TJBA - 0003192-16.2006.8.05.0001
1ª instância - 16Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/07/2025 23:06
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2025 11:10
Juntada de Petição de informação 2º grau
-
03/07/2025 14:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
30/06/2025 15:25
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2025 17:04
Conclusos para despacho
-
26/06/2025 17:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
26/06/2025 17:04
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2025 16:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/06/2025 17:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/06/2025 17:04
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2025 20:29
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2025 15:40
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2025 14:38
Conclusos para despacho
-
15/03/2025 07:43
Decorrido prazo de MARIO CORREA PINTO DE SOUZA em 12/03/2025 23:59.
-
15/03/2025 07:43
Decorrido prazo de HELOISA MARIA FONSECA DE ABREU MIRANDA em 12/03/2025 23:59.
-
12/03/2025 12:50
Juntada de Petição de petição
-
09/03/2025 23:33
Publicado Decisão em 12/02/2025.
-
09/03/2025 23:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
-
10/02/2025 15:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/11/2024 14:56
Conclusos para decisão
-
19/11/2024 11:25
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2024 13:34
Conclusos para despacho
-
21/10/2024 16:59
Juntada de Petição de petição
-
16/10/2024 19:04
Publicado Despacho em 30/09/2024.
-
16/10/2024 19:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
-
09/10/2024 21:18
Juntada de Petição de petição
-
30/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0003192-16.2006.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Nilza Silva De Pellegrini Sandes Advogado: Eugenio Estrela Cordeiro (OAB:BA16807) Exequente: Jossy Silva De Pellegrini Sandes Advogado: Eugenio Estrela Cordeiro (OAB:BA16807) Exequente: Tobias Silva De Pellegrini Sandes Advogado: Eugenio Estrela Cordeiro (OAB:BA16807) Executado: Mario Correa Pinto De Souza Advogado: Tais Souza De Cerqueira (OAB:BA20193) Advogado: Camila Gomes Ladeia (OAB:BA15992) Advogado: Nilza Silva De Pellegrini Sandes (OAB:BA9978) Advogado: Pedro Henrique Sampaio Falcao Da Silva (OAB:BA58001) Advogado: Vinicius Barros Nascimento (OAB:BA38422) Executado: Heloisa Maria Fonseca De Abreu Miranda Advogado: Tais Souza De Cerqueira (OAB:BA20193) Advogado: Camila Gomes Ladeia (OAB:BA15992) Advogado: Nilza Silva De Pellegrini Sandes (OAB:BA9978) Terceiro Interessado: Stella Abreu Miranda De Souza Advogado: Vinicius Barros Nascimento (OAB:BA38422) Terceiro Interessado: Luiza Abreu Miranda De Souza Advogado: Vinicius Barros Nascimento (OAB:BA38422) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.
Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) nº 0003192-16.2006.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: NILZA SILVA DE PELLEGRINI SANDES, JOSSY SILVA DE PELLEGRINI SANDES, TOBIAS SILVA DE PELLEGRINI SANDES Advogado do(a) EXEQUENTE: EUGENIO ESTRELA CORDEIRO - BA16807 Advogado do(a) EXEQUENTE: EUGENIO ESTRELA CORDEIRO - BA16807 Advogado do(a) EXEQUENTE: EUGENIO ESTRELA CORDEIRO - BA16807 EXECUTADO: MARIO CORREA PINTO DE SOUZA, HELOISA MARIA FONSECA DE ABREU MIRANDA Advogados do(a) EXECUTADO: TAIS SOUZA DE CERQUEIRA - BA20193, CAMILA GOMES LADEIA - BA15992, NILZA SILVA DE PELLEGRINI SANDES - BA9978, PEDRO HENRIQUE SAMPAIO FALCAO DA SILVA - BA58001, VINICIUS BARROS NASCIMENTO - BA38422 Advogados do(a) EXECUTADO: TAIS SOUZA DE CERQUEIRA - BA20193, CAMILA GOMES LADEIA - BA15992, NILZA SILVA DE PELLEGRINI SANDES - BA9978 DESPACHO Vistos, etc...
Dê-se ciência ao requerente sobre o envio das pesquisas eletrônicas, devendo os autos retornarem conclusos para a juntada dos resultados.
P.
I.
Salvador (BA), 19 de setembro de 2024.
Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular -
19/09/2024 20:19
Proferido despacho de mero expediente
-
12/06/2024 15:43
Conclusos para decisão
-
09/05/2024 11:43
Juntada de Petição de petição
-
24/04/2024 23:00
Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2024.
-
24/04/2024 23:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
-
16/04/2024 15:21
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 12:20
Juntada de Petição de petição
-
15/03/2024 12:50
Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
-
24/02/2024 12:13
Publicado Despacho em 26/02/2024.
