07/04/2025 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
01/04/2025 17:13

Juntada de Petição de contra-razões
21/03/2025 10:16

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 18:05

Juntada de Petição de apelação
18/03/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 04:40

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2025 23:59.
23/02/2025 15:55

Publicado Sentença em 11/02/2025.
23/02/2025 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
15/02/2025 05:36

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/02/2025 23:59.
07/02/2025 12:03

Expedição de sentença.
07/02/2025 11:38

Embargos de Declaração Acolhidos
27/01/2025 10:18

Conclusos para julgamento
24/01/2025 17:56

Juntada de Petição de contra-razões
20/01/2025 03:51

Publicado Sentença em 21/01/2025.
20/01/2025 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
14/01/2025 10:17

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 09:32

Conclusos para julgamento
10/01/2025 09:31

Juntada de Acórdão
09/01/2025 18:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/01/2025 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 11:00

Expedição de sentença.
18/12/2024 10:11

Julgado procedente o pedido
27/11/2024 03:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/11/2024 23:59.
18/11/2024 12:28

Conclusos para julgamento
18/11/2024 12:28

Juntada de Certidão
18/11/2024 12:15

Juntada de Alvará
12/11/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 17:21

Expedição de despacho.
06/11/2024 16:38

Expedição de despacho.
06/11/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2024 23:59.
29/10/2024 08:34

Conclusos para despacho
29/10/2024 08:34

Expedição de despacho.
16/10/2024 18:56

Decorrido prazo de VANUZA LIMA BORGES em 10/10/2024 23:59.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8096175-96.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Petroleo Brasileiro S A Petrobras Advogado: Esio Costa Junior (OAB:RJ59121) Advogado: Francisco Donizeti Da Silva Junior (OAB:BA33970) Advogado: Carlos Eduardo Cardoso Duarte (OAB:BA15613) Reu: Estado Da Bahia Perito Do Juízo: Vanuza Lima Borges Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 8096175-96.2023.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Creditamento] Parte Ativa: AUTOR: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Parte Passiva: REU: ESTADO DA BAHIA (Assinado eletronicamente pela Magistrada Titular Maria Verônica Moreira Ramiro) Laudo pericial entregue.

Intimem-se as partes para sobre ele se manifestarem, em 15 dias, nos termos do art. 477, § 1º, do CPC.

De logo, avisa-se ao Perito que o restante dos seus honorários serão liberados quando encerrada a instrução.

P.

I.

Salvador (BA), data da assinatura digital
27/09/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 15:01

Expedição de despacho.
23/09/2024 14:56

Expedição de despacho.
23/09/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 08:10

Conclusos para despacho
11/09/2024 14:09

Juntada de Petição de laudo pericial
26/07/2024 17:16

Juntada de Alvará
26/07/2024 17:13

Juntada de intimação
19/07/2024 09:37

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 19:40

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2024 11:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/07/2024 23:59.
04/07/2024 14:34

Conclusos para decisão
28/05/2024 09:24

Expedição de despacho.
23/05/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 09:46

Conclusos para despacho
14/05/2024 11:18

Juntada de Petição de laudo pericial
13/05/2024 12:52

Juntada de Ofício
02/05/2024 15:30

Proferidas outras decisões não especificadas
26/04/2024 19:39

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/04/2024 23:59.
26/04/2024 11:18

Publicado Decisão em 21/03/2024.
26/04/2024 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
01/04/2024 10:57

Conclusos para despacho
27/03/2024 19:46

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 15:27

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2024 22:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/02/2024 23:59.
23/02/2024 04:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/02/2024 23:59.
20/02/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
17/02/2024 09:25

Publicado Despacho em 16/02/2024.
17/02/2024 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
07/02/2024 14:13

Conclusos para julgamento
07/02/2024 14:12

Juntada de Certidão
07/02/2024 14:10

Expedição de despacho.
06/02/2024 07:03

Expedição de despacho.
06/02/2024 07:03

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 17:07

Conclusos para despacho
24/01/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 14:43

Expedição de despacho.
06/01/2024 04:52

Publicado Despacho em 06/10/2023.
06/01/2024 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2024
19/10/2023 10:13

Juntada de Petição de réplica
05/10/2023 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/10/2023 11:19

Expedição de despacho.
05/10/2023 11:19

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 02:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/10/2023 23:59.
29/09/2023 08:41

Conclusos para despacho
28/09/2023 20:41

Juntada de Petição de contestação
28/09/2023 20:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 10:59

Expedição de despacho.
10/08/2023 10:56

Expedição de despacho.
31/07/2023 15:36

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 16:57

Conclusos para despacho
27/07/2023 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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