22/10/2024 11:06

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
22/10/2024 11:06

Baixa Definitiva
22/10/2024 11:06

Transitado em Julgado em 22/10/2024
22/10/2024 11:06

Juntada de Certidão
22/10/2024 00:16

Decorrido prazo de INGRID GOMES XAVIER em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:16

Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 21/10/2024 23:59.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Cassinelza da Costa Santos Lopes EMENTA 0561325-42.2016.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Ingrid Gomes Xavier Advogado: Carol Pires Da Cruz Brito (OAB:BA65167-A) Apelado: Facs Servicos Educacionais Ltda Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB:SP290089-A) Advogado: Eduardo Montenegro Dotta (OAB:SP155456-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0561325-42.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: INGRID GOMES XAVIER Advogado(s): CAROL PIRES DA CRUZ BRITO APELADO: FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA Advogado(s):CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI, EDUARDO MONTENEGRO DOTTA ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO MONITÓRIA.

MENSALIDADES.

FACULDADE.

DÍVIDA ORIUNDA DE CONTRATO EDUCACIONAL.

SENTENÇA PROCEDENTE.

APELAÇÃO.

ALEGAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE DE PAGAMENTO.

DESEMPREGO.

INDEFERIMENTO.

DÍVIDA VÁLIDA E EXECUTÁVEL RECONHECIDA NESTA DEMANDA, APÓS REJEIÇÃO DOS EMBARGOS MONITÓRIOS.

PEDIDO DE SUSPENSÃO DA COBRANÇA.

INDEFERIMENTO.

PLEITO QUE SE AMOLDA À FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, AINDA NÃO INICIADA.

MECANISMO UTILIZADO QUANDO NÃO FOREM ENCONTRADOS BENS À PENHORA.

PREVISÃO NO ART. 921, III, DO CPC.

MANUTENÇÃO DA SENTENÇA, NO PONTO.

APELAÇÃO IMPROVIDA.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n.º 0561325-42.2016.8.05.0001, da Comarca de Salvador/BA, em que é apelante INGRID GOMES XAVIER e apelada FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA.

Acordam os Desembargadores integrantes da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade, nos termos do voto do Relator, parte integrante deste acórdão, em NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, pelas razões abaixo.
28/09/2024 06:14

Publicado Ementa em 30/09/2024.
28/09/2024 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 12:17

Conhecido o recurso de INGRID GOMES XAVIER - CPF: *53.***.*96-71 (APELANTE) e não-provido
23/09/2024 18:10

Juntada de Petição de certidão
23/09/2024 16:42

Deliberado em sessão - julgado
07/09/2024 17:53

Expedição de Certidão.
04/09/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 18:07

Incluído em pauta para 16/09/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
04/09/2024 16:27

Solicitado dia de julgamento
09/08/2024 22:51

Conclusos #Não preenchido#
09/08/2024 22:50

Juntada de Certidão
08/08/2024 00:01

Decorrido prazo de INGRID GOMES XAVIER em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 00:01

Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 07/08/2024 23:59.
31/07/2024 08:50

Publicado Despacho em 31/07/2024.
31/07/2024 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
28/07/2024 18:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
09/04/2024 07:14

Publicado Decisão em 09/04/2024.
09/04/2024 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
05/04/2024 12:25

Conclusos #Não preenchido#
05/04/2024 11:56

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
05/04/2024 11:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
05/04/2024 11:52

Juntada de termo
04/04/2024 13:47

Declarado impedimento por #{nome_do_magistrado}
16/08/2023 16:14

Conclusos #Não preenchido#
16/08/2023 16:14

Juntada de Certidão
16/08/2023 00:02

Decorrido prazo de INGRID GOMES XAVIER em 15/08/2023 23:59.
08/08/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
29/07/2023 01:59

Publicado Despacho em 28/07/2023.
29/07/2023 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023
27/07/2023 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/07/2023 10:07

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 12:31

Conclusos #Não preenchido#
04/05/2022 12:31

Expedição de Certidão.
04/05/2022 09:14

Expedição de Certidão.
02/05/2022 14:03

Recebidos os autos
02/05/2022 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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