-
24/02/2024 12:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
-
22/02/2024 08:21
Proferido despacho de mero expediente
-
18/11/2023 10:05
Publicado Despacho em 17/11/2023.
-
18/11/2023 10:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023
-
16/11/2023 14:54
Conclusos para decisão
-
16/11/2023 14:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/11/2023 15:11
Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2023 08:11
Conclusos para despacho
-
17/10/2023 20:06
Decorrido prazo de NILZA SILVA DE PELLEGRINI SANDES em 04/10/2023 23:59.
-
17/10/2023 20:06
Decorrido prazo de Jossy Silva de Pellegrini Sandes em 04/10/2023 23:59.
-
17/10/2023 20:06
Decorrido prazo de Tobias Silva de Pellegrini Sandes em 04/10/2023 23:59.
-
15/10/2023 19:13
Publicado Despacho em 26/09/2023.
-
15/10/2023 19:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2023
-
09/10/2023 22:12
Juntada de Petição de petição
-
03/10/2023 02:00
Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2023.
-
03/10/2023 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
-
29/09/2023 13:55
Baixa Definitiva
-
29/09/2023 13:55
Arquivado Definitivamente
-
29/09/2023 13:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/09/2023 13:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/09/2023 13:04
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 12:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/09/2023 12:33
Juntada de Petição de petição
-
25/09/2023 16:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/09/2023 16:47
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2023 15:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/09/2023 13:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/09/2023 18:19
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2023 15:40
Conclusos para despacho
-
07/08/2023 11:01
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2023 20:41
Decorrido prazo de MARIO CORREA PINTO DE SOUZA em 26/07/2023 23:59.
-
29/07/2023 03:18
Decorrido prazo de HELOISA MARIA FONSECA DE ABREU MIRANDA em 26/07/2023 23:59.
-
19/07/2023 02:26
Publicado Despacho em 18/07/2023.
-
19/07/2023 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
-
17/07/2023 17:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/07/2023 09:11
Proferido despacho de mero expediente
-
14/04/2023 10:00
Conclusos para decisão
-
12/02/2023 14:22
Decorrido prazo de NILZA SILVA DE PELLEGRINI SANDES em 30/01/2023 23:59.
-
12/02/2023 14:22
Decorrido prazo de Jossy Silva de Pellegrini Sandes em 30/01/2023 23:59.
-
12/02/2023 14:22
Decorrido prazo de Tobias Silva de Pellegrini Sandes em 30/01/2023 23:59.
-
12/02/2023 14:22
Decorrido prazo de MARIO CORREA PINTO DE SOUZA em 30/01/2023 23:59.
-
12/02/2023 14:22
Decorrido prazo de HELOISA MARIA FONSECA DE ABREU MIRANDA em 30/01/2023 23:59.
-
28/01/2023 06:26
Decorrido prazo de MARIO CORREA PINTO DE SOUZA em 26/09/2022 23:59.
-
26/01/2023 01:55
Decorrido prazo de HELOISA MARIA FONSECA DE ABREU MIRANDA em 26/09/2022 23:59.
-
10/01/2023 16:22
Expedição de despacho.
-
31/12/2022 03:00
Publicado Despacho em 09/09/2022.
-
31/12/2022 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2022
-
26/12/2022 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
02/12/2022 08:40
Conclusos para despacho
-
08/09/2022 12:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/09/2022 10:04
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2022 08:32
Conclusos para despacho
-
10/08/2022 15:34
Decorrido prazo de Jossy Silva de Pellegrini Sandes em 08/08/2022 23:59.
-
10/08/2022 15:34
Decorrido prazo de Tobias Silva de Pellegrini Sandes em 08/08/2022 23:59.
-
01/08/2022 15:05
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
22/07/2022 13:53
Publicado Despacho em 15/07/2022.
-
22/07/2022 13:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
-
14/07/2022 16:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/07/2022 15:47
Proferido despacho de mero expediente
-
05/07/2022 09:11
Conclusos para despacho
-
11/06/2022 03:39
Decorrido prazo de HELOISA MARIA FONSECA DE ABREU MIRANDA em 03/06/2022 23:59.
-
11/06/2022 03:39
Decorrido prazo de MARIO CORREA PINTO DE SOUZA em 03/06/2022 23:59.
-
31/05/2022 14:59
Juntada de Petição de petição
-
14/05/2022 14:56
Publicado Sentença em 12/05/2022.
-
14/05/2022 14:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022
-
11/05/2022 14:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
11/05/2022 11:20
Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
-
01/04/2022 09:26
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
29/03/2022 06:05
Decorrido prazo de HELOISA MARIA FONSECA DE ABREU MIRANDA em 28/03/2022 23:59.
-
29/03/2022 06:05
Decorrido prazo de Tobias Silva de Pellegrini Sandes em 28/03/2022 23:59.
