de Mandado.
13/11/2024 16:56

Desentranhado o documento
13/11/2024 16:56

Cancelada a movimentação processual Expedição de Carta precatória.
12/11/2024 17:30

Juntada de Certidão
11/11/2024 09:33

Juntada de Certidão
08/11/2024 17:30

Expedição de Ofício.
07/11/2024 16:25

Juntada de Certidão
07/11/2024 16:19

Expedição de Ofício.
07/11/2024 16:11

Juntada de Certidão
07/11/2024 15:49

Expedição de Ofício.
07/11/2024 15:43

Juntada de Certidão
07/11/2024 15:38

Expedição de Ofício.
07/11/2024 15:18

Juntada de Certidão
07/11/2024 15:15

Expedição de Ofício.
31/10/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 17:23

Expedição de termo.
31/10/2024 17:22

Expedição de termo.
31/10/2024 17:22

Expedição de termo.
27/10/2024 15:49

Decorrido prazo de FABRICIO ALEXSSANDRO DE OLIVEIRA GOMES em 07/10/2024 23:59.
24/10/2024 19:20

Decorrido prazo de FABRICIO ALEXSSANDRO DE OLIVEIRA GOMES em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 19:20

Decorrido prazo de BEATRIZ DOS SANTOS em 23/10/2024 23:59.
22/10/2024 13:09

Juntada de devolução de carta precatória
07/10/2024 13:21

Expedição de Decisão.
07/10/2024 08:40

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
04/10/2024 13:38

Juntada de devolução de carta precatória
04/10/2024 13:38

Juntada de devolução de carta precatória
30/09/2024 11:48

Expedição de Carta precatória.
30/09/2024 11:47

Expedição de Carta precatória.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Barreiras ATO ORDINATÓRIO 0501414-02.2017.8.05.0022 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Barreiras Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Fabricio Alexssandro De Oliveira Gomes Advogado: Jaryelli Novais Brandao (OAB:BA70089) Advogado: Ana Paula Mesquita (OAB:MG106706) Advogado: Moema Rabelo De Castro (OAB:MG143459) Reu: Beatriz Dos Santos Advogado: Sizino Duque Dos Santos (OAB:BA1001-A) Advogado: Jose Correia Dos Santos (OAB:BA7311) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Barreiras Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0501414-02.2017.8.05.0022 Órgão Julgador: Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Barreiras AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: FABRICIO ALEXSSANDRO DE OLIVEIRA GOMES e outros Advogado(s): JOSE CORREIA DOS SANTOS (OAB:BA7311), SIZINO DUQUE DOS SANTOS (OAB:BA1001-A), JARYELLI NOVAIS BRANDAO (OAB:BA70089), ANA PAULA MESQUITA (OAB:MG106706), MOEMA RABELO DE CASTRO (OAB:MG143459) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Vista a Defensoria Pública para manifestar acerca do ID= 465848584 - Decisão e 465343769 - Despacho BARREIRAS/BA.

Assinado e Datado Digitalmente (documento juntado automaticamente pelo sistema)
28/09/2024 18:45

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 11:07

Expedição de Carta precatória.
26/09/2024 15:01

Expedição de ato ordinatório.
26/09/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 14:39

Juntada de Petição de outros documentos
26/09/2024 14:20

Expedição de ato ordinatório.
26/09/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 14:09

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2024 14:01

Conclusos para decisão
24/09/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 09:36

Conclusos para decisão
09/09/2024 21:24

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:33

Decorrido prazo de BEATRIZ DOS SANTOS em 05/09/2024 23:59.
03/09/2024 09:48

Expedição de ato ordinatório.
03/09/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 09:05

Expedição de ato ordinatório.
03/09/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 09:05

Juntada de devolução de carta precatória
22/08/2024 08:12

Juntada de Certidão
21/08/2024 10:33

Juntada de Certidão
15/08/2024 10:48

Expedição de Ofício.
15/08/2024 10:17

Expedição de Carta precatória.
14/08/2024 08:53

Expedição de ato ordinatório.
14/08/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 08:41

Processo Reativado
17/06/2024 11:17

Arquivado Provisoramente
23/03/2024 10:38

Decorrido prazo de BEATRIZ DOS SANTOS em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 18:08

Decorrido prazo de BEATRIZ DOS SANTOS em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 01:13

Mandado devolvido Negativamente
04/03/2024 03:28

Decorrido prazo de BEATRIZ DOS SANTOS em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 01:10

Mandado devolvido Negativamente
29/02/2024 10:11

Expedição de ato ordinatório.
29/02/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 16:59

Outras Decisões
28/02/2024 09:06

Conclusos para decisão
27/02/2024 15:05

Juntada de Petição de REQUER QUE O FEITO SEJA CHAMADO À ORDEM
26/02/2024 08:53

Expedição de Mandado.
22/02/2024 18:44

Juntada de Certidão
22/02/2024 11:42

Expedição de ato ordinatório.
22/02/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 10:34

Expedição de ato ordinatório.
22/02/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 09:27

Expedição de Ofício.
22/02/2024 08:29

Desentranhado o documento
22/02/2024 08:29

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
21/02/2024 11:37

Expedição de Mandado.
21/02/2024 09:08

Desentranhado o documento
21/02/2024 09:08

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
21/02/2024 09:00

Expedição de ato ordinatório.
31/01/2024 09:59

Expedição de ato ordinatório.
31/01/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 15:16

Expedição de ato ordinatório.
30/01/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 08:47

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 11:22

Conclusos para despacho
06/08/2022 18:14

Juntada de Petição de petição
30/07/2022 14:40

Expedição de Outros documentos.
30/07/2022 14:40

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 00:00

Mero expediente
09/12/2019 00:00

Mero expediente
30/04/2019 00:00

Petição
29/04/2019 00:00

Petição
10/04/2019 00:00

Mero expediente
22/03/2018 00:00

Documento
25/01/2018 00:00

Petição
19/01/2018 00:00

Documento
18/01/2018 00:00

Documento
18/01/2018 00:00

Publicação
16/01/2018 00:00

Liberdade provisória
16/12/2017 00:00

Publicação
01/12/2017 00:00

Mero expediente
25/11/2017 00:00

Documento
18/11/2017 00:00

Petição
14/09/2017 00:00

Documento
05/09/2017 00:00

Publicação
28/08/2017 00:00

Documento
21/08/2017 00:00

Denúncia
21/08/2017 00:00

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2017

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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