TJBA - 8005889-11.2021.8.05.0141

23/08/2024 12:21

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

23/08/2024 12:21

Baixa Definitiva

23/08/2024 12:21

Transitado em Julgado em 23/08/2024

23/08/2024 12:20

Juntada de Certidão

06/06/2024 02:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024 02:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 05/06/2024 23:59.

14/05/2024 00:40

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA NASCIMENTO SANTANA em 13/05/2024 23:59.

21/04/2024 00:33

Expedição de Certidão.

21/04/2024 00:33

Expedição de Certidão.

19/04/2024 15:58

Juntada de Certidão

19/04/2024 02:38

Publicado Decisão em 19/04/2024.

19/04/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

11/04/2024 13:57

Recurso Extraordinário não admitido

24/01/2024 10:52

Conclusos #Não preenchido#

24/01/2024 10:51

Juntada de Certidão

05/08/2023 01:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023 01:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 04/08/2023 23:59.

12/07/2023 01:26

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA NASCIMENTO SANTANA em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023 01:17

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA NASCIMENTO SANTANA em 11/07/2023 23:59.

24/06/2023 01:22

Expedição de Certidão.

24/06/2023 01:22

Expedição de Certidão.

17/06/2023 01:18

Publicado Decisão em 16/06/2023.

17/06/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023

15/06/2023 10:18

Expedição de decisão.

14/06/2023 15:04

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Controvérsia 1132)

02/06/2023 10:29

Conclusos #Não preenchido#

02/06/2023 10:29

Juntada de Certidão

02/06/2023 00:21

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA NASCIMENTO SANTANA em 08/05/2023 23:59.

01/06/2023 18:01

Publicado Intimação em 12/04/2023.

04/05/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

26/04/2023 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 25/04/2023 23:59.

11/04/2023 09:46

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023 09:46

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023 11:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

04/04/2023 11:25

Juntada de Certidão

04/04/2023 11:12

Juntada de Petição de recurso extraordinário

04/04/2023 11:12

Juntada de Petição de recurso extraordinário

31/03/2023 01:07

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA NASCIMENTO SANTANA em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023 01:07

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA NASCIMENTO SANTANA em 30/03/2023 23:59.

17/03/2023 12:21

Expedição de Certidão.

17/03/2023 12:20

Expedição de Certidão.

13/03/2023 13:01

Juntada de Certidão

10/03/2023 01:23

Publicado Ementa em 08/03/2023.

10/03/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

10/03/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

07/03/2023 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/03/2023 14:21

Conhecido o recurso de MARIA DA GLORIA NASCIMENTO SANTANA - CPF: *42.***.*93-00 (APELANTE) e provido

07/03/2023 14:17

Conhecido o recurso de MARIA DA GLORIA NASCIMENTO SANTANA - CPF: *42.***.*93-00 (APELANTE) e provido

06/03/2023 18:08

Juntada de Petição de certidão

06/03/2023 18:06

Deliberado em sessão - julgado

06/03/2023 13:59

Juntada de Petição de petição

28/02/2023 11:00

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

25/02/2023 00:25

Expedição de Certidão.

15/02/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023 16:39

Incluído em pauta para 06/03/2023 13:30:00 TJBA - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL -.

15/02/2023 13:27

Solicitado dia de julgamento

14/02/2023 18:05

Retirado de pauta

07/02/2023 16:48

Juntada de Certidão

05/02/2023 00:22

Expedição de Certidão.

01/02/2023 13:54

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

26/01/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023 16:52

Incluído em pauta para 07/02/2023 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

10/01/2023 10:37

Solicitado dia de julgamento

10/11/2022 12:41

Juntada de Petição de petição

10/11/2022 12:39

Juntada de Petição de contra-razões

27/10/2022 11:20

Conclusos #Não preenchido#

27/10/2022 11:20

Expedição de Certidão.

27/10/2022 11:12

Expedição de Certidão.

26/10/2022 17:41

Recebidos os autos

26/10/2022 17:41

Distribuído por sorteio