-
29/03/2022 06:05
Decorrido prazo de Jossy Silva de Pellegrini Sandes em 28/03/2022 23:59.
-
29/03/2022 06:05
Decorrido prazo de NILZA SILVA DE PELLEGRINI SANDES em 28/03/2022 23:59.
-
26/03/2022 09:11
Conclusos para despacho
-
25/03/2022 19:24
Decorrido prazo de Jossy Silva de Pellegrini Sandes em 21/03/2022 23:59.
-
25/03/2022 19:24
Decorrido prazo de Tobias Silva de Pellegrini Sandes em 21/03/2022 23:59.
-
25/03/2022 19:24
Decorrido prazo de HELOISA MARIA FONSECA DE ABREU MIRANDA em 21/03/2022 23:59.
-
21/03/2022 21:14
Juntada de Petição de petição
-
17/03/2022 15:52
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2022 23:15
Publicado Despacho em 04/03/2022.
-
11/03/2022 23:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
-
03/03/2022 15:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
03/03/2022 15:13
Expedição de despacho.
-
02/03/2022 21:23
Proferido despacho de mero expediente
-
17/02/2022 12:21
Conclusos para despacho
-
11/02/2022 07:23
Decorrido prazo de HELOISA MARIA FONSECA DE ABREU MIRANDA em 09/02/2022 23:59.
-
11/02/2022 04:24
Decorrido prazo de Jossy Silva de Pellegrini Sandes em 09/02/2022 23:59.
-
11/02/2022 04:24
Decorrido prazo de Tobias Silva de Pellegrini Sandes em 09/02/2022 23:59.
-
11/02/2022 04:24
Decorrido prazo de MARIO CORREA PINTO DE SOUZA em 09/02/2022 23:59.
-
09/02/2022 18:50
Juntada de Petição de réplica
-
15/12/2021 14:28
Publicado Despacho em 14/12/2021.
-
15/12/2021 14:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
-
13/12/2021 16:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/12/2021 17:48
Proferido despacho de mero expediente
-
10/12/2021 13:24
Conclusos para despacho
-
06/12/2021 21:22
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2021 21:21
Juntada de Petição de petição
-
19/11/2021 06:13
Decorrido prazo de MARIO CORREA PINTO DE SOUZA em 18/11/2021 23:59.
-
19/11/2021 06:13
Decorrido prazo de HELOISA MARIA FONSECA DE ABREU MIRANDA em 18/11/2021 23:59.
-
19/11/2021 04:54
Decorrido prazo de NILZA SILVA DE PELLEGRINI SANDES em 15/09/2021 23:59.
-
19/11/2021 04:54
Decorrido prazo de Jossy Silva de Pellegrini Sandes em 15/09/2021 23:59.
-
19/11/2021 04:53
Decorrido prazo de Tobias Silva de Pellegrini Sandes em 15/09/2021 23:59.
-
18/11/2021 10:09
Publicado Despacho em 29/07/2021.
-
18/11/2021 10:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
-
04/11/2021 08:05
Juntada de Petição de petição
-
29/10/2021 20:28
Publicado Despacho em 22/10/2021.
-
29/10/2021 20:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021
-
29/10/2021 06:00
Decorrido prazo de Jossy Silva de Pellegrini Sandes em 13/10/2021 23:59.
-
29/10/2021 06:00
Decorrido prazo de Tobias Silva de Pellegrini Sandes em 13/10/2021 23:59.
-
29/10/2021 06:00
Decorrido prazo de MARIO CORREA PINTO DE SOUZA em 13/10/2021 23:59.
-
28/10/2021 15:49
Decorrido prazo de HELOISA MARIA FONSECA DE ABREU MIRANDA em 13/10/2021 23:59.
-
21/10/2021 13:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/10/2021 22:05
Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2021 23:11
Conclusos para despacho
-
13/10/2021 15:09
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
13/10/2021 03:02
Publicado Despacho em 01/10/2021.
-
13/10/2021 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021
-
30/09/2021 13:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/09/2021 13:19
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2021 22:25
Conclusos para despacho
-
27/07/2021 19:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/07/2021 11:17
Proferido despacho de mero expediente
-
20/07/2021 10:41
Conclusos para despacho
-
10/07/2021 11:39
Decorrido prazo de MARIO CORREA PINTO DE SOUZA em 09/07/2021 23:59.
-
10/07/2021 11:39
Decorrido prazo de HELOISA MARIA FONSECA DE ABREU MIRANDA em 09/07/2021 23:59.
-
09/07/2021 17:48
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2021 08:50
Publicado Ato Ordinatório em 14/06/2021.
-
27/06/2021 08:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2021
-
11/06/2021 16:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
11/06/2021 16:35
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2021 14:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/07/2020 14:37
Publicado Intimação automática de migração em 06/07/2020.
