10/07/2025 21:21

Decorrido prazo de ISAQUE SANTOS DA SILVA em 08/07/2025 23:59.
10/07/2025 21:21

Decorrido prazo de NABILA PRACIANO LEAL SILVA em 08/07/2025 23:59.
10/07/2025 21:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 03:40

Publicado Intimação em 17/06/2025.
09/07/2025 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
13/06/2025 08:50

Expedição de intimação.
13/06/2025 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2025 19:08

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 15:33

Expedição de intimação.
14/04/2025 15:33

Julgado procedente o pedido
16/01/2025 18:29

Decorrido prazo de FUNDO FINANCEIRO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA - FUNPREV em 10/10/2024 23:59.
16/01/2025 18:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/11/2024 23:59.
15/01/2025 18:12

Conclusos para julgamento
15/01/2025 18:12

Juntada de Certidão
05/01/2025 20:39

Juntada de Petição de petição
27/12/2024 18:24

Decorrido prazo de RONIVALDO CORDEIRO RAMOS em 10/10/2024 23:59.
16/10/2024 18:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/10/2024 23:59.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8007339-07.2023.8.05.0080 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Ronivaldo Cordeiro Ramos Advogado: Nabila Praciano Leal Silva (OAB:BA48423) Requerido: Fundo Financeiro Da Previdencia Social Dos Servidores Publicos Do Estado Da Bahia - Funprev Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia Processo: 8007339-07.2023.8.05.0080 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RONIVALDO CORDEIRO RAMOS Advogado(s) do reclamante: NABILA PRACIANO LEAL SILVA REQUERIDO: FUNDO FINANCEIRO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA - FUNPREV, ESTADO DA BAHIA Despacho: Vistos, etc.

Ciente do declínio de competência.

Intimem-se as partes para que especifique as provas que pretende produzir e/ou juntar nos autos, justificando a finalidade destas, no prazo de 5 (cinco) dias, vedado o protesto genérico.

Advirta-se, ainda, de que sua omissão poderá importar no julgamento antecipado da lide (art. 355, I, CPC).

Após, voltem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
27/09/2024 00:28

Publicado Despacho em 12/09/2024.
27/09/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
26/09/2024 13:33

Expedição de intimação.
19/09/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 14:44

Conclusos para decisão
10/09/2024 13:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/09/2024 13:35

Expedição de despacho.
04/09/2024 19:29

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 11:53

Conclusos para despacho
13/03/2024 14:23

Conclusos para despacho
13/03/2024 14:23

Desentranhado o documento
13/03/2024 14:22

Expedição de intimação.
24/01/2024 04:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/11/2023 23:59.
27/09/2023 13:23

Expedição de intimação.
27/09/2023 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/09/2023 16:12

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 03:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 03:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 02:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/09/2023 23:59.
02/09/2023 01:48

Decorrido prazo de FUNDO FINANCEIRO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA - FUNPREV em 01/09/2023 23:59.
02/09/2023 01:42

Decorrido prazo de FUNDO FINANCEIRO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA - FUNPREV em 01/09/2023 23:59.
29/08/2023 03:41

Decorrido prazo de RONIVALDO CORDEIRO RAMOS em 28/08/2023 23:59.
16/08/2023 10:05

Decorrido prazo de RONIVALDO CORDEIRO RAMOS em 10/08/2023 23:59.
16/08/2023 02:09

Publicado Intimação em 18/07/2023.
16/08/2023 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
14/08/2023 08:44

Conclusos para decisão
06/08/2023 20:20

Publicado Ato Ordinatório em 03/08/2023.
06/08/2023 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023
02/08/2023 14:11

Juntada de Petição de réplica
01/08/2023 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/08/2023 21:40

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 21:05

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 00:54

Publicado Citação em 18/07/2023.
19/07/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
17/07/2023 11:29

Expedição de citação.
17/07/2023 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/07/2023 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/06/2023 16:05

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2023 08:54

Publicado Intimação em 23/05/2023.
03/06/2023 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023
22/05/2023 15:52

Conclusos para decisão
22/05/2023 11:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/05/2023 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/05/2023 19:42

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 08:22

Declarada incompetência
30/03/2023 17:43

Conclusos para despacho
29/03/2023 20:40

Inclusão no Juízo 100% Digital
29/03/2023 20:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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