-
20/07/2020 14:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
06/07/2020 15:09
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
22/05/2020 00:00
Petição
-
31/03/2020 00:00
Publicação
-
17/03/2020 00:00
Petição
-
17/03/2020 00:00
Petição
-
18/02/2020 00:00
Publicação
-
10/02/2020 00:00
Petição
-
18/01/2020 00:00
Publicação
-
15/01/2020 00:00
Acolhimento de Embargos de Declaração
-
30/11/2019 00:00
Publicação
-
25/11/2019 00:00
Mero expediente
-
11/11/2019 00:00
Petição
-
12/10/2019 00:00
Publicação
-
08/10/2019 00:00
Reforma de decisão anterior
-
24/09/2019 00:00
Petição
-
14/09/2019 00:00
Publicação
-
11/09/2019 00:00
Mero expediente
-
05/09/2019 00:00
Petição
-
05/09/2019 00:00
Publicação
-
02/09/2019 00:00
Documento
-
02/09/2019 00:00
Reforma de decisão anterior
-
30/05/2019 00:00
Petição
-
20/05/2019 00:00
Petição
-
10/05/2019 00:00
Publicação
-
06/05/2019 00:00
Mero expediente
-
01/05/2019 00:00
Petição
-
17/04/2019 00:00
Documento
-
17/04/2019 00:00
Documento
-
06/02/2019 00:00
Petição
-
17/01/2019 00:00
Publicação
-
11/01/2019 00:00
Mero expediente
-
11/01/2019 00:00
Expedição de documento
-
19/12/2018 10:12
Baixa Definitiva
-
19/12/2018 10:12
Definitivo
-
22/09/2018 00:00
Publicação
-
12/09/2018 00:00
Mero expediente
-
17/07/2018 00:00
Publicação
-
09/07/2018 00:00
Mero expediente
-
21/03/2018 00:00
Publicação
-
15/03/2018 00:00
Mero expediente
-
14/03/2018 00:00
Petição
-
28/02/2018 00:00
Publicação
-
23/02/2018 00:00
Mero expediente
-
23/02/2018 00:00
Expedição de documento
-
21/10/2017 00:00
Publicação
-
10/10/2017 00:00
Mero expediente
-
05/10/2017 00:00
Petição
-
24/03/2017 00:00
Recebimento
-
21/03/2017 00:00
Publicação
-
09/09/2015 00:00
Publicação
-
11/08/2015 00:00
Recebimento
-
11/08/2015 00:00
Reforma de decisão anterior
-
06/08/2015 00:00
Petição
-
06/08/2015 00:00
Petição
-
22/05/2015 00:00
Recebimento
-
11/03/2015 00:00
Publicação
-
10/03/2015 00:00
Expedição de documento
-
09/03/2015 00:00
Publicação
-
01/12/2014 00:00
Publicação
-
28/11/2014 00:00
Recebimento
-
27/11/2014 00:00
Mero expediente
-
24/11/2014 00:00
Petição
-
28/10/2014 00:00
Recebimento
-
30/07/2014 00:00
Petição
-
17/07/2014 00:00
Publicação
-
16/07/2014 00:00
Recebimento
-
16/07/2014 00:00
Mero expediente
-
14/05/2014 00:00
Recebimento
-
27/11/2013 00:00
Publicação
-
25/11/2013 00:00
Mero expediente
-
20/11/2013 00:00
Petição
-
10/07/2013 00:00
Publicação
-
09/07/2013 00:00
Recebimento
-
09/07/2013 00:00
Procedência em Parte
-
25/03/2011 16:56
Conclusão
-
25/03/2011 14:40
Protocolo de Petição
-
21/02/2011 09:30
Mero expediente
-
21/10/2010 16:27
Conclusão
-
19/10/2010 09:19
Recebimento
-
18/10/2010 15:16
Protocolo de Petição
-
30/08/2010 13:15
Mandado
-
18/08/2010 12:59
Recebimento
-
09/08/2010 13:08
Audiência
-
09/08/2010 11:47
Mero expediente
-
24/02/2010 09:30
Conclusão
-
29/01/2010 13:34
Conclusão
-
01/12/2009 17:26
Conclusão
-
01/12/2009 12:34
Audiência
-
11/11/2009 08:40
Recebimento
-
04/11/2009 17:06
Recebimento
-
29/10/2009 17:33
Recebimento
-
15/10/2009 10:36
Conclusão
-
05/10/2009 11:54
Conclusão
-
01/09/2009 17:26
Conclusão
-
18/08/2009 09:55
Recebimento
-
30/03/2009 17:37
Conclusão
-
26/03/2009 17:33
Expedição de documento
-
24/11/2008 15:22
Conclusão
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/11/2011
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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